TJSP 13/10/2022 -Pág. 1931 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3610
1931
59.2019.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Augusta Borges - Vistos.
Aguarde-se no prazo o pagamento dos requisitórios. Intime-se. - ADV: PATRICIA MAGALHÃES PORFIRIO SANTOS (OAB
196090/SP)
Processo 0000561-46.2022.8.26.0101 (apensado ao processo 1003166-09.2021.8.26.0577) (processo principal 100316609.2021.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - D.M.S.N. - V.C.B.S. - Vistos. Mantenho a decisão
agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a notícia de seus efeitos. Publique-se. Intime-se. - ADV: DURVAL
WANDERBROOCK JUNIOR (OAB 426807/SP), WESLEY WALLACE DE PAULA (OAB 434326/SP), FELIPE MICHAEL DE
MORAIS (OAB 364988/SP)
Processo 0000562-31.2022.8.26.0101 (apensado ao processo 1008617-90.2018.8.26.0101) (processo principal 100861790.2018.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Luciano Santos Pires - Vistos. Aguarde-se no
prazo o pagamento dos requisitórios. Intime-se. - ADV: ADALBERTO JOSÉ SANTOS DE ALMEIDA (OAB 213595/SP)
Processo 0000728-34.2020.8.26.0101 (processo principal 0001142-42.2014.8.26.0101) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Daniel Pantaleão - Vistos. Aguarde-se no prazo o pagamento
dos requisitórios. Intime-se. - ADV: HELENA TERESA NANNI DA SILVA (OAB 70160/SP)
Processo 0000814-68.2021.8.26.0101 (apensado ao processo 1002196-55.2016.8.26.0101) (processo principal 100219655.2016.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Marcos Alegretti Tosetto - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Vistos. Nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil, manifeste-se o credor, no prazo de 15 (quinze)
dias, sobre a petição de fls. 106/109. Decorrido o referido prazo, com ou sem manifestação, venham conclusos. Int. - ADV:
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), ERIKA WIPPICH LENCIONI (OAB 212942/SP)
Processo 0000856-54.2020.8.26.0101 (apensado ao processo 1000348-33.2016.8.26.0101) (processo principal 100034833.2016.8.26.0101) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Antonio José da
Silva - Vistos. Aguarde-se no prazo o pagamento dos requisitórios. Intime-se. - ADV: RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB
186603/SP), SANDRO LUIS CLEMENTE (OAB 294721/SP)
Processo 0000919-11.2022.8.26.0101 (processo principal 0001248-67.2015.8.26.0101) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anderson da Silva Prado - Manifeste-se o exequente acerca dos cálculos
apresentados, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA (OAB 260401/SP)
Processo 0000933-63.2020.8.26.0101 (processo principal 1000811-09.2015.8.26.0101) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.C.D.N. - A.M.S.S. e outro - Vistos. Fls. 1: Providencie o exequente a juntada
da planilha atualizada de débitos. Em seguida, tornem os autos conclusos Publique-se. Intime-se. - ADV: JOSÉ ANGELO
GONÇALVES (OAB 255161/SP), SHEILA TATIANA DE SOUZA LIMA CASTRO (OAB 189149/SP)
Processo 0000938-17.2022.8.26.0101 (apensado ao processo 1003510-02.2017.8.26.0101) (processo principal 100351002.2017.8.26.0101) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Amauri de Siqueira
- - Maria Aparecida de Carvalho Siqueira - Vistos. Aguarde-se no prazo o pagamento dos requisitórios. Intime-se. - ADV:
KAROLINE ABREU AMARAL TEIXEIRA (OAB 240139/SP)
Processo 0000958-23.2013.8.26.0101 (010.12.0130.000958) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Francisco Mendonça Ribeiro e outros - Manifeste-se a
parte autora acerca da petição juntada, no prazo de 15 dias. - ADV: RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS (OAB
155514/SP), ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP), RICARDO JOSE BALLARIN (OAB 135790/SP)
