TJSP 23/08/2022 -Pág. 3246 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3575
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E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Heriveldo Francisco de Souza
e outro - e Bonetti Industria e Comercio de Alimentos Lt - Autos desarquivados, disponíveis em Cartório por 30 dias. - ADV:
VICTOR CARLOS CORSI (OAB 304716/SP), RAFAEL CAMARGO FELISBINO (OAB 286306/SP), FERNANDO MARGIELA DE
FAVARI MARQUES (OAB 263879/SP), PAOLO FABRICIO GOLO TINTI (OAB 240655/SP), ANTONIO DE PADUA TINTI (OAB
145385/SP)
Processo 0000698-80.2022.8.26.0601 (processo principal 1001909-71.2021.8.26.0601) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Cessão de Crédito - Debora, registrado civilmente como Débora Renata Martins Bortolaço - Banco Bradesco S/A Vistos. Verifico que o feito principal ainda não foi sentenciado, razão pela qual informem as partes se o pagamento realizado
e as petições juntadas neste cumprimento PROVISÓRIO de sentença caracterizam transação entre as partes com extinção do
feito principal e este acessório ou se irão aguardar a prolação da sentença com posterior levantamento da quantia neste feito.
Prazo: 15 dias. Int., - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), JESOEL SIMÃO (OAB 156084/SP)
Processo 0001082-53.2016.8.26.0601 (processo principal 0000866-39.2009.8.26.0601) - Cumprimento de sentença Cláudio Grippa - Fls. 264: manifeste-se o exequente. Prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: EGNALDO LAZARO DE MORAES (OAB
151205/SP)
Processo 0002691-13.2012.8.26.0601 (601.01.2012.002691) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Bradesco Sa - Aog Silva e Cia Ltda Me e outros - Autos desarquivados, disponíveis em Cartório por 30 dias. - ADV: ALEXANDRE
MISTRO (OAB 159932/SP), ALTAIR OLIVEIRA GUEDES (OAB 127568/SP), ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 1000019-97.2021.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.F.M. - - S.G.S. - M.J.M.M. - Ficam as
partes intimadas para, querendo, se manifestarem acerca dos estudos social e psicológico, no prazo de 15 dias. - ADV: PEDRO
PAULO ZUCARELLI PINTO (OAB 111446/SP), SIDIEL APARECIDO LEITE JUNIOR (OAB 221889/SP)
Processo 1000164-90.2020.8.26.0601 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.B.G. - M.G. - (Certidão de
honorários disponível para impressão) - ADV: ISRAEL DE OLIVEIRA (OAB 70835/SP), LUCIANA CHIQUINI PADILHA (OAB
411194/SP)
Processo 1000230-07.2019.8.26.0601 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Carlos
Alberto Tavares de Toledo - Custas já recolhidas. Arquivem-se os autos com as cautelas legais. Intime-se. - ADV: JOSE FRANCO
CRAVEIRO NETO (OAB 209127/SP), DAILY BALDI PINHEIRO (OAB 263840/SP)
Processo 1000252-60.2022.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Assunta Lemes de Souza - BANCO ITAU
CONSIGNADO S.A. - Saneador fls. 114/116, determinando a produção de prova material. Honorários da perita informado à fls.
123/125 (R$ 3.000,00). O banco impugna acerca do ônus do pagamento (fls. 129/130) e sobre o valor dos honorários. Decido:
primeiramente, acerca do ônus do pagamento dos honorários, mantenho o raciocínio adotado no despacho saneador. Em
relação ao valor dos honorários, uma vez que o objeto da lide tem sido apreciado com frequência em nossa Vara, conjugandose o tempo de trabalho exercido pela perita, o grau, a presteza e o zelo da profissional escolhida, o nível de dificuldade e a
experiência comum observada em processos equânimes, o valor apresentado é absolutamente razoável e está dentro dos
parâmetros verificados. Dessa forma, rejeito a impugnação. Intime-se o banco requerido para que realize o pagamento do valor,
que ora homologo, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 465, § 3º, do CPC. Intime-se. - ADV: RAFAEL BRINDO DA CRUZ
(OAB 386022/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1000281-13.2022.8.26.0601 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Evangelica Belinati Bertelli - - Celso Bertelli Vistos. Adimplida a verba honorária intime-se o perito para que dê início aos trabalhos respectivos. Intime-se. - ADV: GIULIANA
BRUNO DE GODOI MOREIRA DIAS (OAB 285092/SP)
Processo 1000320-10.2022.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Família - K.B.O. - L.P. - Vistos. Solicitação de fls. 80.
