TRF4 07/03/2019 -Pág. 445 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
0001424 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5006283-91.2018.4.04.7107/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
APELADO: PISANI INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0001425 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5006258-89.2010.4.04.7000/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELANTE: MARLENE ANDRÉ SIQUEIRA
ADVOGADO: VANESSA TAVARES LOIS
ADVOGADO: JAMES JOSÉ MARINS DE SOUZA
APELADO: OS MESMOS
0001426 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006055-87.2016.4.04.7107/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: BASIM MAQUINAS LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: JEAN MICHEL LUCCHESE MELLO
ADVOGADO: RODRIGO LUDWIG
ADVOGADO: LEONARDO DE FARIA THIARA
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0001427 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5005973-83.2012.4.04.7208/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO: DRIAL DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO: JANE CRISTINA FERREIRA
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0001428 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005761-73.2018.4.04.7201/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: CCP - INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPOSTOS DE PVC LTDA
(IMPETRANTE)
ADVOGADO: CELSO MEIRA JÚNIOR
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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