TJSP 30/01/2023 -Pág. 244 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3667
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Processo 1038092-69.2020.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Deve requerente recolher taxa postal para expedição de carta ar. - ADV:
RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1039931-03.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio C. A. Machado
Ribeirão Preto - Me - Manifeste-se o polo ativo ante a devolução do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: JANETE FLAUZINO CHAIM
(OAB 377656/SP)
Processo 1040199-18.2022.8.26.0506 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - G.Z.C. - - C.B.T. - - M.Q.B.T. - - G.C.G. - - M.I.C. - - W.T.L. - - V.B.T. - - L.C.F. - - I.C.F. - - B.C.F. - - N.C. - P.H.C.E. - - A.L.C. - - F.L.C.E. - - L.H.P.E. - - A.L.C.E. - - V.D.F. - - S.P.C. - - M.C.A. - - A.M.A. - - H.P.C. - III DECISÃO Ante o
exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos. DETERMINO as retificações pretendidas, nos termos dos itens 1 a 33 da inicial
(págs. 06/20). Após o trânsito em julgado servirá cópia digitalizada/assinada desta sentença de mandado juntamente com a
inicial, às expensas do polo ativo, arquivando-se oportunamente. JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo
487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: LUCIMARA BASTA MARCUSSI
(OAB 143545/SP)
Processo 1042366-76.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alice de Oliveira
Garcia - Banco CSF S/A - VISTOS. 1. Págbs. 183/184: cuide o patrono do polo ativo de comprovar a efetiva notificação de
sua constituinte (Alice de Oliveira Garcia) acerca da renuncia à representação processual, considerando-se o documento que
acompanha (pág. 185) direcionar à pessoa de Sra. Renata, suposta representante, estranha à lide, hipótese em que permanece
na representação da parte até regularização. 2. Diante da manifestação de págs. 177/179 noticiando o inadimplemento do
acordo, homologado por sentença (pág. 167), cuide o polo passivo de apresentar eventual incidente de cumprimento de título
judicial por dependência, sem necessidade de distribuição, comprovando-se aqui em 30 (trinta) dias. 3. Após, arquivem-se estes
autos com baixa. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), MARCELO BIANCHINI LEMOS
REIS (OAB 315068/SP)
Processo 1042758-26.2014.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Instituição Universitária Moura Lacerda
- Manifeste-se o polo ativo ante a devolução do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/
SP)
Processo 1043284-12.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Andressa Peliciari
de Figueiredo - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1. Págs. 44/47 (embargos de declaração opostos pelo polo
passivo): intime-se o polo ativo, ora embargado, para eventual manifestação no prazo legal (art. 1.023, § 2º, NCPC). 2. Págs.
66/91: vista ao polo ativo para réplica. 3. Após, à conclusão. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP),
LEONCIO FELIPE SILVA OLIVEIRA (OAB 394909/SP), MARIA CAROLINA SOARES SANTOS STEFANO (OAB 366132/SP),
ANTHONY STEFANO PELLIZZARI (OAB 413580/SP)
Processo 1044530-82.2018.8.26.0506 - Monitória - Prestação de Serviços - ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL BARÃO DE
MAUÁ - Manifeste-se o polo ativo ante a devolução do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: ANDRÉ HENRIQUE VALLADA ZAMBON
(OAB 170897/SP), JOÃO PAULO MONT’ ALVÃO VELOSO RABELO (OAB 225726/SP)
Processo 1044855-18.2022.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0001580-93.2022.8.26.0196 - 1ª Vara Cível
do Foro de Franca) - Auto Posto Libero Badaro Ltda - Vistos. 1. Reitere-se a intimação. 2. No silêncio, devolva-se ao Juízo
Deprecante, com as nossas homenagens, anotando-se. Intimem-se. - ADV: MARÍLIA FRANCHINI MALDONADO (OAB 430677/
