TJSP 29/06/2022 -Pág. 526 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3536
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Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravada: Aline Cassola Soler Jesuino; Advogada: Marcia Silva Guarnieri
(OAB: 137695/SP); Agravado: Fabio Candido de Figueiredo; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado:
Valdemir Conceição de Lima; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Luiz Ricardo Lobato dos Santos;
Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Joao Ferreira da Silva; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB:
137695/SP); Agravado: Jheimison Willians Ribeiro Belisário; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado:
Márcio José da Silva; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Genildo Vila Nova Gomes; Advogada:
Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Emerson Lucio Braga; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/
SP); Agravada: Miriam Rodrigues Moreira; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravada: Reinaldo Carlos
de Araujo; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Valdir Correa de Lima; Advogada: Marcia Silva
Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Leonardo Pires Leite Alves; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP);
Agravado: JacKson Araújo Medrado; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Edson Soares de Almeida;
Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Paulo Sérgio Santana Ortega; Advogada: Marcia Silva Guarnieri
(OAB: 137695/SP); Agravado: Luciano Emiliano dos Santos; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravada:
Ivanete Pereira Santos; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Everton Keivi Soares Damasceno;
Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Alisson dos Reis; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB:
137695/SP); Agravado: Airton Bilibio; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Robson Tadeu Zucchini;
Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Edgar Naseh Lopes; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB:
137695/SP); Agravado: Marcelo Alberto Rabello; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Eric Tadeu
dos Santos; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Josevaldo Pereira Santos; Advogada: Marcia Silva
Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Daumo de Jesus Souza; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado:
Claudiomiro Silva Moura; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Francisco de Assis Vieira Santos;
Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Wenady Alves da Silva; Advogada: Marcia Silva Guarnieri
(OAB: 137695/SP); Agravado: Francisco Rosa Neto; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Emerson
Antunes de Farias; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Fábio Arcanjo Pereira Panta; Advogada:
Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Agravado: Claudinei Gimenez; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP);
Agravado: Clovis Mendes Bortolazzo; Advogada: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004708-47.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA
LINS; Foro de Presidente Epitácio; 2ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1006352-08.2019.8.26.0481;
Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Flavio Costa Bezerra Filho (OAB: 430717/SP);
Agravada: Rodrigo Dantas do Nascimento; Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0020023-98.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Turma Especial - Publico; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006251-95.2021.8.26.0223;
Servidor Público Civil; Suscitante: 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Suscitado:
12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Interessada: Mayra da Gloria Morone Ramos (E
outros(as)); Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB:
147963/SP); Advogada: Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/SP); Advogada: Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB: 198868/SP);
Advogado: Jefferson Douglas de Oliveira (OAB: 333442/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004488-78.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro de Santo Anastácio; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000007-96.2022.8.26.0553; Adicional
de Insalubridade; Impetrante: Estado de São Paulo; Advogado: Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP); Impetrado: Mm
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Santo Anastácio/sp; Litisconsorte: Catia de Almeida Batista; Advogado: Felipe
Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Litisconsorte:
Município de Ribeirão dos Índios; Advogado: Eduardo Zanutto Bielsa (OAB: 248097/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2143637-09.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 15ª Câmara de Direito
Público; EUTÁLIO PORTO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1063097-94.2020.8.26.0053; CND/Certidão Negativa de Débito; Requerente: Bartira Incorporadora Ltda; Advogado: Bruno
Canhedo Sigaud (OAB: 401583/SP); Advogado: Paulo Sigaud Cardozo (OAB: 103956/SP); Requerido: Diretor da Divisão de
Certidões (Divce) da Prefeitura do Município de São Paulo; Advogado: Fábio Kumai (OAB: 182413/SP); Interessado: Município
de São Paulo; Advogado: Fábio Kumai (OAB: 182413/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2144882-55.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 14ª Câmara de Direito
Público; SILVANA MALANDRINO MOLLO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado
de Segurança Cível; 1008469-87.2022.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Requerente: Rayes e Fagundes Advogados
Associados; Advogado: Ronaldo Rayes (OAB: 114521/SP); Advogado: João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB:
154384/SP); Advogado: Bruno Henrique Coutinho de Aguiar (OAB: 246396/SP); Advogada: Ana Cristina Maia Mazzaferro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
