TRF3 02/02/2015 -Pág. 34 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
No que diz respeito às condições de concorrência entre os produtos importados e o similar doméstico, constatouse que esses produtos são distribuídos, basicamente, pelos mesmos canais de comercialização, tendo sido
constatado, inclusive, que algumas empresas importadoras também adquiriram o produto nacional, o que permite
concluir que ambos alcançam o mesmo mercado. Foram realizadas depurações nas estatísticas oficiais
disponibilizadas pela RFB, a partir das descrições detalhadas da mercadoria, de forma a retirar da base de dados
produtos cujas características indicavam não se tratar do produto em questão. Em conjunto, as importações
brasileiras do produto investigado, em quantidade, aumentaram 73,8% de P1 a P2, 75% de P2 a P3 e 18,6% de P3
a P4. De P4 a P5, porém, houve redução de 27,4%. Considerando-se todo o período (de P1 a P5), o volume dessas
importações cresceu 161,7%. As importações de outras origens também cresceram ao longo do período analisado,
tendo apresentado a seguinte evolução: aumento de 50,7% de P1 a P2, de 19,5% de P2 a P3 e de 82,1% de P3 a
P4. De P4 a P5, houve redução de 7,7%. De P1 a P5, houve acréscimo de 202,9% no total importado pelo Brasil
das demais origens, crescimento que superou o das origens investigadas. O valor das importações originárias da
China, Argentina e Indonésia, na condição CIF, aumentou 50,8% de P1 a P2, 104,7% de P2 a P3, 56,8% de P3 a
P4 e reduziu 2,4% de P4 a P5. De P1 a P5, houve aumento de 372,4%. O valor das importações de outras origens
aumentou 38,9% de P1 a P2, 41,8% de P2 a P3 e 106,6% de P3 a P4, tendo diminuído 5,5% de P4 a P5. De P1 a
P5, houve acréscimo de 284,1%. O preço CIF médio ponderado das importações investigadas diminuiu 13,3% de
P1 a P2 e aumentou 8,8% de P2 a P3, 32,8% de P3 a P4 e 14,6% de P4 a P5. De P1 a P5, houve acréscimo de
80%. O preço médio ponderado das importações dos demais fornecedores estrangeiros diminuiu 7,8% de P1 a P2,
aumentou 18,2% de P2 a P3, 13,3% de P3 a P4 e 2,3% de P4 a P5. De P1 a P5, houve aumento de 26,3%. Embora
os preços médios das importações investigadas tenham aumentado de P1 a P5, estes foram inferiores aos dos
demais fornecedores externos em todo o período considerado. O consumo nacional aparente (CNA) de objetos de
mesa, de vidro, apresentou, de P2 a P5, variação negativa: de P1 a P2, houve aumento de 0,8%, seguido de
sucessivos decréscimos: de 1,6% de P2 a P3; de 0,3% de P3 a P4; e de 6,1% de P4 a P5. Considerando-se todo o
período, ou seja, de P1 a P5, verificou-se contração de 7,1%. A participação das importações a preços de dumping
no CNA alcançou 3,0% em P1. Em P2, essa participação aumentou 2,2 pontos percentuais (p.p.) em relação ao
período anterior. Houve aumento de 4,1 p.p. em P3 e de 1,7 p.p. em P4, atingindo o patamar de 11% do CNA,
maior participação durante o período analisado. Em P5, houve diminuição de 2,5 p.p. em relação ao período
anterior. De P1 a P5, houve crescimento da participação das importações investigadas no consumo aparente de 5,5
p. p. A relação entre as importações investigadas e a produção nacional de objetos de mesa, de vidro, cresceu ao
longo do período considerado. De P1 a P2, houve aumento de 2,5 p.p.; de P2 a P3, de 4,8 p.p.; de P3 a P4, de 2,5
