TRF3 23/09/2016 -Pág. 76 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Vistos.Homologo por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência de f. 198, e julgo EXTINTO o feito,
sem resolução de mérito, a teor do artigo 485, inciso VIII, c.c. os artigos 775 e 925, todos do Novo Código de Processo Civil.Custas ex
lege.Defiro o pedido de desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante substituição por cópias, com exceção da
procuração.Oportunamente, transitada esta decisão em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais.P.R.I.
0008159-66.2016.403.6105 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X ANDRE LUIS
PENTEADO DA SILVA
Vistos.Considerando-se o pagamento efetuado, conforme noticiado nos autos às fls. 35/36, declaro EXTINTA a execução pelo pagamento,
na forma do artigo 924, II, do novo Código de Processo Civil. Custas ex lege.Intimadas as partes do presente, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais.P.R.I.
MANDADO DE SEGURANCA
0018096-37.2015.403.6105 - DEPOSITO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO PAULICENTER LTDA(SP292902 - MATHEUS
CAMARGO LORENA DE MELLO E SP196459 - FERNANDO CESAR LOPES GONCALES) X DELEGADO DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS
Certidão pelo art. 203, parágrafo 4º do NCPCCertifico, com fundamento no art. 203, parágrafo 4º do NCPC, que por meio da publicação
desta certidão, fica a parte IMPETRANTE intimada a apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, bem como de que decorrido o
prazo com ou sem manifestação, o processo será encaminhado ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região para apreciação do
Recurso interposto, tudo conforme determinado no NCPC, em seu art. 1.010 e seus parágrafos. Nada mais.
0011609-17.2016.403.6105 - FRANCISLENE DOS SANTOS FIDELIS(SP201335 - ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MAGALHÃES)
X GENERAL COMANDANTE DA 11 BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
Vistos, etc.Fls. 191/198: Tendo em vista as informações de fls.199/246, mantenho a decisão de fls. 153/154 por seus próprios
fundamentos.Destarte, desse vista ao Ministério Público Federal, vindo os autos, após, conclusos para sentença.Int.
0012172-11.2016.403.6105 - AGV LOGISTICA S.A X AGV LOGISTICA S.A X AGV LOGISTICA S.A X AGV LOGISTICA S.A X
AGV LOGISTICA S.A X AGV LOGISTICA S.A X AGV LOGISTICA S.A X AGV LOGISTICA S.A X AGV LOGISTICA S.A X
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AGV LOGISTICA S.A(SP286041 - BRENO CONSOLI E SP175215A - JOÃO JOAQUIM MARTINELLI) X DELEGADO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS
Fls. 140/153: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Dê-se vista dos autos à União - PFN, e, posteriormente ao
Ministério Público Federal.Oportunamente, volvam os autos conclusos para sentença.Int.
0015009-39.2016.403.6105 - VANIA ELIETE FRANCISCO DE ANDRADE(SP366841 - ECTIENE PRISCILA GONSALVES
SABINO) X GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CAMPINAS - SP X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Ante as informações prestadas pela autoridade coatora à fl.23/24, manifeste-se a impetrante informando este juízo se remanesce interesse no
seguimento da presente ação.Prazo: 10 (dez) dias.Int.
EXIBICAO - PROCESSO CAUTELAR
0008521-49.2008.403.6105 (2008.61.05.008521-9) - JOSE LUIZ AMARAL MARTINS X MARIA HELENA CYRILLO
MARTINS(SP265375 - LIZE SCHNEIDER DE JESUS E SP266782 - PAULO SERGIO DE JESUS) X CAIXA ECONOMICA
FEDERAL(SP074928 - EGLE ENIANDRA LAPRESA E SP173790 - MARIA HELENA PESCARINI E SP119411 - MARIO
SERGIO TOGNOLO E SP214491 - DANIEL ZORZENON NIERO)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 23/09/2016
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