TJSP 28/09/2022 -Pág. 1001 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3600
1001
Portal Eletrônico. Int. - ADV: RODRIGO SILVA AZEVEDO DIAS (OAB 36245/GO)
Processo 1005449-93.2015.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional
de Barretos - ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora/exequente acerca da(s) pesquisa(s) retro juntadas. - ADV:
SOLANGE SOUSA SANTOS DE PAULA (OAB 319662/SP), DENIS MARCOS VELOSO SOARES (OAB 229059/SP)
Processo 1005563-85.2022.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Claudineia Aparecida Nunes da Luz - Claro S.A. - NOTA DO CARTÓRIO [Art. 196, XXVIII, NSCGJ]: Manifestem-se a(s) parte(s),
apresentando suas contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias. Após o prazo, com ou sem a devida manifestação, os presentes
autos subirão ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens deste Juízo. - ADV: CARLOS FERNANDO DE
SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), PEDRO HENRIQUE PEREIRA DE
OLIVEIRA (OAB 442736/SP)
Processo 1005570-77.2022.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes José Leonardo Mattos - Mgw Ativos Fundo de Investimento - NOTA DO CARTÓRIO [Art. 196, XXVIII, NSCGJ]: Manifestem-se
a(s) parte(s), apresentando suas contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias. Após o prazo, com ou sem a devida manifestação,
os presentes autos subirão ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens deste Juízo. - ADV: PEDRO
HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 442736/SP), IGOR GUILHEN CARDOSO (OAB 306033/SP)
Processo 1005653-93.2022.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Fabiano Ribeiro Martins Tim Celular S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para declarar a inexigibilidade dos débitos
discutidos na ação indicados às fls. 02/03 e determinar a cessação das cobranças por parte da ré quanto a estes, sob pena
de incidência de multa no valor de R$ 500,00 para cada cobrança indevida realizada após a publicação e intimação pessoal
da requerida da presente sentença, desde que devidamente comprovada nos autos pela parte autora. Expeça-se a carta de
intimação após o trânsito em julgado da presente sentença. Tendo em vista a sucumbência recíproca, arcarão as partes com o
pagamento equitativo das custas e despesas processuais. Não havendo compensação de honorários advocatícios, segundo a
nova disciplina dada ao tema pelo Código de Processo Civil de 2015, condeno cada uma das partes ao pagamento de honorários
advocatícios da parte adversas, estes fixados em R$800,00 com fundamento no art. 85, §8º do Novo CPC, observando-se a
condição da parte autora de beneficiária da justiça gratuita. P.R.I.C. - ADV: YASSER RAMADAN (OAB 327171/SP), ELLEN
CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 1005693-46.2020.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Centro Unificado de Educação
Barretos Ltda - Vistos. Fl. 105: Anote-se. Após a comprovação do recolhimento da taxa necessária, cumpra-se, integralmente, o
r. despacho de fl. 100. Int. - ADV: CHADE REZEK NETO (OAB 116068/SP), CASSIANE DE MELO FERNANDES (OAB 262344/
SP)
Processo 1005797-67.2022.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mariana Falcão
Gonzaga - - Leonardo Henrique dos Santos Gonzaga - - Nicolas Falcão Gonzaga - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: NAYLA TURATI DOS SANTOS (OAB 391721/SP), PAULO GUILHERME
DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1005801-07.2022.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Tais Aparecida Luiz Narcizo
- Fundo de Investimento Em Direito Creditorios Multisegmentos Ipanema Iii - NOTA DO CARTÓRIO [Art. 196, XXVIII, NSCGJ]:
Manifestem-se a(s) parte(s), apresentando suas contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias. Após o prazo, com ou sem a
devida manifestação, os presentes autos subirão ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens deste Juízo.
- ADV: CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG), KAUAM SANTOS RUSTICI (OAB 384187/SP)
Processo 1005854-66.2014.8.26.0066/03 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Wagner de Oliveira
Advogados Associados - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o ofício e o depósito,
requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. A fim de possibilitar futura expedição de mandado(s) de levantamento(s)
eletrônico(s), providencie(m) a(s) parte(s) beneficiária(s) o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço
eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE
Mandado de Levantamento Eletrônico), juntando aos autos, seguindo as orientações previstas nos manuais constantes no
seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/portalcustas. Intime-se a parte executada pelo Portal Eletrônico. - ADV:
FELIPE LOPES DOS SANTOS (OAB 331338/SP), ROSANGELA PEDROSO TONON (OAB 219440/SP), FERNANDO TADEU DE
AVILA LIMA (OAB 192898/SP)
Processo 1005987-30.2022.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Julinda de Sousa Silva - - Denise da Silva
Souza - Banco do Brasil S. A. - - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS S/A - Nota de Cartório 1: Sobre a(s) contestação(ões)
e documento(s) apresentado(s), manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s). Nota de Cartório 2: Sem prejuízo, deverão as partes,
caso queiram, especificar as provas que pretendem produzir em Juízo, justificando sua pertinência. - ADV: NIVALDO SILVA
TRINDADE (OAB 107634/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), JACÓ CARLOS SILVA COELHO
(OAB 388408/SP), GUILHERME TRINDADE DUARTE (OAB 418824/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1005995-41.2021.8.26.0066 - Monitória - Duplicata - Centro Unificado de Educação Barretos Ltda - Vistos.
Providencie a Serventia pesquisa do atual endereço da parte requerida, através dos sistemas SisbaJud e SIEL Justiça Eleitoral.
Encontrado novos endereços, providencie a citação/intimação nos endereços encontrados. Int. - ADV: CASSIANE DE MELO
FERNANDES (OAB 262344/SP), CHADE REZEK NETO (OAB 116068/SP)
Processo 1006185-67.2022.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Marlene Machado de
Carvalho - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - NOTA DO CARTÓRIO [Art. 196, XXVIII,
NSCGJ]: Manifestem-se a(s) parte(s), apresentando suas contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias. Após o prazo, com ou
sem a devida manifestação, os presentes autos subirão ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens
deste Juízo. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB
155456/SP), KAUAM SANTOS RUSTICI (OAB 384187/SP)
Processo 1006243-70.2022.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - P.S.C.B. - - R.R.B. - Vistos. Recebo
petição de folhas 57/58 como emenda à inicial, providenciando a Serventia a regularização no valor da causa. Anote-se. Abrase vista ao Ministério Público. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS GAZETA DA COSTA JÚNIOR (OAB 243501/SP), JOÃO PEDRO
GUIMARÃES NETO (OAB 432106/SP)
Processo 1006883-10.2021.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Giannini Chicale dos Santos
- Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. Providencie a Serventia o traslado da petição/documentos retro para os autos do
incidente em apenso. Após, tendo em vista que a fase de Cumprimento de Sentença já foi devidamente iniciada, estes autos
estão findos. Assim sendo, feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
(OAB 221386/SP), NAYLA TURATI DOS SANTOS (OAB 391721/SP)
Processo 1007206-78.2022.8.26.0066 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.M.S.G. - - S.A.S.G. - Vistos. Folhas 81:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
