TJSP 28/11/2022 -Pág. 2341 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3638
2341
Processo 0014064-40.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GEOVANE FERREIRA DOS SANTOS
- Despacho - Genérico - ADV: FABIANO SOUZA AMORIM (OAB 344209/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0658/2022
Processo 0000336-32.2022.8.26.0196 (apensado ao processo 1518827-68.2019.8.26.0050) (processo principal 151882768.2019.8.26.0050) - Exceção de Incompetência de Juízo - Estelionato - MÁRIO OSMAR SPANIOL - Prossiga-se nos autos
principais. - ADV: CAIO ALEXANDRE ROSSETO DE ARAUJO (OAB 312601/SP)
Processo 0004363-65.2009.8.26.0050 (050.09.004363-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - PAULO
HENRIQUE ROMANATO - Despacho - Genérico - ADV: THIAGO LISBOA CANO (OAB 286817/SP)
Processo 0004363-65.2009.8.26.0050 (050.09.004363-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - PAULO
HENRIQUE ROMANATO - Despacho - Genérico - ADV: THIAGO LISBOA CANO (OAB 286817/SP)
Processo 0004363-65.2009.8.26.0050 (050.09.004363-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - PAULO
HENRIQUE ROMANATO - Vistos.Os elementos coligidos até o momento não permitem concluir pela incidência de causas
excludentes da ilicitude, do fato ou da culpabilidade do agente. Paralelamente, não se verifica extinta a punibilidade. Por fim,
o fato narrado na denúncia, em tese, constitui crime. Assim, a hipótese não comporta a absolvição sumária (art. 397 do CPP).
Por tais motivos, mantenho o recebimento da denúncia e designo o dia 20 de março de 2017, às 14:00 hs, para audiência de
instrução, debates e julgamento. Intimem e requisitem as testemunhas arroladas e o réu, expedindo-se precatória com prazo
de 30 dias, se necessário (observar o artigo 222 do CPP).Dê-se ciência às partes.Cump.São Paulo, 08 de novembro de 2016. ADV: THIAGO LISBOA CANO (OAB 286817/SP)
Processo 0004363-65.2009.8.26.0050 (050.09.004363-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - PAULO
HENRIQUE ROMANATO - Vistos.Fls. 312: Manifeste o MP.Fls. 315/317: De fato, o réu não foi intimado, pois não foi localizado
consoante certificado pelos Srs. Oficiais de Justiça (fls. 304 e 306/307). Assim, nos termos do artigo 397, última figura, do CPP
foi lhe declarada a revelia.Isto posto, aguarde-se a manifestação do MP e após conclusos para nova deliberação.Cump.São
Paulo, 14 de dezembro de 2017. - ADV: THIAGO LISBOA CANO (OAB 286817/SP)
Processo 0004363-65.2009.8.26.0050 (050.09.004363-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - PAULO
HENRIQUE ROMANATO - Vistos. Fls. 324: Tendo em vista que até o presente momento não foram juntados aos autos as
informações solicitadas pelo Dr. Promotor, abra-se lhe vista para que se manifeste e após conclusos para nova deliberação.
Cump. São Paulo, 26 de março de 2019. - ADV: THIAGO LISBOA CANO (OAB 286817/SP)
Processo 1516064-60.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VINICIUS FERREIRA NASCIMENTO
- Fls. 157/158: Intime-se, pela Imprensa Oficial, a defensora do acusado para se manifestar em 5 dias, nos termos do art. 384,
§ 2º do CPP. A inércia será interpretada como ratificação dos termos da resposta à acusação já ofertada. - ADV: DÉBORA
CASTRO EPIFANIO (OAB 409029/SP)
Processo 1524395-31.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - CESAR RIBEIRO DA SILVA ROSANA APPEZZATTI CASSILLIO SAAD e outros - Cumpra-se o v. Acórdão. - ADV: LEANDRO MARCANTONIO (OAB 180586/
SP), JHENIFFER ROSÉNI SOUZA MONTEIRO (OAB 446343/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0659/2022
Processo 0051220-33.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - RAFAEL ROCHA
SANTANA - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 050.2013/237890-8 dirigi-me
aos endereços: 1º)AV COMENDADOR SANT ANNA, - CAPAO REDONDO (CEP 05866-000) - São Paulo/SP e não localizei o
número 1907; 2º)Rua Antonio Xavier Bueno, 115, CEP.:05866-020, São Paulo, SP e intimei o Sr. Wilson Maciel a comparecer à
audiência e de todo o teor do mandado. No ato recebeu a contrafé e exarou seu ciente no mandado. O referido é verdade e dou
fé. O Oficial de Justiça Antonio Augusto Olivieri. 20km =\>3atos São Paulo, 17 de dezembro de 2013. - ADV: EDSON SANTOS
DE SOUSA (OAB 292197/SP)
Processo 0051220-33.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - RAFAEL ROCHA SANTANA
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
050.2014/100971-5 dirigi-me ao endereço: Rua Altino Alves de Abreu, 4-B, e lá INTIMEI RAFAEL ROCHA SANTANA do inteiro
teor do mandado, que lhe foi lido e dado a ler e do qual, após declarar-se ciente e bem informado, aceitou a contrafé, conforme
nota de recebimento, retro exarada. O referido é verdade e dou fé. - ADV: EDSON SANTOS DE SOUSA (OAB 292197/SP)
Processo 0051220-33.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - RAFAEL ROCHA SANTANA
- Despacho - Genérico - ADV: EDSON SANTOS DE SOUSA (OAB 292197/SP)
Processo 0051220-33.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - RAFAEL ROCHA SANTANA
- Vistos.Fls. 224: Atenda-se.São Paulo, 09 de janeiro de 2018. - ADV: EDSON SANTOS DE SOUSA (OAB 292197/SP)
Processo 0051220-33.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - RAFAEL ROCHA SANTANA
- Despacho - Genérico - ADV: EDSON SANTOS DE SOUSA (OAB 292197/SP)
Processo 0051220-33.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - RAFAEL ROCHA SANTANA
- CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 050.2013/150758-5 dirigi-me a Rua Altino
Alves de Abreu 4-b e aí sendo intimei SOLANGE ROCHA PEREIRA do inteiro teor do mandado que tomou ciência, aceitou
contrafé e lançou ciente. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 16 de agosto de 2013. - ADV: EDSON SANTOS DE SOUSA
(OAB 292197/SP)
Processo 0051220-33.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - RAFAEL ROCHA SANTANA
- CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 050.2013/150761-5 dirigi-me a Rua Altino
Alves de Abreu 04-B e aí sendo intimei RAFAEL ROCHA SANTANA do inteiro teor do mandado que tomou ciência, aceitou
contrafé e lançou ciente. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 28 de agosto de 2013. - ADV: EDSON SANTOS DE SOUSA
(OAB 292197/SP)
Processo 0051220-33.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção ativa - RAFAEL ROCHA SANTANA
- CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 050.2013/140621-5 dirigi-me ao endereço:
Rua Altino de Abreu nº 4-B e ai sendo por não conseguir encontrar pessoalmente RAFAEL ROCHA SANTANA, deixei recados
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