TJSP 26/09/2022 -Pág. 26 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3598
26
Lebrao de Abreu Pires - - Cynthia Lebrão de Abreu Pires - - Espólio de Josias de Abreu Pires, representado pelo inventariante
PEDRO SALES e outros - Nos termos do art.75, §1º, do CPC, fica o Espólio de Josias de Abreu Pires intimado, na pessoa
de seus herdeiros aqui já intimados, a pagar o valor indicado pela parte credora, devidamente atualizado, em quinze dias. ADV: SANDRO DALL AVERDE (OAB 216775/SP), CASSIA BIANCA LEBRÃO CAVALARI FERREIRA (OAB 146690/SP), PEDRO
SALES (OAB 91210/SP), BIANCA PADOVANI PEREIRA DALL AVERDE (OAB 249272/SP)
Processo 1134980-23.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Pain Gaming Esportes
Eletrônicos EIRELI - RGS Construções Ltda - Me - RGS Construções Ltda - Me - Pain Gaming Esportes Eletrônicos Eireli-me Vistas dos autos ao(a)(s) autor(a)(es)(s) para: em 15 dias, apresentar réplica contestação e contestação à reconvenção (art. 350
ou 351 do CPC). - ADV: RENATA BASILE NETTO (OAB 246793/SP), CARLOS ALBERTO ESCOBAR MARCOS (OAB 89067/
SP), LEONARDO FRADE CARDOSO (OAB 205209/SP), MAURICIO GUIMARO MENDES BARRETO (OAB 189039/SP)
Processo 1135574-37.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Mirio José Correa de
Jesus - BANCO PAN S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a parte contrária intimada a apresentar contrarrazões ao
recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas
de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto
aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação
de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV:
GABRIELA AMÉLIA ALFANO (OAB 389595/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1139760-06.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fernando Campos de
Souza 31792904800 - Safrapay Instituicao de Pagamento Ltda - Vistos. Fls. 228/229: apesar das alegações do autor, ratificase o decidido anteriormente. O autor, apesar de perder acesso, deve ter controle das vendas que realizou e do que deixou de
ser repassado, indicando seu prejuízo. De todo modo, a requerida trouxe a documentação solicitada. Assim, fixo como pontos
controvertidos: (i) o número de vendas e respectivos valores que foram bloqueados pela requerida pertencentes ao autor; (ii)
se houve fraude nessas vendas por parte do autor, é dizer, se houve licitude quanto aos bloqueios realizados; (iii) o direito a
devolução de valores, em que montante. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, no prazo de 10 dias, justificando sua pertinência de forma clara, sob pena de indeferimento. Não serão
consideradas postulações genéricas feitas anteriormente. Intime-se. - ADV: NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), PAULO
AMERICO LUENGO ALVES (OAB 220757/SP)
Processo 1140546-50.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Pagseguro Internet S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a parte contrária intimada a apresentar
contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo,
com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo
Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo
para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB
185969/RJ)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0823/2022
Processo 0001105-37.2022.8.26.0100 (processo principal 1061655-54.2017.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Galeria Miller Emp. Imob. Ltda - Vistos. Fls. 192: Para
apreciação do pedido de citação editalícia, apresente o autor relação de endereços constantes dos autos, indicando as folhas
em que se encontram, como foram obtidos respetivos endereços, bem como em que folhas se encontram as diligências que
restaram negativas, e, ainda, quediligenciou em todos os endereços localizados nos autos. Intime-se. - ADV: PEDRO PAULO DE
SIQUEIRA VARGAS (OAB 296894/SP)
Processo 0005635-84.2022.8.26.0100 (processo principal 1112162-77.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Liquidação / Cumprimento / Execução - André de Oliveira Costa Souza - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. 1- Indefiro
o pedido de prazo conforme requerido pelo executado, visto que trata-se de tratamento de saúde urgente. 2- Providencie o
exequente o requerido pelo MP na página 355 no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: HENRIQUE GUILHERME DE CASTRO
RAIMUNDO (OAB 239879/SP), FLAVIO GUILHERME RAIMUNDO (OAB 50031/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/
SP)
Processo 0008239-52.2021.8.26.0100 (processo principal 1108071-12.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados - Empreendimentos e Incorporações
A.g.e. Ltda. - O processo já se encontra na fila Aguardando Analise de Cartório Urgente e o MLE será emitido na ordem
cronológica. - ADV: ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (OAB 91916/SP), EMERENCIANO, BAGGIO E ASSOCIADOS ADVOGADOS (OAB 1488/SP), LIVIA GIOVANINI DE LIMA (OAB 432742/SP)
Processo 0011075-61.2022.8.26.0100 (processo principal 1059879-77.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Go Wi-Fi Corporation Ltda - Defiro a pesquisa junto à Delegacia da Receita Federal,
via INFOJUD, de cópia da declaração de imposto de renda referente ao último exercício, no caso de pessoa física, pois os
exercícios anteriores não trazem resultado útil à execução, ou da Escrituração Contábil Fiscal referente ao último exercício,
no caso de pessoa jurídica e também a pesquisa de veículo(s) em nome do(s) executado(s), via RENAJUD. Intime-se. - ADV:
LUCAS LIMA ROSA (OAB 392302/SP), RAFAEL PEREIRA NICOLAU (OAB 391160/SP)
Processo 0011075-61.2022.8.26.0100 (processo principal 1059879-77.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Go Wi-Fi Corporation Ltda - Ciência ao exequente dos resultados das pesquisas via
Renajud e Infojud, vide páginas retro. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio
os autos serão arquivados. - ADV: RAFAEL PEREIRA NICOLAU (OAB 391160/SP), LUCAS LIMA ROSA (OAB 392302/SP)
Processo 0013487-96.2021.8.26.0100 (processo principal 1038881-59.2019.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Giselle Gomes Costa Gonçalves - Park Motors Comércio de Veículos Eireli
Epp - Vistos. Vista à parte embargada nos termos do art. 1023 parágrafo 2º do CPC. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV:
DANIEL AYRES KALUME REIS (OAB 388743/SP), RAMSÉS BENJAMIN SAMUEL COSTA GONÇALVES (OAB 177353/SP)
Processo 0015019-71.2022.8.26.0100 (processo principal 1009387-47.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Docmundo Serviços Administrativos Ltda - BANCO BRADESCO S/A - Vistos.
Certidão de fls. 126: digam as partes. Intime-se. - ADV: ALBERTO HAIM FUX (OAB 186660/SP), JOSE CARLOS GARCIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