Processo 0000985-88.2022.8.26.0101 (apensado ao processo 1001380-73.2016.8.26.0101) (processo principal 100138073.2016.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Antonio Aparecido de Oliveira Vistos. Aguarde-se no prazo o pagamento dos requisitórios. Intime-se. - ADV: ÁGUIDA MARIA MACIEL (OAB 59677/SP)
Processo 0001376-43.2022.8.26.0101 (processo principal 1001891-66.2019.8.26.0101) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.C.F. - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo
de 15 dias, sob pena de arquivamento. Publique-se. Intime-se. - ADV: MARCIO KAZZUBEK ALBERTO DOS SANTOS (OAB
431622/SP), ADRIANO FURTADO (OAB 372738/SP)
Processo 0001383-35.2022.8.26.0101 (processo principal 1000846-56.2021.8.26.0101) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.F.B. - S.H.F.B.C.P. - - L.F.F.B. - Vistos. Considerando o exaurimento da atividade
cognitiva, deixo de conhecer o requerimento que deverá ser adequadamente apresentado em fase executiva. No mais, não
havendo requerimento pendente de apreciação, providencie a serventia a remessa dos autos ao arquivo. Publique-se. Intimese. - ADV: THAINÁ ARDITO DE OLIVEIRA (OAB 461787/SP), LUÍS FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 250335/SP),
PAULO RODOLFO ZUCARELI MORAIS (OAB 334683/SP), ANA CLARA DE LIMA BARRETO (OAB 444799/SP)
Processo 0001515-92.2022.8.26.0101 (processo principal 1001894-84.2020.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Fixação
- S.P.A. - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.
Publique-se. Intime-se. - ADV: LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS FREITAS (OAB 200232/SP), DAIANE BARBOSA DA SILVA
(OAB 417709/SP), THAYNÁ DA SILVA ALMEIDA (OAB 464248/SP)
Processo 0001533-84.2020.8.26.0101 (processo principal 0003867-72.2012.8.26.0101) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Janete Souza da Silva - Portal Imobiliaria Ltda - - Roberto Arantes da Rocha
- - Luciene Rodrigues Arantes - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FABIO
PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247665/SP), PATRICIA MAGALHÃES PORFIRIO SANTOS (OAB 196090/SP), GUILHERME
GIOVANELI (OAB 251290/SP), WILSON ROBERTO PAULISTA (OAB 84523/SP)
Processo 0001907-03.2020.8.26.0101 (apensado ao processo 1002418-86.2017.8.26.0101) (processo principal 100241886.2017.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.C.C. - Vistos. Defiro o requerimento para determinar a consulta
de informações cadastrais em nome do Executado A.L.C. nos sistemas RENAJUD e SIEL, independentemente do recolhimento
de custas, ante a gratuidade já deferida. Após a juntada das informações aos autos, intime-se o(a) Exequente para apresentar
manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Com o endereço nos autos, cite-se o executado para pagar a dívida no prazo de 03 (três)
dias, com as advertências da decisão inicial. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ANA CARLA DE ALBUQUERQUE CODOGNOTTO
(OAB 410121/SP), TANIA STEFANI GOMES QUIRINO COSTA (OAB 355429/SP)
Processo 0001932-79.2021.8.26.0101 (apensado ao processo 3000901-51.2013.8.26.0101) (processo principal 300090151.2013.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Benedito da Silva Lopes - Vistos. Aguarde-se no
prazo o pagamento dos requisitórios. Intime-se. - ADV: CLAUDIR CALIPO (OAB 204684/SP)
Processo 0002018-16.2022.8.26.0101 (processo principal 0003867-72.2012.8.26.0101) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Janete Souza da Silva - Manifeste-se a parte sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: WILSON ROBERTO PAULISTA (OAB 84523/SP)
Processo 0002369-86.2022.8.26.0101 (processo principal 1003872-67.2018.8.26.0101) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
