TJSP 23/08/2022 -Pág. 687 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3575
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manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005408-52.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1031504-52.2017.8.26.0053; Descontos Indevidos; Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar
- Cbpm; Advogado: Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180/SP) (Procurador); Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180/SP) (Procurador); Agravada: Ciro Fernando de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado:
Jaime Antunes Oliveira (OAB: 285204/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005632-87.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY
ROMANO DOS REIS; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502159-60.2022.8.26.0068; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP)
(Procurador); Agravado: Fh Logistica Importacao e Exportacao de Alimentos Ltda.; Advogado: Marco Aurelio Marchiori (OAB:
199440/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3005636-95.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA
LINS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 1070424-27.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio
Winicius Vieira de Moraes Maranhão (OAB: 430482/SP) (Procurador); Agravado: Antonio Carlos Benites Longuini; Advogada:
Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Aguinaldo de Jesus Silva; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/
SP); Agravado: Evandro Vieira dos Santos; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Nercilio Souza
Santos Alves; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Ismael Prudente da Silva; Advogada: Marcia
Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Alexandre de Oliveira Papa; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/
SP); Agravado: Jerry Atilio de Andrade; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravada: Elaine Cristina Oliveira
dos Santos Lopes; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Kleber Silva Lopes; Advogada: Marcia
Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Emerson Caetano de Oliveira; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/
SP); Agravado: Luis Carlos dos Santos; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Luciano Marques dos
Santos; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Alan de Lima Oliveira; Advogada: Marcia Silva Guarnieri
(OAB: 137695/SP); Agravada: Tania Oliveira dos Santos; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Ivan
Carlos dos Santos; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Valter Miranda Junior; Advogada: Marcia
Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Vagner Fischer de Miranda; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/
SP); Agravado: Alex Sander Nogueira; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: José Roberto da Silva;
Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Jose Mauricio Gomes do Prado; Advogada: Marcia Silva Guarnieri
(OAB: 137695/SP); Agravado: Adilson da Silva; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Wellington
de Souza Santos; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Marcio da Silva; Advogada: Marcia Silva
Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravada: Roseli Aparecida de Assiz Cordeiro; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/
SP); Agravado: Mário Antonio de Souza; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Diego de Freitas
Nascimento; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Azarias Batista Barbosa; Advogada: Marcia Silva
Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravada: Cleonice Nunes Sales; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado:
Paulo Cesar Lemos; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravada: Karen Leonini de Azevedo; Advogada:
Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Rafael de Oliveira Marcelino; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB:
137695/SP); Agravado: Cristiano Goncalves do Nascimento; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado:
Jefferson Cordeiro São Mateus; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Paulo César Santana Júnior;
Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Nilson Oliveira Santos; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB:
137695/SP); Agravado: Leandro Luiz da Silva; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005718-58.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença;
0026899-75.2020.8.26.0053; Pensão; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Maria Eduarda Mureb Sobrino
Porto (OAB: 464155/SP); Agravada: Iara Maria Elias Colombo; Advogado: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior (OAB:
138058/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3005719-43.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0016508-66.2017.8.26.0053/02; Gratificações e Adicionais; Agravante:
Estado de São Paulo; Procdor: Christine Pinto Coelho Rattes Bartolomeo; Agravado: José Maria Bonifacio; Advogado: Luiz
Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
