TRF3 15/02/2013 -Pág. 173 -Publicações Judiciais II -Tribunal Regional Federal 3ª Região
THEREZINHA CAZERTA, MARISA SANTOS (substituída pelo Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI),
SÉRGIO NASCIMENTO, WALTER DO AMARAL, MARIANINA GALANTE, LÚCIA URSAIA (substituída
pelo Juiz Federal Convocado SILVIO GEMAQUE), PAULO FONTES, e o Juiz Federal Convocado HÉLIO
NOGUEIRA, que substituía o Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS."
0017 EI-SP 1408930 0009704-76.2009.4.03.9999(0800001106) 2009.03.99.009704-4
RELATOR
EMBTE
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EMBDO
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DES.FED. BAPTISTA PEREIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
CARLOS HENRIQUE MORCELLI
HERMES ARRAIS ALENCAR
SEBASTIAO LUIZ BITENCOURT
FERNANDO TADEU MARTINS
"A Seção, por maioria, deu provimento aos embargos infringentes, nos termos do voto do Desembargador Federal
ROBERTO HADDAD, com quem votaram os Desembargadores Federais VERA JUCOVSKY, NELSON
BERNARDES, DALDICE SANTANA e os Juízes Federais Convocados SOUZA RIBEIRO, CARLOS
FRANCISCO, LEONARDO SAFI e LEONEL FERREIRA. Vencidos, o Desembargador Federal BAPTISTA
PEREIRA (Relator) e o Juiz Federal Convocado SILVIO GEMAQUE, que negavam provimento aos embargos.
Lavrará acórdão o Desembargador Federal ROBERTO HADDAD. Ausentes, justificadamente, os
Desembargadores Federais DIVA MALERBI (substituída pelo Juiz Federal Convocado LEONEL FERREIRA),
THEREZINHA CAZERTA, MARISA SANTOS (substituída pelo Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI),
SÉRGIO NASCIMENTO, WALTER DO AMARAL, MARIANINA GALANTE, LÚCIA URSAIA (substituída
pelo Juiz Federal Convocado SILVIO GEMAQUE), PAULO FONTES, e o Juiz Federal Convocado HÉLIO
NOGUEIRA, que substituía o Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS."
0018 EI-SP 1553201 0011511-79.2009.4.03.6104
RELATOR
EMBTE
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DES.FED. BAPTISTA PEREIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADRIANA BRANDÃO WEY
HERMES ARRAIS ALENCAR
PAULO XAVIER GOMES
CLEITON LEAL DIAS JUNIOR
ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE
"A Seção, por maioria, deu provimento aos embargos infringentes, nos termos do voto do Desembargador Federal
ROBERTO HADDAD, com quem votaram os Desembargadores Federais VERA JUCOVSKY, NELSON
BERNARDES e os Juízes Federais Convocados SOUZA RIBEIRO, CARLOS FRANCISCO, LEONARDO SAFI
e LEONEL FERREIRA. Vencidos, o Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA (Relator) e o Juiz Federal
Convocado SILVIO GEMAQUE, que negavam provimento aos embargos. A Desembargadora Federal DALDICE
SANTANA declarou sua supeição. Lavrará acórdão o Desembargador Federal ROBERTO HADDAD. Ausentes,
justificadamente, os Desembargadores Federais DIVA MALERBI (substituída pelo Juiz Federal Convocado
LEONEL FERREIRA), THEREZINHA CAZERTA, MARISA SANTOS (substituída pelo Juiz Federal
Convocado LEONARDO SAFI), SÉRGIO NASCIMENTO, WALTER DO AMARAL, MARIANINA
GALANTE, LÚCIA URSAIA (substituída pelo Juiz Federal Convocado SILVIO GEMAQUE), PAULO
FONTES, e o Juiz Federal Convocado HÉLIO NOGUEIRA, que substituía o Desembargador Federal FAUSTO
DE SANCTIS."
0019 EI-SP 1458524 0010210-94.2009.4.03.6105 2009.61.05.010210-6
RELATOR
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DES.FED. BAPTISTA PEREIRA
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
PAULO SERGIO DE SOUZA
HERMES ARRAIS ALENCAR
EDSON VON ZUBEN (= ou > de 60 anos)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/02/2013
173/243
