TRF3 13/12/2017 -Pág. 316 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
EUNICE ESTEVES DA SILVA TOME X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ANA CRISTINA ZANETTI FERNANDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X LEICI
REGINA ZANETTI STRADIOTTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE MARIA NOLASCO DE MORAES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ENEAS NOLASCO
DE MORAES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X VANDA APARECIDA DE MORAES SALVADOR X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X DENEVAL NOLASCO DE
MORAES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X WILMA NOLASCO DE MORAES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X VERA CONCEICAO DE MORAES ROCHA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X VANIA MARIA NOLASCO DE MORAES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X EVERALDO NOLASCO DE MORAES X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ISAURA BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ANTONIA HELENA BIGOTTO BOARETTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL X JOAO BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOAO BRETANHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOAO SOARES DE CAMPOS FILHO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOAO VAZ DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE DE CAMPOS CAMARGO X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL X JOSE FERREIRA BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE AUGUSTO FIGUEIREDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X LUIS
HENRIQUE FIGUEIREDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X PAULO CESAR FIGUEIREDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARCOS ANTONIO NICOLAU X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARCIA REGINA NICOLAU MARTIN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X RODRIGO JOSE NICOLAU X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL X ORLANDA APARECIDA FIGUEIREDO DE CAMPOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X REINALDO FIGUEIREDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL X ANGELINA FIGUEIREDO RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X REGINA LUZIA FIGUEIREDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X FATIMA
APARECIDA FIGUEIREDO DE CAMPOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA STEIN DE PAULA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARIA VALDELICE
LINS DE ALBUQUERQUE SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSEFINA MARRAFOM STOCCO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X NEUSA APARECIDA
CORREA GIOVATTI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X FRANCISCO ROBERTO CORREA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X CRESCELINO PAIVA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X CLELIA APARECIDA PAIVA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X CARLOS APARECIDO PAIVA X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL X CREUSA PAIVA CANDIDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ALEXANDRE CARLOTO PAIVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X
CLAUDOMIRO PAIVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X LEONILDA OLIVATTO ZUZI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MANOEL GARCIA DIAS FILHO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MANOEL GUERREIRO CASTILHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X LUCILIA DE LIMA PIOVANI X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL X ROSA GRILLO ALVARINHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X APPARECIDA STEIN SYLVESTRE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X
PAULO GONCALVES DE MELLO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X VERONICA ZUZI OLIVATTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X GIOVANI RODRIGUES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ULISSES RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X CIRINEU FRANCISCO RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL X ANIGER RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ELOI JOSE RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ANDERSON
RODRIGUES MENEGHIN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ALECSANDER RODRIGUES MENEGHIN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JEFFERSON
RODRIGUES MENEGHIN X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ROVIDALVO SERRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X SEBASTIANA CILONI RODRIGUES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X SEBASTIAO AMERICO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X SEBASTIAO FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL X SEBASTIAO MODESTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Como não há sucessor do autor falecido que seja beneficiário do INSS, (art. 16 da lei nº 8.213/91), a sucessão deverá se dar nos termos do art. 1.829 do Código Civil vigente: I-descendentes em concorrência com o
cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime de comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens (art. 1.640 parágrafo único); ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança
não houver deixado bens particulares; II-ascendentes, em concorrência com o cônjuge; III-cônjuge sobrevivente; IV-colaterais até o 4º grau (art. 1.839 do Código Civil).Assim, defiro a habilitação de ANA PAULA
ALVES, CPF: 154.760.648-77, ANALICE ALVES, CPF: 279.490.198-24, RONALDO SANTOS ALVES, CPF: 284.688.298-38 e ROGERIO SANTOS ALVES, CPF: 275.962.238-00 (filhos), como sucessores
processuais de AUREA SANTOS ALVES (CPF: 247.835.738-08), filha do autor CECILIO GUILHERME SANTOS, falecido, fls. 5129-5150. Fls. 5078-5120 - Nos termos acima, DEFIRO a habilitação de:
BENEDITA APARECIDA BARBOSA GONCALVES, CPF: 057.361.898-44, JOAO BARBOSA FILHO, CPF: 096.038.528-21, ANTONIA IVANETI BARBOSA, CPF: 123.679.328-59, APARECIDO
RONALDO BARBOSA, CPF: 177.622.828-66, ADALTO LUIZ BARBOSA, CPF: 287.357.988-90, FLAVIO ADAILSON BARBOSA, CPF: 314.172.528-47 e VALMIR DOMINGOS BARBOSA, CPF:
350.023.628-69 (filhos), como sucessores processuais de Joao Barbosa (CPF: 772.923.758-04). Ressalto que, encerra-se, desde a data do óbito, os benefícios da gratuidade da Justiça, concedida à falecida autora, ora
sucedida (art. 99, 6º, do novo Código de Processo Civil), caso tenha sido concedido a ela tal benefício, lembrando, por oportuno, que eventuais custas processuais, quando devidas, deverão ser recolhidas pelos sucessores.
