TJSP 20/09/2022 -Pág. 755 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3594
755
Órgão Especial deste Tribunal.
0010375-06.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI
NETO; Foro de Presidente Prudente; Vara das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0010375-06.2022.8.26.0482;
Pena de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Frank Matheus Silva; Advogado: Tadeu José
Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0010380-28.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ
FERNANDO VAGGIONE; Foro de Presidente Prudente; Vara das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 001038028.2022.8.26.0482; Pena de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ivan Muniz dos Santos;
Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0010385-50.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE
SOUZA; Foro de Presidente Prudente; Vara das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 0010385-50.2022.8.26.0482;
Pena de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Gabriel Machado Haddad; Advogado: Tadeu
José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0010389-87.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 1ª Câmara de Direito Criminal;
FIGUEIREDO GONÇALVES; Foro de Presidente Prudente; Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 001038987.2022.8.26.0482; Pena de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: FERNANDA CORDEIRO;
Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0010401-04.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 1ª Câmara de Direito Criminal;
DINIZ FERNANDO; Foro de Presidente Prudente; Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 001040104.2022.8.26.0482; Pena de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Paulo Sergio da Silva;
Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0010404-56.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal;
WILLIAN CAMPOS; Foro de Presidente Prudente; Vara das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 001040456.2022.8.26.0482; Pena de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: ANDERSON RODRIGUES
DE OLIVEIRA; Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010405-41.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal;
MARCO DE LORENZI; Foro de Presidente Prudente; Vara das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 001040541.2022.8.26.0482; Pena de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Josimar de Sousa Lima;
Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0010409-78.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Presidente Prudente; Vara das Execuções Criminais; Execução de Pena de Multa; 001040978.2022.8.26.0482; Pena de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Bruno Leonardo da Silva
Alves; Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
