ATO O R D I N ATÓ R I O
Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, Art. 1º, bem
como nos termos do art. 3º, inciso II, alínea ‘q’, fica o Exequente intimado para manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença (IDs 17713761 e 17713765), no prazo de 15 (quinze) dias.
São Paulo, 25 de julho de 2019.
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003845-70.2017.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo
IMPETRANTE: GIP MEDICINA DIAGNOSTICA S.A
Advogados do(a) IMPETRANTE: OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA - SP260681-A, WERTHER BOTELHO SPAGNOL - SP302330-A
IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO/ SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
ATO O R D I N ATÓ R I O
Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, alterada pela Portaria n. 7, de 19 de março
de 2018, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 21/03/2018, deste MM. Juízo, Art. 1º, bem como nos termos do art. 3º, inciso II, alínea ‘k’, ficam as partes intimadas para
apresentarem contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, considerando a interposição de apelação pela impetrada (Id 18711771) e impetrante (id 18919089).
Prazo: 30 (trinta) dias para União Federal e 15 (quinze) dias para impetrante.
Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens.
Int.
São Paulo, 25 de julho de 2019
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002813-30.2017.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo
IMPETRANTE: IRIDIUM SERVICOS DE SATELITES S.A.
Advogado do(a) IMPETRANTE: FERNANDO LOESER - SP120084
IMPETRADO: PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM SÃO PAULO, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SAO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
ATO O R D I N ATÓ R I O
Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, alterada pela Portaria n. 7, de 19 de março
de 2018, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 21/03/2018, deste MM. Juízo, Art. 1º, bem como nos termos do art. 3º, inciso II, alínea ‘k’, fica a parte impetrante intimada para
apresentar contrarrazões, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, considerando a interposição de apelação pela impetrada (Id 5536544).
Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens.
Int.
São Paulo, 25 de julho de 2019
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0003266-48.1996.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogado do(a) EXEQUENTE: HEROI JOAO PAULO VICENTE - SP129673
EXECUTADO: LUIZ BENEDITO TEIXEIRA
ATO O R D I N ATÓ R I O
Ante a juntada da Carta Precatória negativa de citação (ID 19128597), manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, em 10 (dez) dias.
Silente, aguarde-se no arquivo sobrestado provocação da parte interessada, observadas as formalidades legais.
Int.
São Paulo, 25 de julho de 2019.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 29/07/2019 77/778