Solicite-se ao SEDI as devidas anotações, por correio eletrônico, nos termos do artigo 134 do Provimento n 64/2005 - CORE, com redação dada pelo Provimento n 150/2011- CORE. Solicite-se ao SEDI, ainda, que
inclua os nomes de CARLOS ALBERTO PEREIRA, CPF: 139.391.458-66 (habilitado pelo óbito de Geraldo Pereira) e VERA LUCIA PEREIRA RIENDA, CPF: 110.148.698-89 (curadora definitiva de Carlos Alberto
Pereira), habilitação à fl. 5057.Consta pagamento à autora falecida AUREA SANTOS ALVES e ao autor falecido JOAO BARBOSA, conforme extratos que seguem. No mais, expeça-se o ofício requisitório ao autor
CARLOS ALBERTO PEREIRA, sucessor de Geraldo Pereira (habilitado à fl. 5057), nos termos do decidido nos embargos à execução nº 2004.6183.002066-0, às fls. 2494-2499, planilha às fls. 2489-2491. No entanto,
a expedição se dará em nome da sua curadora definitiva VERA LUCIA PEREIRA RIENDA (CPF: 110.148.698-89). .Por fim, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, acerca do informado pela Caixa Econômica
Federal, considerando a petição de fls. 4997-4998.Cumprida a supramencionada diligência, ao MPF, para reanálise.Int.
Expediente Nº 11703
PROCEDIMENTO COMUM
0001987-88.2004.403.6183 (2004.61.83.001987-5) - ADAIR PATRICIO DA SIQUEIRA(SP159517 - SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 839 ENI APARECIDA PARENTE)
Dê-se ciência às partes acerca do desarquivamento do presente feito, bem como da juntada da(s) decisão(ões) retro. Ante a Resolução n.º 142-2017, da Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e tendo
em vista, sobretudo, que o MOMENTO DA NECESSÁRIA VIRTUALIZAÇÃO DO PROCESSO FÍSICO EM CURSO É QUANDO DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA (art. 8.º, Res.
142-2017-TRF3), DETERMINO à parte exequente que, no prazo de 20 dias, providencie: I-) A RETIRADA DOS AUTOS EM CARGA, a fim de promover a VIRTUALIZAÇÃO, mediante DIGITALIZAÇÃO
(NÍTIDA), das peças e dos atos processuais a seguir descritos: 1. petição inicial e respectivos aditamentos, caso tenha ocorrido ; 2. documentos pessoais do(a,os,as) exequente(s), inclusive dos habilitantes/habilitados (caso
tenha ocorrido habilitação), incluindo-se a(s) certidão(ões) de óbito;3. comprovante de situação cadastral no CPF(atualizado) do(s) litisconsorte(s)(todos). Caso a grafia do CPF não esteja IDÊNTICA com o constante da
Receita Federal, caberá ao(à,aos,às) interessado(a,s, as) promover a regularização junto àquele órgão(Receita Federal) e comunicar no feito; 4. procuração(ões) outorgada(s)(todas), bem como substabelecimento(s)
(todos);5. termo(s) de autuação (todos); 6. termo(s) de prevenção (todos), sendo que, no(s) que apresentar(em) positividade, as peças, também, do(s) feito(s) nele(s) relacionado(s) e a(s) respetiva(s) decisão(ões) a ele(s)
referida(s);7. despacho/decisão onde conste a concessão de justiça gratuita, caso o feito tramite com esse benefício, ou comprovante(s) de recolhimento de custas processuais;8. documento comprobatório da data da
citação do(s) réu(s) na fase de conhecimento;9. sentença(todas), inclusive, se houver, a(s) de embargos de declaração;10. despacho(s) decisão(ões), acórdão(ãos) de instância(s) superior(es) (todos) (TRF3, STJ, STF);11.
