TJSP 06/06/2022 -Pág. 3936 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3521
3936
- Intimação à Fazenda do Município para prosseguimento do feito.
- ADV: MARINA GERA DE AZEVEDO CADELCA (OAB 285182/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0473/2022
Processo 1032870-46.2021.8.26.0196 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CENTRO UNIVERSITARIO MUNICIPAL DE FRANCA
- UNI-FACEF
- Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR.
- ADV: PAULO SERGIO MOREIRA GUEDINE (OAB 102182/SP)
Processo 1503999-80.2020.8.26.0196 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de São José
da Bela Vista
- Intimação à Fazenda do Município para prosseguimento do feito.
- ADV: MARINA GERA DE AZEVEDO CADELCA (OAB 285182/SP)
Processo 1509762-28.2021.8.26.0196 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Franca
- Intimação à Fazenda Pública do Município sobre o resultado Positivo do AR.
- ADV: RONALDO XISTO DE PADUA AYLON (OAB 233804/SP)
FRANCISCO MORATO
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0378/2022
Processo 0000930-48.2019.8.26.0197 (processo principal 0008273-71.2014.8.26.0197) - Cumprimento de sentença Obrigações - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Elidia Filomena Casetta Rocha Zenaro
- Fls. 74/75: Por primeiro, apresente o exequente a memória de cálculo atualizada, bem como o comprovante de recolhimento
das despesas processuais, no prazo de quinze dias. Cumprida a determinação supra, defiro a realização de diligências junto ao
sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Após a conferência do recolhimento das taxas,
sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em
nome da executada até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro)
horas subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes,
também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. respostas, manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intimese.
- ADV: JOABE ALVES MACEDO (OAB 315033/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0001080-58.2021.8.26.0197 (apensado ao processo 1002369-82.2016.8.26.0197) (processo principal 100236982.2016.8.26.0197) - Cumprimento de sentença - Obrigações - SECID - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda
- Gisele Sena Santos da Silva
- Observe-se a z. serventia a determinação de fls. 72/73, para a intimação na forma do artigo 513, § 2º, II, do CPC. Cumprase exatamente naqueles termos. No caso, a ré foi assistida por patrono nomeado nos termos do convênio OAB/DPESP (fls. 84,
dos principais). Torne-se sem efeito a certidão de fls. 77. Fls. 91/94: Anote-se. Intime-se.
- ADV: FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP), AURINO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 133522/SP)
Processo 0001396-71.2021.8.26.0197 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - P.C.S.P.
- À defesa para manifestar-se nos termos do artigo 41 da Lei do SINASE, acerca do relatório de encerramento juntado aos
autos.
- ADV: CAMILA TAVARES DIAS (OAB 434208/SP)
Processo 0001631-38.2021.8.26.0197 (processo principal 0005980-02.2012.8.26.0197) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - M.B.O.
- Desse modo, fixo o valor do débito em R$ 4.848,70 (quatro mil oitocentos e quarenta e oito reais e setenta centavos),
a ser atualizado à época do pagamento e, consequentemente, julgo extinta esta fase de cumprimento de sentença. Tendo
em vista a não apresentação de embargos isento a executada do pagamento de honorários advocatícios nos termos do
artigo 1º-D, da Lei 9.494/1997: “Art.1o-D.Não serão devidos honorários advocatícios pela Fazenda Pública nas execuções
não embargadas.” Providencie o exequente o peticionamento eletrônico para expedição de RPV. Aguarde-se o pagamento.
Arquivem-se oportunamente. Int.
- ADV: SOLANGE GUEDES FRAZAO DE SOUZA (OAB 312683/SP), SIVANIR ALVES DE SOUZA (OAB 251986/SP)
Processo 0002151-95.2021.8.26.0197 (apensado ao processo 1501625-54.2021.8.26.0197) - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.G.S.
- Vistos. Tendo em vista a permanência da necessidade de adoção de medidas preventivas relativas à pandemia causada
pela COVID-19, designo audiência para o dia 06/06/2022, às 14h45, a ser realizada pelo modo virtual, que deverá ser acessada
prioritariamente pelolinkde acesso: https://rb.gy/1amiky Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que as partes informememailpara receberem olinkpara participação na audiência virtual a ser realizada na plataforma do aplicativoMicrosoft Teams.
Conste expressamente do(s) mandado(s) de intimação a ser(em) expedido(s) que o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça, lotado neste
Juízo oueventualmente naquele a ser deprecado, deverá colher o endereço eletrônico (e-mail) e o número do celular (que
tenhaWhatsApp) da(s) pessoa(s) a ser(em) intimada(s), para possibilitar a remessa dolinkpara ingresso em eventual audiência
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