Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3662
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Processo 1001830-98.2022.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sendoval
Alves de Lima - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado do mandado/carta/precatória de
citação/intimação, sob pena de extinção do processo. - ADV: MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA (OAB 322504/SP)
Processo 1004154-61.2022.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ariane Cristina Aparecida Silverio
Brandao - Me - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado do mandado/carta/precatória
de citação/intimação, sob pena de extinção do processo. - ADV: ALLINE FRANCO GANTZEL BARRETA (OAB 362700/SP),
DAGOBERTO DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 320418/SP)
Processo 1006628-05.2022.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - G. H. de Souza Cruz Odontologia
Eireli - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado do mandado/carta/precatória de citação/
intimação, sob pena de extinção do processo. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
Processo 1007132-11.2022.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Reginaldo Batista Oliveira
- Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado do mandado/carta/precatória de citação/
intimação, sob pena de extinção do processo. - ADV: LEANDRO CRESSONI (OAB 227902/SP)
Processo 1007156-39.2022.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
- Marculino Pinto Silva - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado do mandado/carta/
precatória de citação/intimação, sob pena de extinção do processo. - ADV: ROGERIO HENRIQUE DE LIMA (OAB 193643/SP)
Processo 1008004-26.2022.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ariane Cristina Aparecida Silverio
Brandao - Me - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado do mandado/carta/precatória de
citação/intimação, sob pena de extinção do processo. - ADV: DAGOBERTO DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 320418/SP), ALLINE
FRANCO GANTZEL BARRETA (OAB 362700/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0035/2023
Processo 0000606-45.2022.8.26.0038 (processo principal 1003839-67.2021.8.26.0038) - Cumprimento de sentença
- DIREITO CIVIL - Sueli Aparecida Buzo da Fonseca - Pp. 91/100: pesquisas realizadas infrutíferas estão disponíveis para
consulta: manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, 4º, da Lei 9099/95.
- ADV: ANSELMO MALVESTITI (OAB 242109/SP)
Processo 0001702-95.2022.8.26.0038 (processo principal 1000043-05.2020.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Luiz Augusto Ricci - SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARARAS
- ARAPREV - - ARARAS - SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - TCA - P. 23: noticiado o cumprimento da
obrigação de fazer, julgo extinta a execução (art. 924, II, CPC), em relação à TCA. Pp. 23/28: diante da provocação da parte
credora, intime-se a ARAPREV para que apresente impugnação à execução nos próprios autos, no prazo de trinta (30) dias
(art. 535, CPC). - ADV: WILLIAN DANIEL CASSIANO (OAB 354730/SP), IRACIARA BENEDITA DEL PASSO (OAB 309050/SP),
SILMARA CRISTINA FLAVIO PACAGNELLA (OAB 179431/SP), HENRIQUE NELSON DE MOURA (OAB 150577/SP)
Processo 0003882-84.2022.8.26.0038 (processo principal 1001400-20.2020.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Geraldo Justino Filho - P. 27: noticiado o cumprimento da obrigação de fazer,
julgo extinta a execução (art. 924, II, CPC), em relação à TCA. Pp. 27/32: diante da provocação da parte credora, intime-se a
ARAPREV para que apresente impugnação à execução nos próprios autos, no prazo de trinta (30) dias (art. 535, CPC). - ADV:
WILLIAN DANIEL CASSIANO (OAB 354730/SP)
Processo 0003974-62.2022.8.26.0038 (processo principal 1001158-90.2022.8.26.0038) - Cumprimento de sentença Equivalência salarial - Márcio Renato Sabino Guerra - Ante a concordância da parte autora com os cálculos apresentados
pela Fazemda, prossiga-se, no prazo de 10 dias, nos termos do Comunicado n.º 394/2015 da E. Corregedoria do TJSP, que
determinou a utilização da funcionalidade do SAJ Sistema Digital de Precatórios e RPV, a partir de 1º/07/2015, considerando-se
o cálculo de pp. 84/94. Nada sendo requerido, ao arquivo. - ADV: EDUARDO COELHO FEHR (OAB 438718/SP)
Processo 1000326-57.2022.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Denis Augusto de
Magalhães Me - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado do mandado/carta/precatória de
citação/intimação, sob pena de extinção do processo. - ADV: LUCAS SACHI (OAB 341305/SP), KÁSSIA CRISTINA DE CASTRO
PEIXOTO SANTORO (OAB 383540/SP)
Processo 1001954-18.2021.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luciano
Roberto Dias - Translogui Transportes Eireli Epp - Expeça-se Certidão de Dívida Ativa, comunicando-se eletronicamente à
Procuradoria Geral do Estado (Comunicado Conjunto nº 1303/2019). Emitida a “Certidão de Resultado”, promovam-se as
anotações e comunicações necessárias. - ADV: VIVIANE BRUNO MIL DE LIMA (OAB 365148/SP), MARIO HENRIQUE DE
ABREU (OAB 268112/SP), ROGERIO ROMANIN (OAB 142263/SP)
Processo 1004806-49.2020.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Wanderlei Felipe Bonfim Me
- Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado do mandado/carta/precatória de citação/
intimação, sob pena de extinção do processo. - ADV: LEONARDO VIEIRA BERTUCI (OAB 266826/SP)
Processo 1006238-35.2022.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - G. H. de Souza Cruz Odontologia
Eireli - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado do mandado/carta/precatória de citação/
intimação, sob pena de extinção do processo. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
Processo 1006291-16.2022.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Marcus Vinícius de Assis
Perrechil - - Kamila Rocha Fertonani Perrechil - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado
do mandado/carta/precatória de citação/intimação, sob pena de extinção do processo. - ADV: FERNANDO FERTONANI (OAB
71045/PR)
Processo 1006487-83.2022.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Condomínio Portal Íris
do Campo - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado do mandado/carta/precatória de
citação/intimação, sob pena de extinção do processo. - ADV: LEANDRO CRESSONI (OAB 227902/SP)
Processo 1006680-98.2022.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - G. H. de Souza Cruz Odontologia
Eireli - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado do mandado/carta/precatória de citação/
intimação, sob pena de extinção do processo. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
Processo 1008241-60.2022.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - G. H. de Souza Cruz Odontologia
Eireli - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado do mandado/carta/precatória de citação/
intimação, sob pena de extinção do processo. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º