TRF3 28/09/2016 -Pág. 97 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
ADVOGADO: SP051081 - ROBERTO ALBERICO
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0012520-54.2015.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) - ACRÉSCIMO 25%
RECTE: ESMERALDA LERIANO LEONANJO
ADVOGADO(A): SP296529 - PATRICIA APARECIDA FRANCA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO
SÚMULA: Retirado de pauta
PROCESSO: 0012593-92.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - CÁLCULO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO-LEI
9.876/99
RECTE: CASSIA APARECIDA BERNARDO
ADVOGADO(A): SP066808 - MARIA JOSE GIANNELLA CATALDI
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ROBERTO SANTORO FACCHINI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0012889-17.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) - ACRÉSCIMO 25%
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: DOMINGAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: SP362511 - FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO
SÚMULA: Retirado de pauta
PROCESSO: 0013371-82.2014.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: MARILENE AUGUSTO
ADVOGADO(A): SP168108 - ANDRÉIA BISPO DAMASCENO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ROBERTO SANTORO FACCHINI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0013433-05.2016.4.03.6301 DPU: SIM MPF: SIM
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: DEUSDETE FERREIRA PASSOS
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ROBERTO SANTORO FACCHINI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0013444-68.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: DALVA TEREZA DE PAIVA
ADVOGADO(A): SP288554 - MARIA APARECIDA RODRIGUES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ROBERTO SANTORO FACCHINI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0013661-11.2015.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7)
RECTE: NILZA MARIA CORRADI DA CRUZ
ADVOGADO(A): SP201064 - LUZIA DE OLIVEIRA SILVA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal ROBERTO SANTORO FACCHINI
SÚMULA: Mantém a sentença
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 28/09/2016
97/301
