TJSP 18/01/2023 -Pág. 723 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3660
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Processo 0014986-95.2012.8.26.0047 (047.01.2012.014986) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/
SP), CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB 170328/SP)
Processo 0015028-47.2012.8.26.0047 (047.01.2012.015028) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: FERNANDO SPINOSA MOSSINI (OAB 130283/SP)
Processo 0015031-02.2012.8.26.0047 (047.01.2012.015031) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: FERNANDO SPINOSA MOSSINI (OAB 130283/SP)
Processo 0015278-80.2012.8.26.0047 (047.01.2012.015278) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: FERNANDO SPINOSA MOSSINI (OAB 130283/SP)
Processo 0015357-59.2012.8.26.0047 (047.01.2012.015357) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB
170328/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP)
Processo 0015598-33.2012.8.26.0047 (apensado ao processo 0015028-47.2012.8.26.0047) (047.01.2012.015598) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022
- ADV: EMERSON DIAS PAYÃO (OAB 170668/SP)
Processo 0015736-97.2012.8.26.0047 (047.01.2012.015736) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB
170328/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP)
Processo 0016596-98.2012.8.26.0047 (047.01.2012.016596) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: FERNANDO SPINOSA MOSSINI (OAB 130283/SP)
Processo 0016642-87.2012.8.26.0047 (047.01.2012.016642) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: FERNANDO SPINOSA MOSSINI (OAB 130283/SP)
Processo 0016675-77.2012.8.26.0047 (047.01.2012.016675) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB
170328/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP)
Processo 0016842-60.2013.8.26.0047 (apensado ao processo 0015736-97.2012.8.26.0047) (004.72.0130.016842) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022
- ADV: CLAUDIO RICARDO DE CASTRO CAMPOS (OAB 111868/SP)
Processo 0017166-84.2012.8.26.0047 (047.01.2012.017166) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: FERNANDO SPINOSA MOSSINI (OAB 130283/SP)
Processo 0017245-63.2012.8.26.0047 (047.01.2012.017245) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: FERNANDO SPINOSA MOSSINI (OAB 130283/SP)
Processo 0017534-93.2012.8.26.0047 (047.01.2012.017534) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB
170328/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP)
Processo 0017588-59.2012.8.26.0047 (047.01.2012.017588) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB
170328/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP)
Processo 0017643-10.2012.8.26.0047 (047.01.2012.017643) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: VLAMIR MENEGUINI
(OAB 93596/SP), RICARDO PINHA ALONSO (OAB 98343/SP)
Processo 0017666-53.2012.8.26.0047 (047.01.2012.017666) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB
170328/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP)
Processo 0017687-29.2012.8.26.0047 (047.01.2012.017687) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB
170328/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP)
Processo 0017761-54.2010.8.26.0047 (047.01.2010.017761) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: FERNANDO SPINOSA MOSSINI (OAB 130283/SP)
Processo 0017794-73.2012.8.26.0047 (047.01.2012.017794) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/
SP), CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB 170328/SP)
Processo 0017840-62.2012.8.26.0047 (047.01.2012.017840) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Assis - Jose Francisco da Cruz Filho - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: JESUALDO EDUARDO
DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 140375/SP), CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB 170328/SP), ALEXANDRE MONTE
CONSTANTINO (OAB 183798/SP)
Processo 0017889-06.2012.8.26.0047 (047.01.2012.017889) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB
170328/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP)
Processo 0017893-43.2012.8.26.0047 (047.01.2012.017893) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB
170328/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP)
Processo 0017900-35.2012.8.26.0047 (047.01.2012.017900) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/
SP), CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB 170328/SP)
Processo 0017946-24.2012.8.26.0047 (047.01.2012.017946) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB
170328/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP)
Processo 0018039-84.2012.8.26.0047 (047.01.2012.018039) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB
170328/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP)
Processo 0018100-42.2012.8.26.0047 (047.01.2012.018100) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB
170328/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
