Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3636
3106
Vistos. Anote-se o nome do advogado no sistema SAJ. Defiro a Justiça Gratuita. Fls. 20 e seguintes: Manifeste-se a exequente.
Intime-se. - ADV: ELIAS TEIXEIRA BARBOSA FILHO (OAB 148793/SP)
Processo 0501820-58.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Paulo Fernando da
Silva - Vistos. Fls. 18: Manifeste-se o(a) executado(a). Int. - ADV: JULIANA TEREZINHA MURIANO NACHBAR (OAB 361721/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0949/2022
Processo 0057587-17.2009.8.26.0405 (405.01.2009.057587) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Ps Plastisport Industria e Comercio de Artefatos de Plastico Ltda - Vistos. I Anote-se o nome dos advogados no
sistema SAJ. II Fls. 36: Regularize o executado sua representação processual, juntando aos autos Procuração, no prazo de dez
(10) dias. III Int. - ADV: EDSON BALDOINO JUNIOR (OAB 162589/SP), EDSON BALDOINO (OAB 32809/SP)
Processo 0500528-82.2007.8.26.0405 (405.01.2007.500528) - Execução Fiscal - Luiz Antonio Adolpho - VISTOS, ETC.
Diante do requerido pela exequente, nos autos de EXECUÇÃO FISCAL, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no
artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, se houver,
liberando-se desde logo os depositários. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para recolher a taxa judiciária no
valor de R$ 159,85, guia DARE, código 230-6, no prazo de cinco (5) dias. Decorrido, sem manifestação, intime-se o devedor,
por carta, para pagamento da taxa judiciária, no prazo de sessenta (60) dias. No silêncio, expeça-se Certidão para Inscrição
na Dívida Ativa. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: ROGÉRIO DE
CAMPOS TARGINO (OAB 238299/SP)
Processo 0502224-12.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Francisco Bernardo
Santo - Fls. 29/30: Manifeste-se a exequente. Int. - ADV: MAXWELL FRANCISCO DE ASSIS SILVA (OAB 435535/SP)
Processo 0513195-61.2011.8.26.0405 (405.01.2011.513195) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Salvador Morelli - Vistos. Intime-se o executado na pessoa de seu advogado para recolher a taxa judiciária no valor de R$
159,85, guia DARE, código 230-6, no prazo de cinco (5) dias. Decorrido, sem manifestação, intime-se o devedor, por carta, para
pagamento da taxa judiciária, no prazo de sessenta (60) dias. No silêncio, expeça-se Certidão para Inscrição na Dívida Ativa.
Int. - ADV: WAGNER MORELLI (OAB 68070/SP)
Processo 3038450-56.2013.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONTINENTAL BANCO S/A - Vistos. Informe o executado os dados bancários a fim
de que seja expedido Alvará Eletrônico de Levantamento de Valores referente ao depósito efetuado nos autos. Sem prejuízo,
recolha o executado as custas processuais em guia DARE, código 230-6, no valor de R$ 159,85, sob pena de inscrição na dívida
ativa, no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: SIDNEI FARINA DE ANDRADE (OAB 119263/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE
(OAB 178551/SP)
OSWALDO CRUZ
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSVALDO CRUZ EM 22/11/2022
PROCESSO :
1000530-85.2022.8.26.0205
CLASSE
:
RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
REQTE
: L.R.O.A.
ADVOGADO : 149990/SP - Fabio Schuindt Falqueiro
REQDO
: G.D.
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1004478-11.2022.8.26.0407
CLASSE
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: London Loteadora Eireli
ADVOGADO : 78720/PR - Bárbara Karine de Oliveira
REQDO
: Everaldo da Silva
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1004477-26.2022.8.26.0407
CLASSE
:
MONITÓRIA
REQTE
: Gg Concreto Ltda
ADVOGADO : 251636/SP - Marcio Delazari Cruz
REQDA
: Gabriela Perrude Pinto
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
1004476-41.2022.8.26.0407
CLASSE
:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Sidney Ponce
ADVOGADO : 389096/SP - Beatriz de Lima Sterza
REQDO
: Banco Bradesco S.A.
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1004480-78.2022.8.26.0407
CLASSE
:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE
: Giane Olvegário Girotto
ADVOGADO : 263182/SP - Ollizes Sidney Rodrigues da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º