Advogado do(a) IMPETRANTE: EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA - SP290225
IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
DESPACHO
Dê-se vista ao IMPETRANTE para que ofereça contrarrazões de apelação em face do recurso de apelação interposto pela IMPETRADA.
Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal.
Em seguida, encaminhem-se os autos ao Egrégio TRF da 3ª Região.
P. e Int.
SANTO ANDRé, 01 de outubro de 2018.
EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5002657-61.2017.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André
EMBARGANTE: ERICK DE CASTRO REGIS, SIRLEIDE SENA GUILHERME
EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DESPACHO
Dê-se ciência do trânsito em julgado. Nada sendo requerido, arquivem-se. Int.
SANTO ANDRé, 01 de outubro de 2018.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001663-33.2017.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André
EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
EXECUTADO: LUCIANO DA SILVA
DESPACHO
Tendo em vista o interesse da Caixa Econômica Federal de que este feito seja incluído na Semana Nacional de Conciliação, conforme correio eletrônico em caminhado pela CEF,
encaminhem-se os autos à CECON/Santo André para inclusão na pauta de audiências.
Cumpra-se.
SANTO ANDRé, 01 de outubro de 2018.
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003749-40.2018.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André
IMPETRANTE: TAYSE CHINEZI
Advogado do(a) IMPETRANTE: WILSON MIGUEL - SP99858
IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DO INSS SANTO ANDRÉ, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO
Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.
Tendo em vista o objeto sobre o qual versa a impetração, tenho como prudente e adequada a oitiva da autoridade impetrada, razão pela qual me reservo a apreciar o pedido de liminar após a vinda
das informações.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 03/10/2018
443/955