TRF3 25/05/2015 -Pág. 661 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
aludido petitório, designo o dia 02/07/2015, às 14:30 horas, para audiência de tentativa de conciliação entre as
partes.Promova a Secretaria as intimações necessárias. Cumpra-se.
0004101-97.2014.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO
SIMAO) X LILIANE DE ARAUJO(SP244649 - LUIS ALBERTO MODA E SP167399 - CLAUDIO MORETTI
JUNIOR)
Fl. 73: A providência já foi levada a efeito às fls. 70/71. Fl. 75: Manifeste-se a CEF em 5 (cinco) dias. No silêncio,
ao arquivo com as cautelas de praxe. Int.-se.
MANDADO DE SEGURANCA
0000013-65.2000.403.6115 (2000.61.15.000013-4) - ITAU UNIBANCO S/A X E JOHNSTON
REPRESENTACAO E PARTICIPACOES LTDA X E JOHNSTON PARTICIPACOES LTDA(SP026854 ROGERIO BORGES DE CASTRO E SP115120 - JOSE MARIA DE CAMPOS) X DELEGADO DA RECEITA
FEDERAL EM ARARAQUARA(Proc. 988 - MARCIO FERRO CATAPANI)
Aguarde-se pelo julgamento definitivo do agravo de instrumento noticiado à fl. 879. Intimem-se.
0000223-33.2015.403.6102 - AQUI VERES TRANSPORTES LTDA(SP190163 - CARLOS EDUARDO
MARTINUSSI) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO-SP
Recebo o recurso de apelação da impetrante (fls. 68/83) em seu duplo efeito.Vista à parte contrária para as
contrarrazões, querendo.Decorrido o prazo para as contrarrazões, com ou sem elas, abra-se vista ao Ministério
Público Federal e, em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
observadas as formalidades legais e com as homenagens deste Juízo.Intimem-se e cumpra-se.
CAUTELAR INOMINADA
0316263-57.1991.403.6102 (91.0316263-0) - CELIO JUNIPERO VIEIRA - ME(SP074283 - EDUARDO
PINHEIRO PUNTEL) X UNIAO FEDERAL(Proc. 467 - TEREZINHA BALESTRIM CESTARE)
Vistos em inspeção. Vista às partes, pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, acerca da informação contida às fls.
39. Nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Intime-se.
0303435-92.1992.403.6102 (92.0303435-8) - COMERCIAL CRISTALPLAN VIDROS LTDA - ME X IVAN
LIMA DE OLIVEIRA - ME X MARCONDES & GALDINO LTDA - ME X TREZETILHA
TERRAPLANAGEM LTDA - ME(SP091755 - SILENE MAZETI) X UNIAO FEDERAL
Digam os requerentes em 5 (cinco) dias acerca do pedido formulado pela União à fl. 225. No silêncio, venham
conclusos. Int.-se.
0003509-53.2014.403.6102 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1029 - ANDRE LUIZ MORAIS DE
MENEZES) X DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT X ALL
- AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA PAULISTA S/A(SP236562 - FABIO MARTINS DI JORGE) X
FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A(SP311354A - IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA E
SP311358A - WILLIAM BATISTA NESIO E SP246808 - ROBERTO AIELO SPROVIERI)
Fl. 991: Defiro vista dos autos à Ferrovia Centro Atlântica e ao DNIT pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias.Nada
sendo requerido, tornem os autos ao Ministério Público Federal. Intimem-se.
EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA
0309909-50.1990.403.6102 (90.0309909-0) - FUMIA PACHA X JOSE BACHA X ANTONIO JORGE BACHA
X APARECIDA BACHA X VERA MARIANA PACHA SPOSITION X CARLOS CESAR BACHA X
MARIANA APARECIDA BACHA X VERA LUCIA BACHA DIAS X JOSE ROBERTO BACHA X
LOURDES DE FATIMA BACHA X MESSIAS BACHA FILHO X LUIZ CARLOS BACHA X MARCOS
PAULO BACHA DE ALMEIDA(SP065415 - PAULO HENRIQUE PASTORI) X INSTITUTO NACIONAL DE
PREVIDENCIA SOCIAL - INPS(Proc. 1319 - PRISCILA ALVES RODRIGUES DURVAL) X JOSE BACHA X
INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - INPS
Compulsando os autos, verifico que o autor, quando da deflagração do procedimento executório, apresentou conta
de liquidação cujos valores entendia serem os devidos, atingindo o quantum de R$ 249.959,62 (duzentos e
quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos), conforme memória de
cálculo de fls. 272/279. O INSS concordou com os valores executados (fl. 281-verso). Todavia, encaminhados os
autos à Contadoria deste Juízo, apurou o órgão contábil que o valor da condenação ultrapassa aquela importância
que a autoria pretende executar nos presentes autos, perfazendo a quantia de R$ 366.204,20 (trezentos e sessenta e
seis mil, duzentos e quatro reais e vinte centavos) conforme cálculos de fls. 285/289.Assim, a teor do disposto nos
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 25/05/2015
661/1235
