TJSP 18/01/2023 -Pág. 715 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3660
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- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: MAURO ANTONIO DE SOUZA DIAS SILVA (OAB
266156/SP)
Processo 0008015-31.2011.8.26.0047 (047.01.2011.008015) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: MAURO ANTONIO DE SOUZA DIAS SILVA (OAB
266156/SP)
Processo 0008065-57.2011.8.26.0047 (047.01.2011.008065) - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda do Estado de Sao Paulo
- Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: VLAMIR MENEGUINI (OAB 93596/SP), RICARDO PINHA ALONSO (OAB 98343/
SP)
Processo 0008067-27.2011.8.26.0047 (047.01.2011.008067) - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Fazenda do
Estado de Sao Paulo - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: VLAMIR MENEGUINI (OAB 93596/SP), RICARDO PINHA
ALONSO (OAB 98343/SP)
Processo 0008071-64.2011.8.26.0047 (047.01.2011.008071) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda
do Estado de Sao Paulo - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: RICARDO PINHA ALONSO (OAB 98343/SP), VLAMIR
MENEGUINI (OAB 93596/SP)
Processo 0008314-61.2018.8.26.0047 (processo principal 0011388-41.2009.8.26.0047) - Cumprimento de sentença Responsabilidade da Administração - Rodolfo da Silva Francelino - Manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias, acerca
do cálculo judicial retro. - ADV: GLAUCIA HELENA BEVILACQUA (OAB 158984/SP), MARCO ANTONIO GRASSI NELLI (OAB
92032/SP)
Processo 0008705-60.2011.8.26.0047 (047.01.2011.008705) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: RONALDO DIAS FERREIRA (OAB 110979/SP)
Processo 0008842-42.2011.8.26.0047 (047.01.2011.008842) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: RONALDO DIAS FERREIRA (OAB 110979/SP)
Processo 0010626-20.2012.8.26.0047 (047.01.2012.010626) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: RICARDO PINHA
ALONSO (OAB 98343/SP), VLAMIR MENEGUINI (OAB 93596/SP)
Processo 0010684-23.2012.8.26.0047 (047.01.2012.010684) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: VLAMIR MENEGUINI
(OAB 93596/SP)
Processo 0010870-80.2011.8.26.0047 (047.01.2011.010870) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: VLAMIR MENEGUINI (OAB 93596/
SP), RICARDO PINHA ALONSO (OAB 98343/SP)
Processo 0010875-05.2011.8.26.0047 (047.01.2011.010875) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: VLAMIR MENEGUINI (OAB 93596/
SP), RICARDO PINHA ALONSO (OAB 98343/SP)
Processo 0010916-35.2012.8.26.0047 (047.01.2012.010916) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: VLAMIR MENEGUINI
(OAB 93596/SP)
Processo 0010986-81.2014.8.26.0047 (apensado ao processo 0015989-22.2011.8.26.0047) - Execução Fiscal - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA MUNICIPAL DE ASSIS - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: MAURICIO
DORACIO MENDES (OAB 133066/SP)
Processo 0014393-66.2012.8.26.0047 (047.01.2012.014393) - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Fazenda
Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: FERNANDO SPINOSA MOSSINI (OAB 130283/SP)
Processo 0014438-70.2012.8.26.0047 (047.01.2012.014438) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: FERNANDO SPINOSA MOSSINI (OAB 130283/SP)
Processo 0014443-92.2012.8.26.0047 (047.01.2012.014443) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/
SP), CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB 170328/SP)
Processo 0014531-33.2012.8.26.0047 (047.01.2012.014531) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: FERNANDO SPINOSA MOSSINI (OAB 130283/SP)
Processo 0014535-70.2012.8.26.0047 (047.01.2012.014535) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: FERNANDO SPINOSA MOSSINI (OAB 130283/SP)
Processo 0014537-74.2011.8.26.0047 (047.01.2011.014537) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fabiana Cristina Scala - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: LUCIANO SIQUEIRA BUENO (OAB 131620/SP)
Processo 0014553-91.2012.8.26.0047 (047.01.2012.014553) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: FERNANDO SPINOSA MOSSINI (OAB 130283/SP)
Processo 0014557-31.2012.8.26.0047 (047.01.2012.014557) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Super Fertil Agro Ltda - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: LUCIANA DOS SANTOS
DORTA MENEGHETI (OAB 155585/SP), MARINA PERINI ANTUNES RIBEIRO (OAB 274149/SP), ANDRÉ LUIZ GARDIANO
(OAB 47676/PR)
Processo 0014568-60.2012.8.26.0047 (047.01.2012.014568) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: FERNANDO SPINOSA MOSSINI (OAB 130283/SP)
Processo 0014639-62.2012.8.26.0047 (047.01.2012.014639) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: JAMIL HAMMOND (OAB 106327/SP)
Processo 0014697-65.2012.8.26.0047 (047.01.2012.014697) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: FERNANDO SPINOSA MOSSINI (OAB 130283/SP)
Processo 0014699-35.2012.8.26.0047 (047.01.2012.014699) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB
170328/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP)
Processo 0014703-09.2011.8.26.0047 (047.01.2011.014703) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: EMERSON DIAS PAYÃO (OAB 170668/SP)
Processo 0014742-69.2012.8.26.0047 (047.01.2012.014742) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB
170328/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP)
Processo 0014830-10.2012.8.26.0047 (047.01.2012.014830) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
