TJSP 21/07/2022 -Pág. 1294 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3552
1294
não há condenação em custas e honorários advocatícios. P.I.C. - ADV: CAIO CESAR RAMIRO DA SILVA (OAB 399296/SP),
JOÃO MARCOS DINIZ JUNQUEIRA (OAB 439851/SP)
Processo 1008263-05.2020.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Wagner Paula
de Oliveira Junior - Ante o exposto e considerando o conjunto da postulação, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação movida
por Wagner Paula de Oliveira Junior contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Nos termos do artigo 55 da Lei n.º
9.099/95, em primeiro grau de jurisdição não há condenação em custas e honorários advocatícios. P.I.C. - ADV: CAIO CESAR
RAMIRO DA SILVA (OAB 399296/SP), JOÃO MARCOS DINIZ JUNQUEIRA (OAB 439851/SP)
Processo 1008322-90.2020.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Sidney de
Oliveira Geraldo Junior - Ante o exposto e considerando o conjunto da postulação, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação
movida por Sidney de Oliveira Geraldo Junior contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Nos termos do artigo 55 da
Lei n.º 9.099/95, em primeiro grau de jurisdição não há condenação em custas e honorários advocatícios. P.I.C. - ADV: CAIO
CESAR RAMIRO DA SILVA (OAB 399296/SP), JOÃO MARCOS DINIZ JUNQUEIRA (OAB 439851/SP)
Processo 1008325-45.2020.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Leandro
Cesar Silvério - Ante o exposto e considerando o conjunto da postulação, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação movida
por Leandro Cesar Silvério contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95, em
primeiro grau de jurisdição não há condenação em custas e honorários advocatícios. P.I.C. - ADV: CAIO CESAR RAMIRO DA
SILVA (OAB 399296/SP), JOÃO MARCOS DINIZ JUNQUEIRA (OAB 439851/SP)
Processo 1008326-30.2020.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Andréia Alves
de Oliveira Carvalho - Ante o exposto e considerando o conjunto da postulação, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação
movida por Andréia Alves de Oliveira Carvalho contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Nos termos do artigo 55 da
Lei n.º 9.099/95, em primeiro grau de jurisdição não há condenação em custas e honorários advocatícios. P.I.C. - ADV: CAIO
CESAR RAMIRO DA SILVA (OAB 399296/SP), JOÃO MARCOS DINIZ JUNQUEIRA (OAB 439851/SP)
Processo 1008602-61.2020.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - José Antônio
Ribeiro Corrêa Júnior - Ante o exposto e considerando o conjunto da postulação, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação
movida por José Antônio Ribeiro Corrêa Júnior contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Nos termos do artigo 55 da
Lei n.º 9.099/95, em primeiro grau de jurisdição não há condenação em custas e honorários advocatícios. P.I.C. - ADV: CAIO
CESAR RAMIRO DA SILVA (OAB 399296/SP), JOÃO MARCOS DINIZ JUNQUEIRA (OAB 439851/SP)
Processo 1008749-87.2020.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Danilo Daniel
dos Santos - Ante o exposto e considerando o conjunto da postulação, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação movida por
Danilo Daniel dos Santos contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95, em
primeiro grau de jurisdição não há condenação em custas e honorários advocatícios. P.I.C. - ADV: CAIO CESAR RAMIRO DA
SILVA (OAB 399296/SP), JOÃO MARCOS DINIZ JUNQUEIRA (OAB 439851/SP)
Processo 1008750-72.2020.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Rogerio Peloja
- Ante o exposto e considerando o conjunto da postulação, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação movida por Rogerio Peloja
contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95, em primeiro grau de jurisdição
não há condenação em custas e honorários advocatícios. P.I.C. - ADV: CAIO CESAR RAMIRO DA SILVA (OAB 399296/SP),
JOÃO MARCOS DINIZ JUNQUEIRA (OAB 439851/SP)
Processo 1008757-64.2020.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Paula Camila
Alves Britto - Ante o exposto e considerando o conjunto da postulação, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação movida por
Paula Camila Alves Britto contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95, em
primeiro grau de jurisdição não há condenação em custas e honorários advocatícios. P.I.C. - ADV: CAIO CESAR RAMIRO DA
SILVA (OAB 399296/SP), JOÃO MARCOS DINIZ JUNQUEIRA (OAB 439851/SP)
Processo 1008762-86.2020.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Jacira
Aparecida Moreira - Ante o exposto e considerando o conjunto da postulação, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação movida
por Jacira Aparecida Moreira contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95, em
primeiro grau de jurisdição não há condenação em custas e honorários advocatícios. P.I.C. - ADV: CAIO CESAR RAMIRO DA
SILVA (OAB 399296/SP), JOÃO MARCOS DINIZ JUNQUEIRA (OAB 439851/SP)
Processo 1008763-71.2020.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Erick Silva
Garcia Silvestre - Ante o exposto e considerando o conjunto da postulação, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação movida
por Erick Silva Garcia Silvestre contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95,
em primeiro grau de jurisdição não há condenação em custas e honorários advocatícios. P.I.C. - ADV: CAIO CESAR RAMIRO DA
SILVA (OAB 399296/SP), JOÃO MARCOS DINIZ JUNQUEIRA (OAB 439851/SP)
Processo 1008769-78.2020.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Ademir
Roberti - Ante o exposto e considerando o conjunto da postulação, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação movida por
Ademir Roberti contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95, em primeiro grau
de jurisdição não há condenação em custas e honorários advocatícios. P.I.C. - ADV: CAIO CESAR RAMIRO DA SILVA (OAB
399296/SP), JOÃO MARCOS DINIZ JUNQUEIRA (OAB 439851/SP)
Processo 1008908-30.2020.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Jane
Hercília Costa Pereira Machado - Ante o exposto e considerando o conjunto da postulação, JULGO IMPROCEDENTE a presente
ação movida por Jane Hercília Costa Pereira Machado contra Prefeitura Municipal de Barretos. Nos termos do artigo 55 da Lei
n.º 9.099/95, em primeiro grau de jurisdição não há condenação em custas e honorários advocatícios. P.I.C. - ADV: MATEUS
BONATELLI MALHO (OAB 318044/SP), PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES (OAB 318102/SP)
Processo 1008962-93.2020.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Joilson
Mendonça de Oliveira - Ante o exposto e considerando o conjunto da postulação, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação
movida por Joilson Mendonça de Oliveira contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Nos termos do artigo 55 da Lei n.º
9.099/95, em primeiro grau de jurisdição não há condenação em custas e honorários advocatícios. P.I.C. - ADV: CAIO CESAR
RAMIRO DA SILVA (OAB 399296/SP), JOÃO MARCOS DINIZ JUNQUEIRA (OAB 439851/SP)
Processo 1009055-56.2020.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Vinicius
Gomes Rosa de Sousa - Ante o exposto e considerando o conjunto da postulação, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação
movida por Vinicius Gomes Rosa de Sousa contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Nos termos do artigo 55 da Lei n.º
9.099/95, em primeiro grau de jurisdição não há condenação em custas e honorários advocatícios. P.I.C. - ADV: CAIO CESAR
RAMIRO DA SILVA (OAB 399296/SP), JOÃO MARCOS DINIZ JUNQUEIRA (OAB 439851/SP)
Processo 1009321-43.2020.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Mariana de Abreu
Messineti - Ante o exposto e considerando o conjunto da postulação, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação movida por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
