TJSP 16/09/2022 -Pág. 4005 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3592
4005
Processo 0006839-53.2019.8.26.0009 (processo principal 1013199-55.2017.8.26.0009) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Graziella Carrieri de Freitas - Renan de Moraes Machado - VISTOS. Fls. 324 e 327: no prazo de
30 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de arquivamento, manifeste-se a exequente sobre a informação de
furto do veículo penhorado. Int. - ADV: CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ (OAB 299829/SP), JUCILDA MARIA IPOLITO (OAB
167208/SP)
Processo 0007131-72.2018.8.26.0009 (processo principal 0011888-90.2010.8.26.0009) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Escola Montessori Lubienska Santa Terezinha Ltda - William Etchebehere Junior - VISTOS.
Fls. 221: reitere-se o ofício de fls. 178 (decisão de 16/07/2021) solicitando resposta com urgência. Aguardo comprovação do
protocolo em 30 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: SÉRGIO DE OLIVEIRA
(OAB 154357/SP), SOLANGE CRISTINA CARDOSO (OAB 134444/SP), LUIS HENRIQUE FAVRET (OAB 196503/SP)
Processo 0357303-82.1994.8.26.0009 (009.94.357303-9) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
do Brasil S/A - Luiz Roberto Ramos - - José Raimundo Alencar Jansen Pereira - VISTOS. Fls. 868/870: não obstante a base
legal para a ordem de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação, passaporte e cartões de crédito ou débito, em razão de
dívida (artigo 139, do CPC/2015), de rigor o indeferimento. Isto porque, a medida está autorizada apenas excepcionalmente,
quando frustradas todas as tentativas de satisfação do crédito, e demonstrada estratégia do executado tendente a burlar a
regra, já que inaceitável a prática por mera retaliação. No caso, ainda não está evidenciada a blindagem patrimonial. Adote o
exequente medidas pertinentes ao prosseguimento do feito e cumpra a deliberação de fls. 859 (encarte de novo formulário), em
30 dias, sob pena de suspensão, independentemente de nova intimação. Atendido, expeça-se MLE, conforme já determinado.
Fls. 871/876: encartado apenas para digitalização do processo. Int. - ADV: JOSE ANTONIO DE FREITAS (OAB 74325/SP),
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), ROBERTO ESPERANÇA AMBRÓSIO (OAB 71862/SP), ARNALDO TALEISNIK
(OAB 30003/SP)
Processo 1002499-44.2022.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude VISTOS. Fls. 351: ciente do recolhimento da taxa postal e da indicação do endereço. Cumpra-se a decisão de fls. 344. Fls. 355:
ciente do pedido de exclusão da Dra. Pamela Regina Píton. Anote-se. Em 15 dias, independentemente de nova intimação, sob
pena de não inclusão da Advocacia Felizardo Barroso e Associados, regularize a exequente a representação processual do
escritório. Int. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP)
Processo 1002639-83.2019.8.26.0009 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Ricardo Toshikazu Ihy - VISTOS. Fls.255/256: minuta do edital em termos. Expeça-se o necessário, publicando-se quando
estiver disponível para retirada, via internet. Int. - ADV: MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB 156347/SP)
Processo 1002901-72.2015.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Santander
(Brasil) S/A - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II - Fls. 240/242:
mantenho a sentença de fls. 240/242 (homologou a desistência da coexecutada Eliana e o acordo firmado com o coexecutado
Liones), pelos próprios fundamentos, de forma que diante do descumprimento, a execução prosseguirá apenas contra o último.
No mais, republique-se a sentença referida, considerando que na publicação de fls. 238 não constou o nome da advogada do
exequente/cessionário e aguarde-se atendimento. Fls. 243: ciente da certidão correspondente ao termo de cessão de crédito. ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 33416/SC), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB 8927/SC), NEILDES
ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 1006624-89.2021.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim
S.A. - VISTOS. Certidão de fls. 94: manifeste-se o autor sobre o mandado negativo, se o caso indicando nova localização,
inclusive endereço existente nos autos e não diligenciado, recolhendo o necessário, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção,
independentemente de nova intimação. Int. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1007803-24.2022.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ariadne Ramos de
Araujo - Fls. 19/21: a declaração de próprio punho, firmada sob as penas da lei, indicando renda mensal pouco significativa,
satisfaz nessa fase processual requisito da comprovação da necessidade, de forma que concedo à autora benefícios da
gratuidade da justiça. Anote-se. - ADV: ADRIANA MONDADORI (OAB 217935/SP)
Processo 1010163-97.2020.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Iracy Oliveira
da Silva - - Gabriel Pereira da Silva - Sta Parts Comércio e Serviços Ltda - VISTOS. HOMOLOGO o acordo de fls. 87/92 para
que surta os efeitos legais. Tendo em conta petição de fls 93/94, informando a realização do pagamento com comprovante da
quitação, arquivem-se com baixa definitiva. Int. - ADV: LEONARDO STRACCIA DA SILVA (OAB 428877/SP), ADRIANO DIAS DE
ALMEIDA (OAB 312167/SP), NATALIA CRISTINA VITORAZZI (OAB 282681/SP)
Processo 1010971-34.2022.8.26.0009 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Alexandre Duarte Alfonsin
Rey - Cite (m)-se, por carta (taxas postais a fls.17 e 19), alertando o (s) réu (s) do prazo de 15 dias para purgação da mora,
nos termos do art. 62, inciso II, da Lei 8.245/91, e/ou apresentação de defesa. Arbitro os honorários advocatícios, no caso de
pagamento espontâneo em 10% do débito. - ADV: VANIA MARIA CUNHA (OAB 95271/SP)
Processo 1012417-48.2017.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Samira Miguel Ubeid - Maria Rita
Mansur e outro - VISTOS. Fls. 207/218: ciente da devolução da carta precatória com resultado negativo. Manifeste-se a autora
em termos de prosseguimento, adotando as medidas necessárias, no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação,
sob pena de extinção e condenação em honorários de sucumbência (corré Maria Rita citada contestação fls. 101/106). Int. ADV: JULIANA DO PRADO BARBOSA (OAB 273143/SP), JANAINA DO PRADO BARBOSA (OAB 249789/SP), SERGIO TADEU
DE SOUZA TAVARES (OAB 203552/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0597/2022
Processo 0002363-60.2005.8.26.0009 (009.05.002363-0) - Monitória - Pagamento - Banco Bmd S/A - Em Liquidação
Extrajudicial - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para
processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no
prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária
“8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP), CIBELE MORETIM CANZI (OAB
159378/SP)
Processo 0002469-46.2010.8.26.0009 (009.10.002469-4) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Guineilda Ribeiro Gomes e outros - Itaú Unibanco S.A. - Ficam as partes cientes de que estes autos foram
digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
