TJSP 18/11/2022 -Pág. 1229 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3632
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1013160-13.2022.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO
KAMMER DE LIMA; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1013160-13.2022.8.26.0032;
Urgência; Apte/Apdo: Antônio Timoteo Francisco Neto; Advogado: Felix Roberto Damas Junior (OAB: 208872/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/
Apte: Estado de São Paulo; Advogado: Jose Renato Rocco Roland Gomes (OAB: 235016/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013414-19.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público;
OSCILD DE LIMA JÚNIOR; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101341419.2022.8.26.0506; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Heyde Medeiros
Costa Lima Rocha (OAB: 480019/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Fabiana Monteiro Parro; Advogada:
Fabiana Monteiro Parro (OAB: 129028/SP); Apelado: Eduardo Contini Elias Xavier Ferreira; Advogada: Fabiana Monteiro Parro
(OAB: 129028/SP); Apelada: Vera Alice Boffa Monteiro Elias; Advogada: Fabiana Monteiro Parro (OAB: 129028/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014061-58.2022.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO
KAMMER DE LIMA; Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1014061-58.2022.8.26.0071;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160/
SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.; Apelado: M. A. D.; Advogado: Thiago de Andrade Alarcão (OAB: 419030/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014883-23.2022.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 17ª Câmara de Direito
Público; ANTONIO MOLITERNO; Foro de São Bernardo do Campo; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 101488323.2022.8.26.0564; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Francisco Marcelo Grangeiro; Advogado: Fabio Luiz Baldassin (OAB:
88436/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: André Luiz Bernardes
Neves (OAB: 165424/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015070-12.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público;
BANDEIRA LINS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1015070-12.2022.8.26.0053; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Adelina Loiola de Abreu Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015904-64.2022.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público;
PONTE NETO; Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1015904-64.2022.8.26.0554;
Voluntária; Apelante: Ana Marisa de Medeiros; Advogada: Maria Lúcia Moreno Lopes (OAB: 162321/SP); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017779-54.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1017779-54.2021.8.26.0053; Adicional de Insalubridade; Apelante: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual
- Iamspe; Advogado: Marcio Martins Muniz Rodrigues (OAB: 430729/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada:
Denise Maria Almeida (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610/SP); Advogado: Luis Claudio da
Costa Severino (OAB: 210445/SP); Apelado: Rita de Cassia Fernandes (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Paula Cerrato Tavares
(OAB: 343610/SP); Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP); Apelada: Marlene Guimarães de Sousa
Troccoli (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610/SP); Advogado: Luis Claudio da Costa Severino
(OAB: 210445/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1018263-68.2021.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS
RIHL; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018263-68.2021.8.26.0506; Adicional
por Tempo de Serviço; Apte/Apda: Clayme Andrade Telles; Advogado: Douglas Eduardo Campos Marques (OAB: 286102/SP);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogado: Nilton Carlos de Almeida Coutinho (OAB: 245236/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