p.p.; e, de P4 a P5, redução de 3,2 p.p. De P1 a P5, houve acréscimo de 6,6 p.p. nessa relação. Constatou-se
aumento substancial das importações investigadas, tanto em termos absolutos, quanto em relação à produção e ao
consumo no Brasil. 6. Do dano à indústria doméstica O volume de vendas de objetos de mesa, de vidro, da
indústria doméstica no mercado interno apresentou quedas sucessivas ao longo do período investigado: de 2% de
P1 a P2; de 6,2% de P2 a P3; de 4,1% de P3 a P4; e de 3,3% de P4 a P5. Considerando-se todo o período, as
vendas internas apresentaram recuo de 14,8%. A participação das vendas internas da indústria doméstica no
consumo aparente caiu 1,9 p.p. de P1 a P2. De P2 a P3, decresceu 3 p.p.; de P3 a P4, reduziu 2,4 p.p. e, de P4 a
P5, aumentou 1,8 p.p., totalizando queda de 5,5 p.p. de P1 a P5. Houve queda da produção do produto similar da
indústria doméstica, de P1 a P2, de 24,5%; aumento de 30,4% de P2 a P3; seguido de redução de 34,6% de P3 a
P4 e de aumento de 3,5% de P4 a P5. De P1 a P5, a produção de objetos de mesa, de vidro, diminuiu 33,4%. O
grau de ocupação da capacidade instalada caiu 15 p.p. de P1 a P2; aumentou 11 p.p. de P2 a P3; reduziu 16,6 p.p.
de P3 a P4 e voltou a crescer: 1,9 p.p. de P4 a P5. De P1 a P5, o grau de ocupação da capacidade instalada da
linha de produção do produto similar caiu 18,7 p.p. O volume de estoque final de objetos de mesa, de vidro, da
indústria doméstica oscilou ao longo do período analisado: de P1 a P2, diminuiu 21,9%; de P2 a P3, aumentou
52,4%; de P3 a P4, decresceu 39,2%; e, de P4 a P5, reduziu 29,2%. De P1 a P5, o volume de estoque declinou
48,7%. A receita líquida da indústria doméstica obtida com as vendas de objetos de mesa, de vidro, no mercado
interno caiu 4,4% de P1 a P2; aumentou 1,1% de P2 a P3; decresceu 5,4% de P3 a P4; e cresceu 2,7% de P4 a P5.
Comparando-se P5 com P1, observou-se redução de 6,1% nessa receita líquida. O preço líquido médio de venda
de objetos de mesa, de vidro, para o mercado interno, em reais corrigidos por quilograma, decresceu 2,4% de P1 a
P2; aumentou 7,8% de P2 a P3; diminuiu 1,4% de P3 a P4; e cresceu 6,2% de P4 a P5. De P1 a P5, houve
acréscimo de 10,1%. O custo de produção, de P1 a P2, cresceu 18,2 p.p.; de P2 a P3, decresceu 10,1 p.p.; de P3 a
P4, aumentou 7,9 p.p.; e, de P4 a P5, se elevou em 1,1 p.p. De P1 a P5, houve acréscimo de 17,2 p.p. O custo
total, que representa o custo de produção acrescido das despesas operacionais, cresceu ao longo do período
analisado: de P1 a P2, aumentou 21,5 p.p.; de P2 a P3, diminuiu 7,9 p.p.; de P3 a P4, cresceu 20,5 p.p.; e, de P4 a
P5, aumentou 4,5 p.p.. De P1 a P5, houve acréscimo de 38,6 p.p. Considerando os extremos da série analisada, a
trajetória da relação custo/preço foi crescente. Houve aumento nessa relação de 24,5 p.p. de P1 a P2; redução de
16,5 p.p. de P2 a P3; novo aumento de 21,3 p.p. de P3 a P4 e redução de 3,4 p.p. de P4 a P5. Assim, os preços de
venda não acompanharam os acréscimos dos custos totais, evidenciando a existência de supressão de preços, com
o que, em P5, a indústria doméstica vendeu com prejuízo. O emprego na produção diminuiu continuamente ao
longo do período analisado: de P1 a P2, houve redução de 4,1%; de P2 a P3, de 18%; de P3 a P4, de 16,2%; e, de
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 02/02/2015
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