Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo de Pernambuco e Paraíba - Sindipetro - PE/PB e como
recorrida a Caixa Econômica Federal - CEF, determinou a extensão da suspensão de tramitação de ações
correlatas, (correção de saldos de FGTS por outros índices que não a TR), a todas as instâncias da Justiça Comum,
Estadual e Federal, inclusive Juizados Especiais Cíveis e respectivas turmas ou colégios recursais até o final
julgamento do recurso pela primeira seção como representativo da controvérsia pelo rito do art. 543-c do
CPC.Assim, determino a suspensão do presente feito até decisão final a ser proferida pelo Colendo Superior
Tribunal de JustiçaRemetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Int.
EXCECAO DE INCOMPETENCIA
0019956-25.2014.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000556128.2014.403.6100) CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP267078 - CAMILA GRAVATO CORREA DA
SILVA) X VERA LUCIA DE OLIVEIRA LIMA(SP167917 - MÔNICA RESENDE DE OLIVEIRA SCAURI)
Apense-se este feito aos autos da Ação Ordinária nº 0005561-28.2014.403.6100. Dê-se vista ao excepto, para que
se manifeste no prazo de 10 dias. Após, venham os autos conclusos. Int.
Expediente Nº 9080
PROCEDIMENTO ORDINARIO
0041669-18.1998.403.6100 (98.0041669-2) - GEROAN COML/ E CONSTRUCOES LTDA(SP052694 - JOSE
ROBERTO MARCONDES E SP151647 - LUCIANA DE TOLEDO PACHECO SCHUNCK) X FAZENDA
NACIONAL(Proc. 593 - ROSEMEIRE CRISTINA S MOREIRA E Proc. 762 - MARINEY DE BARROS
GUIGUER)
Ciência da baixa dos autos do E. TRF-3. Requeiram as partes o que de direito, no prazo de 05 dias. No silêncio,
remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, observado o prazo prescricional para execução do julgado previsto no
art. 206 do Código Civil. Int.
0015257-16.1999.403.6100 (1999.61.00.015257-0) - SAMAE - SOCIEDADE AGOSTINIANA MISSIONARIA
DE ASSISTENCIA E EDUCACAO(SP082125A - ADIB SALOMAO E SP124088 - CENISE GABRIEL
FERREIRA SALOMAO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1292 - ISABELA CARVALHO NASCIMENTO)
Fl. 399: Defiro o sobrestamento destes autos pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido. Após, venham os
autos conclusos. Int.
0050666-53.1999.403.6100 (1999.61.00.050666-4) - LAURO AUGUSTONELLI(SP093875 - LAURO
AUGUSTONELLI E SP243473 - GISELA BERTOGNA TAKEHISA) X BANCO CENTRAL DO
BRASIL(Proc. 1979 - MARIZETE DA CUNHA LOPES E SP116026 - EDUARDO CARLOS DE
MAGALHAES BETITO E SP024859 - JOSE OSORIO LOURENCAO)
Fls. 596/600-verso: Decreto Segredo de Justiça por Sigilo de Documentos nestes autos. Diante do cumprimento
do ofício nº. 721/2014 (fls. 596/600-verso), dê-se vista ao BACEN para que requeira o que de direito, no prazo de
05 (cinco) dias. Após, venham os autos conclusos.
0017135-58.2008.403.6100 (2008.61.00.017135-9) - YOSHIKO HASHIMOTO YNOYE X KATSUKI
INOYE(SP094239 - VALDELICE MARIA OLIVENCIA RODRIGUES) X BANCO CENTRAL DO
BRASIL(Proc. 1649 - ROBERTO RODRIGUES PANDELO) X HOSPITAL SANTA CRUZ(SP026629 - JORGE
NAGADO E SP234659 - GUSTAVO NAGAMINE HIRATA)
Requeira a parte interessada o que de direito, no prazo de 05 dias. No silêncio, retornem os autos ao arquivo
sobrestados, observado o prazo prescricional para execução do julgado. Int.
0021412-49.2010.403.6100 - PRICEWATERHOUSECOOPERS SERVICOS TRIBUTARIOS LTDA. - ME X
PRICEWATERHOUSECOOPERS SERVICOS TRIBUTARIOS LTDA. - ME - FILIAL CAMPINAS X
PRICEWATERHOUSECOOPERS SERVICOS TRIBUTARIOS LTDA. - ME - FILIAL RJ X LOESER E
PORTELA- ADVOGADOS(SP120084 - FERNANDO LOESER) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1424 - IVY
NHOLA REIS)
Fl. 311: Diante da anuência da executada com os cálculos de fl. 305 referentes às custas, HOMOLOGO-OS para
que produzam seus regulares efeitos de direito. Expeça-se o ofício requisitório, dando-se vista às partes da
expedição para que requeiram o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, transmita-se o
requisitório ao E. TRF3 e aguarde-se o pagamento em Secretaria. Int.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 02/12/2014
175/607