decurso de prazo da(s) decisão(ões) de instância(s) superior(es) (todas) (TRF3, STJ, STF);12. trânsito em julgado do(s) acórdão(ãos) de instância(s) superior(es) (todos) (TRF3, STJ, STF); e13. outros documentos/peças
(acostados ao feito principal) que a parte repute necessário o acostamento no PJE, ficando FACULTADO ao exequente a DIGITALIZAÇÃO INTEGRAL DESTES AUTOS (CAPA A CAPA) (art. 9.º, parágrafo único,
Res. 142-2017). II-) A DISTRIBUIÇÃO VIRTUAL DESTE FEITO NO SISTEMA PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO), conforme abaixo (itens a-d); a-) nos LIMITES, TAMANHOS e FORMATOS
elencados no ARTIGO 5.º, da RESOLUÇÃO N.º 88-2017-PRES; b-) com a digitalização das peças e dos atos processuais discriminados no item I deste despacho. c-) com a mesma ORDEM CRONOLÓGICA que se
encontram os autos físicos (A NUMERAÇÃO DA PÁGINA DEVERÁ ESTAR LEGÍVEL, a fim de possibilitar a conferência); d-) nos seguintes moldes: PAINEL DO USUÁRIO. Abrir MENU. PROCESSO. Escolher a
opção NOVO PROCESSO INCIDENTAL e digitar o número do processo físico no CAMPO PROCESSO REFERÊNCIA. Em seguida, inserir a opção SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO (VARAS
PREVIDENCIÁRIAS) no campo seção/subseção e, após, selecionar a 2ª VARA PREVIDENCIÁRIA FEDERAL DE SÃO PAULO no campo órgão julgador. Clicar no botão INCLUIR, selecionar a classe processual
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (156) no campo classe judicial. INCLUIR. Por fim, preencher os demais dados solicitados nas abas da parte superior da tela e SALVAR.Decorrido o prazo acima
assinalado (20 dias), sem manifestação ou sem notícia de distribuição da ação no PJE (item 2 deste despacho), certifique, a Secretaria, seu decurso e remetam-se estes autos(físicos) ao arquivo, sobrestados, até provocação
ou até a ocorrência da prescrição, salientando, por oportuno, que O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA NÃO TERÁ CURSO ENQUANTO NÃO PROMOVIDA A VIRTUALIZAÇÃO DESTES AUTOS.
Distribuída, no PJE, a ação de cumprimento de sentença, deverá, a Secretaria do Juízo, certificar nestes autos físicos a virtualização do feito, anotando-se a nova numeração conferida à demanda.Em termos, arquivem-se,
oportunamente, estes autos físicos com BAIXA FINDO, mantendo-se, todavia, a classe originária, uma vez que PROCESSO DE EXECUÇÃO DAR-SE-Á EXCLUSIVAMENTE PELO MEIO ELETRÔNICO.Int.
Cumpra-se.
0001551-95.2005.403.6183 (2005.61.83.001551-5) - VALDO JOSE DA SILVA(SP125504 - ELIZETE ROGERIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM SAO PAULO - INSS(Proc. 424 SONIA MARIA CREPALDI)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/12/2017
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