TRF3 27/02/2018 -Pág. 242 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os c?lculos juntados aos autos. Eventual impugna??o deve atender, sob
pena de rejei??o sum?ria, os seguintes requisitos, com base no art. 32, inciso II, da Resolu??o n? 458, de 4 de outubro de 2017,
do Conselho da Justi?a Federal: a) o requerente deve apontar e especificar claramente quais s?o as incorre??es existentes nos
c?lculos, discriminando o montante que seria correto; b) o defeito nos c?lculos deve estar ligado ? incorre??o material ou ?
utiliza??o de crit?rio em descompasso com a lei ou com o t?tulo executivo judicial; e c) o crit?rio legal aplic?vel ao d?bito n?o
deve ter sido objeto de debate na fase de conhecimento. No sil?ncio, ficar?o desde logo acolhidos os c?lculos, devendo-se
remeter os autos ? Se??o de RPV/Precat?rios para expedi??o da requisi??o de pagamento. Por oportuno, caso o montante do
valor da condena??o ultrapasse o limite de 60 sal?rios m?nimos, a parte autora dever?, no mesmo prazo, manifestar-se acerca do
recebimento por meio de of?cio precat?rio ou por requisi??o de pequeno valor. Assevero que, na hip?tese de aus?ncia de
manifesta??o, ser? expedido of?cio precat?rio. Intimem-se.
0062106-29.2016.4.03.6301 - 14? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301031356
AUTOR: ALESSANDRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS (SP131650 - SUZI APARECIDA DE SOUZA PEREIRA)
R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0037431-65.2017.4.03.6301 - 8? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301031376
AUTOR: JOSE DE JESUS SANTOS JUNIOR (SP104773 - ELISETE APARECIDA PRADO SANCHES)
R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0045757-48.2016.4.03.6301 - 8? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301031374
AUTOR: MAURO ROGERIO TOREZAN (SP086006 - MARIA RITA EVANGELISTA DA CRUZ SILVA)
R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0007958-78.2010.4.03.6301 - 11? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301026658
AUTOR: ALFREDO ALVES DE ANDRADE FILHO (SP183583 - MARCIO ANTONIO DA PAZ, SP160796 - VIVIAN GENARO)
R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
0035381-08.2013.4.03.6301 - 11? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301026577
AUTOR: OTAVIO DE MELO LOBATO (SP334591 - JULIANA DE PAIVA ALMEIDA)
R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
FIM.
0001793-05.2016.4.03.6301 - 11? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301026491
AUTOR: PAULO SANTOS INHUMA (SP314710 - ROBSON CAMPOS SILVA)
R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os c?lculos juntados aos autos.
Eventual impugna??o deve atender, sob pena de rejei??o sum?ria, os seguintes requisitos, com base no art. 32, inciso II, da Resolu??o n? 458, de
4 de outubro de 2017, do Conselho da Justi?a Federal:
a) o requerente deve apontar e especificar claramente quais s?o as incorre??es existentes nos c?lculos, discriminando o montante que seria
correto;
b) o defeito nos c?lculos deve estar ligado ? incorre??o material ou ? utiliza??o de crit?rio em descompasso com a lei ou com o t?tulo executivo
judicial; e
c) o crit?rio legal aplic?vel ao d?bito n?o deve ter sido objeto de debate na fase de conhecimento.
No sil?ncio, ficar?o desde logo acolhidos os c?lculos, devendo-se remeter os autos ? Se??o de RPV/Precat?rios para expedi??o da requisi??o
de pagamento.
Por oportuno, caso o montante do valor da condena??o ultrapasse o limite de 60 sal?rios m?nimos, a parte autora dever?, no mesmo prazo,
manifestar-se acerca do recebimento por meio de of?cio precat?rio ou por requisi??o de pequeno valor. Assevero que, na hip?tese de aus?ncia
de manifesta??o, ser? expedido of?cio precat?rio.
Cumpre salientar que o valor dos atrasados ficar? ? disposi??o do D. Ju?zo da 7? Vara da Familia e Sucess?es do Foro Regional II ? Santo
Amaro (processo n? 1018057-87.2016.8.26.0002), conforme j? determinado pelo julgado.
Intimem-se.
0019376-37.2015.4.03.6301 - 8? VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301029690
AUTOR: RODRIGO DA SILVA SANTOS (SP357935 - DEISE LILIAN LIMA MARTINS)
R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os c?lculos juntados aos autos.
Eventual impugna??o deve atender, sob pena de rejei??o sum?ria, os seguintes requisitos, com base no art. 32, inciso II, da Resolu??o n? 458, de
4 de outubro de 2017, do Conselho da Justi?a Federal:
a) o requerente deve apontar e especificar claramente quais s?o as incorre??es existentes nos c?lculos, discriminando o montante que seria
correto;
b) o defeito nos c?lculos deve estar ligado ? incorre??o material ou ? utiliza??o de crit?rio em descompasso com a lei ou com o t?tulo executivo
judicial; e
c) o crit?rio legal aplic?vel ao d?bito n?o deve ter sido objeto de debate na fase de conhecimento.
No sil?ncio, ficar?o desde logo acolhidos os c?lculos, devendo-se remeter os autos ? Se??o de RPV/Precat?rios para expedi??o da requisi??o
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 27/02/2018
242/1168
