TJSP 16/11/2022 -Pág. 1575 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3630
1575
- Agravado: Mineração Sanger Ltda - Interesdo.: Mineração Formigrês Ltda - Retirado de pauta. - Advogada: Fernanda Elissa
de Carvalho Awada (OAB: 132649/SP) - Advogado: Mohamad Fahad Hassan (OAB: 228151/SP) - Advogado: Jesus Varela
Gonzalez (OAB: 139197/SP) (Fls: 210) - Advogado: Sem Advogado (OAB: SA) - Advogado: Orestes Fernando Corssini Quercia
(OAB: 145373/SP) (Fls: 212) - Advogado: Ruy Pereira Camilo Junior (OAB: 111471/SP) (Fls: 215) - Advogada: Tatiana Martins
Gonçalves (OAB: 242706/SP)
2038059-57.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Fernando
Sastre Redondo - Agravante: Arsan Comércio e Serviços de Equipamentos Eletricos e Pneumaticos Ltda. - Agravado: Claudia
Cristina da Silva Nunes Me - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marcela Guedes de Britto (OAB: 354743/SP) Advogado: Marcelo Guedes de Britto (OAB: 193224/SP) - Advogada: Miriam Krongold Schmidt (OAB: 130052/SP) - Advogada:
Marcia Evelin de Melo Fecury (OAB: 299944/SP)
2166917-09.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Fernando
Sastre Redondo - Agravante: Universidade Brasil - Agravada: ELISABETE JUSTINO FERREIRA (Justiça Gratuita) - Interessado:
Uniesp S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Greice Kelly da Costa (OAB: 392556/SP) - Advogado: Endrigo
Purini Pelegrino (OAB: 231911/SP) (Fls: 35) - Advogada: Renata Cardoso Leocádio (OAB: 426690/SP) - Advogado: Demetrius
Abrão Bigaran (OAB: 389554/SP)
2181733-93.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Relator: Des.: Fernando Sastre
Redondo - Agravante: Acrux Serviços de Cobrança Ltda. - Agravada: Fatima Rodrigues Gouveia e outros - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Rafael Barud Casqueira Pimenta (OAB: 415763/SP) - Advogado: André Coates Furquim Werneck
(OAB: 189152/RJ) - Advogado: Thiago Gonzalez Queiroz (OAB: 473000/SP) - Advogado: Tiago Domingues Noronha (OAB:
253052/SP)
2193126-15.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha
da Silva - Agravante: Google Brasil Internet Ltda - Agravado: Marcelo Santos - Adiado. Adiado pedido do 2º Desembargador. Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Advogado: Bruno Frullani Lopes (OAB: 300051/SP) - Advogado: Marcelo Frullani
Lopes (OAB: 329370/SP)
2193126-15.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha
da Silva - Agravante: Google Brasil Internet Ltda - Agravado: Marcelo Santos - Adiado. Adiado a pedido do 2º Desembargador.
- Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Advogado: Marcelo Frullani Lopes (OAB: 329370/SP) - Advogado: Bruno Frullani
Lopes (OAB: 300051/SP)
2202302-18.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cubatão - Relator: Des.: Fernando
Sastre Redondo - Agravante: Jose Maria Barbosa - Agravado: Mafro Transportes Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Luciana Rodrigues Saldanha (OAB: 361162/SP) (Fls: 19)
Seção de Direito Público
Processamento da Turma Especial de Direito Público - Praça Almeida Júnior, 72 - 4º andar - sala 43 Liberdade
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) TURMA ESPECIAL - PUBLICO, REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE
2022
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. AFONSO FARO JR., SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) DANIEL TANK MOREIRA.
A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ANTONIO MOLITERNO, TORRES DE CARVALHO, DANILO PANIZZA,
SIDNEY ROMANO DOS REIS, OSVALDO DE OLIVEIRA, FERMINO MAGNANI FILHO, CARLOS EDUARDO PACHI, PAULO
BARCELLOS GATTI, HENRIQUE HARRIS JÚNIOR, MÔNICA SERRANO, LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA, BANDEIRA
LINS, CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI, KLEBER LEYSER DE AQUINO e DJALMA LOFRANO FILHO. PRESENTE, AINDA,
O(A) DR(ª). MARIA DA GLÓRIA VILLAÇA BORIN GAVIÃO DE ALMEIDA, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.
AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS DOS EXMOS. SENHORES DESEMBARGADORES LUIZ FELIPE NOGUEIRA E RAUL DE
FELICE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. EM SEGUIDA, USOU A PALAVRA O
EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR AFONSO FARO JR., PRESIDENTE DA TURMA ESPECIAL DE DIREITO PÚBLICO,
PARA PROPOR VOTOS DE PESAR PELOS SEGUINTES FALECIMENTOS: EXMO. SR. JUIZ JOSE LUIZ BARBOSA; EXMO.
DESEMBARGADOR MAURÍLIO GENTIL LEITE - 2º VICE-PRESIDENTE DO TJSP BIÊNIO 2000/2001, PAI DO EXMO. SR.
JUIZ ERICO DI PROSPERO GENTIL LEITE, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E SUCESSÕES DA
COMARCA DE TAUBATÉ; EXMO. DESEMBARGADOR JORGE LAURO CELIDÔNIO; ILMO. SR. JOSÉ ALBERTO DOMINGUES,
PAI DO EXMO. JUIZ LUIS MARIO MORI DOMINGUES, DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE HORTOLÂNDIA; EXMO.
PROCURADOR DE JUSTIÇA (APOSENTADO) ANTONIO MAGALHÃES GOMES FILHO, EX-DIRETOR DA FACULDADE DE
DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO E VIÚVO DA EXMA. DESEMBARGADORA ISABELA GAMA DE MAGALHÃES
GOMES; EXMO. DESEMBARGADOR LUIZ ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (APOSENTADO), PRESIDENTE DA SEÇÃO
DE DIREITO PRIVADO DO TJSP, NO BIÊNIO 2008/2009; ILMA. SRA. CLAUDIMIRA DE ALBUQUERQUE E SILVA, MÃE
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