SP)
Processo 1044950-48.2022.8.26.0506 - Reintegração / Manutenção de Posse - Rescisão / Resolução - nelson luiz fernandes
bravo - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FILIPE SOUZA DOS SANTOS (OAB
406783/SP), CATARINA LUIZA RIZZARDO ROSSI (OAB 67145/SP)
Processo 1045069-09.2022.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Citação - Luis Carlos Lidonis - - Adriano Lidonis - - Alessandra
Aparecida Luzia de Oliveira Lidonis - Vistos. 1. Reitere-se a intimação para o polo ativo comprovar o pagamento da respectiva
taxa judiciária e diligências do oficial de justiça, 2. No silêncio, devolva-se ao Juízo Deprecante, com as nossas homenagens,
anotando-se. Intimem-se. - ADV: GETULIO IUQUISHIGUE MURAMOTO (OAB 90388/SP)
Processo 1049583-05.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Wilson Soares de Azevedo Manifeste-se o polo ativo ante a devolução do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: ANDRÉ LUIZ TREVIZAN (OAB 181693/SP), MARIO
AUGUSTO MORETTO (OAB 262719/SP)
Processo 1053462-20.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.A.C.G. - Manifestese o polo ativo ante a devolução do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: DOUGLAS FAQUIM AGOSTINHO (OAB 438128/SP)
Processo 1053586-03.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Itatiaia Boulevard - Manifeste-se o polo ativo ante a devolução do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: LEANDRO FAZZIO MARCHETTI
(OAB 250150/SP)
Processo 1053765-34.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Unimed Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Manifeste-se o polo ativo ante a devolução do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: ALESSANDRO
ROSELLI (OAB 188878/SP), VERÔNICA MARA DA COSTA PAIANO DE CASTRO. (OAB 463643/SP)
Processo 1053817-30.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - André Carvalho Campos - Manifestese o polo ativo ante a devolução do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: CARMEN CÉLIA ALVES DA COSTA (OAB 117446/SP)
Processo 1055084-13.2017.8.26.0506 - Monitória - Pagamento - Premier Fomento e Tecnologia de Ativos Ltda - Helibombas
Indústria e Comércio de Equipamentos Hidraulicos Ltda - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão, que deu provimento ao recurso
de apelação interposto pelo polo passivo, manifestando-se a parte vencedora quanto ao prosseguimento do processo. 2. Na
hipótese de eventual cumprimento de sentença, deverá a parte exequente promover a sua execução através de peticionamento
eletrônico (mediante requerimento de cumprimento de sentença a ser cadastrado como incidente processual apartado, conforme
art. 3º, através de petição intermediária - sem necessidade de distribuição por dependência), prevista no Provimento CG nº
16/2016, publicado em 04/04/2016 e Comunicado CG 1789/2017, publicado em 08/08/2017, a ser instruído apenas com o
demonstrativo de débito atualizado em se tratando de processo principal tramitando de forma digital (e quando se tratar de
execução por quantia certa), ficando dispensadas outras peças processuais a teor do Provimento CGJ nº 05/2019 (Processos
nºs. 2018/43027 e 2018/50622, publicado no DJE em 13/02/2019). 3. Aguarde-se o peticionamento eletrônico da execução de
sentença em 30 (trinta) dias e, após, remetam-se estes autos de conhecimento ao arquivo de forma definitiva (código 61615)
conforme Comunicado CG 1789/2017. Prov. e Intimem-se. Ribeirão Preto, 26 de janeiro de 2023. - ADV: FERNANDO JOSEPH
MAKHOUL (OAB 282100/SP), ROBERTO CESAR AFONSO MOTA (OAB 94934/SP)
Processo 1057205-38.2022.8.26.0506 - Tutela Cautelar Antecedente - Indenização por Dano Material - Juliana de Fatima
Mariano - Manifeste-se o polo ativo sobre o resultado negativo do bloqueio SISBAJUD, fls. 120/123, assim como sobre o
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