Defiro. Retornem os autos ao Setor Técnico (Psicologia), a fim de que seja agendada a data para início dos trabalhos. Intime-se.
- ADV: MARCOS LUÍS BASSI (OAB 191002/SP), REIEURICO MANTOVANI VERGANI (OAB 143050/SP), EMERSON LAERTE
MOREIRA (OAB 134826/SP)
Processo 1000372-74.2020.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João
Pereira da Silva Neto - Gensa Serviços Digitais S/A (genbit) e outro - Vistos. Deixo de apreciar a petição de fls. 328/334,
haja vista a sentença prolatada às fls. 321/323. Intime-se. - ADV: EVANDRO XAVIER DE LIMA (OAB 340519/SP), ENEIAS
RODRIGUES MACHADO (OAB 266348/SP)
Processo 1000483-87.2022.8.26.0601 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Odair Marchetto - - Terezinha
Marcheto Lurago - Jose Roberto Marchetti e outro - Aguarde-se pelas demais manifestações, conforme determinado à fls.
118, penúltimo e último parágrafo. Intime-se. - ADV: ANTONIO DE PADUA TINTI (OAB 145385/SP), RAQUEL DE SOUZA
NASCIMENTO (OAB 380121/SP)
Processo 1000557-78.2021.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecido Batista
Oliveira - Banco BMG S/A - Fls. 205/208: ciente do V. Acórdão. Trânsito em julgado à fls. 210. Em caso de eventual cumprimento
de sentença, este deverá ser promovido NESTES AUTOS, posto não se tratar de cumprimento de sentença de forma autônoma,
nos termos do artigo 515, inciso VI a IX, do CPC. Dessa forma, o exequente deve ingressar com a execução realizando o
pedido como “petição intermediária”. Para ingressar com a Petição Intermediária nos próprios autos para Início do Cumprimento
de Sentença: Categoria: Clicar em Petições Diversas - Selecionar: Confirmar (quando já existente o processo processo em
andamento). E seguir adiante como o peticionamento comum de uma petição simples NO BOJO DA PETIÇÃO deve constar o
pedido de início de Cumprimento de Sentença. Deve estar acompanhada de planilha de cálculo. O cartório fará a evolução de
classe. O ingresso da execução realizado como “cumprimento de sentença”, que automaticamente, durante o processamento
da petição, culminará com a abertura de incidente, será rejeitado. Intime-se. - ADV: REGINA HELENA BENATTI DUARTE (OAB
200499/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP)
Processo 1001028-31.2020.8.26.0601 - Tutela Cível - Nomeação - A.C.S.B. - - I.S.B. - (Certidão de guarda disponível para
impressão) - ADV: LUCIANA CHIQUINI PADILHA (OAB 411194/SP)
Processo 1001084-64.2020.8.26.0601 - Imissão na Posse - Imissão - Maria Clara Silva de Melo - - Alice Reale de Melo - Ivan
Reali de Melo - - Sandra Aparecida de Souza Silveira Cezar e outro - Vistos. Petição de fls. 287. Mantenho a decisão de fls.
279. Intime-se. - ADV: JANDIRA DOMINGUES DE LIMA (OAB 52284/SP), LUIS CARLOS PIRES (OAB 247217/SP), CARLOS
ROBERTO VERZANI (OAB 71223/SP)
Processo 1001208-76.2022.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Madeline Aparecida Bozola
- Antes de apreciar o pedido de tutela de urgência, apresente a requerente, no prazo de 5 dias, o CRV legível da motocicleta,
documento juntado à fls. 16. Intime-se. - ADV: CAROLINE DOMINGUES DE SOUZA (OAB 425145/SP)
Processo 1001257-20.2022.8.26.0601 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Marcelo Tasca de Oliveira Santos Vistos. Início da fase de cumprimento de sentença. Nos termos do art. 534 do CPC, esclareça o exequente: I - o nome completo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
