APELANTE
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
APELADO
: LUCAS KERBER NEVES
0000345 APELAÇÃO CÍVEL 5000745-33.2016.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
APELANTE
: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
APELADO
: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
ADVOGADO
: IRINEU GALESKI JUNIOR
0000346 APELAÇÃO CÍVEL 5009290-92.2016.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
APELANTE
: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
APELADO
: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
ADVOGADO
: IRINEU GALESKI JUNIOR
0000347 APELAÇÃO CÍVEL 5080277-81.2015.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
APELANTE
: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
APELADO
: UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
ADVOGADO
: ÂNGELO BONZANINI BOSSLE
0000348 APELAÇÃO CÍVEL 5044434-98.2014.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
APELANTE
: CELSO LUIZ SOARES ROCHA
ADVOGADO
: ICARO JOSE PROENCA
ADVOGADO
: ELTON BAIOCCO
ADVOGADO
: CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO
ADVOGADO
: CLAUDIO MARIANI BERTI
APELADO
: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
0000349 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5001045-23.2016.404.7120 (Processo
Eletrônico - TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
APELANTE
: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA INEP
APELADO
: FAUSTO TORRES
ADVOGADO
: EFRAIN DAVI TREVISAN
ADVOGADO
: ODACIR SECCHI
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000350 APELAÇÃO CÍVEL 5026243-34.2016.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
APELANTE
: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
APELADO
: VITORINO LUIZ PAESE
ADVOGADO : PAULA DE CARVALHO MATHIAS
ADVOGADO : WILTON VICENTE PAESE
0000351 APELAÇÃO CÍVEL 5001238-89.2016.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
APELANTE
: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS - IBAMA
APELADO
: ACQUALAN TECNOLOGIA E AMBIENTE S/A
MPF
: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0000352 APELAÇÃO CÍVEL 5001228-45.2016.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF)
RELATOR(A)
: Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
174 / 454