TJSP 26/05/2022 -Pág. 470 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3514
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ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2113696-14.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público;
SOUZA NERY; Foro de Carapicuíba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1003760-78.2022.8.26.0127; Estaduais; Agravante: Expresso Placas Automotivas Ltda; Advogada: Fernanda Bastos Pereira
(OAB: 437238/SP); Agravado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2113701-36.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação Popular; 1020614-89.2022.8.26.0114; Violação
aos Princípios Administrativos; Agravante: Leonardo Igor Valente Veiga; Advogado: Leonardo Igor Valente Veiga (OAB:
435801/SP); Agravado: Câmara Municipal de Campinas; Agravado: Município de Campinas; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2113708-28.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Americana; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1507944-58.2019.8.26.0019;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: L. Bertoni Participações Ltda.; Advogado: Fabio Augusto Lopes Rodrigues
(OAB: 472856/SP); Advogado: Jorge Arruda Guidolin (OAB: 48197/SP); Agravado: Municipio de Americana; Advogada: Ana
Flavia Ifanger Ambiel de Castro (OAB: 202047/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2113723-94.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro de Caieiras; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000651-22.2022.8.26.0106;
Demissão ou Exoneração; Agravante: Anderson Macedo; Advogado: Ivan Marchini Comodaro (OAB: 297615/SP); Advogada:
Joyce Karoline Leite da Cruz Albiach (OAB: 392015/SP); Agravado: Município de Caieiras; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2113725-64.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0011794-59.2022.8.26.0224;
Parcelamento do Solo; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Município de Guarulhos; Advogado:
Edson Quirino dos Santos (OAB: 124862/SP); Advogado: Leonardo Alexandre Franco (OAB: 248200/SP); Agravado: Erismário
Silveira dos Santos; Advogado: Manuel Carlos Jesus Cantadeiro (OAB: 58331/SP); Advogada: Graciene Heloise Machado da
Costa (OAB: 207048/SP); Advogada: Regina Flavia Latini Puosso (OAB: 86579/SP); Advogada: Roberta Reda Fenga Guirado
(OAB: 202987/SP); Agravada: Marluce Correia Leite; Advogado: Manuel Carlos Jesus Cantadeiro (OAB: 58331/SP); Advogada:
Graciene Heloise Machado da Costa (OAB: 207048/SP); Advogada: Regina Flavia Latini Puosso (OAB: 86579/SP); Advogada:
Roberta Reda Fenga Guirado (OAB: 202987/SP); Agravado: José Calixto; Advogado: Manuel Carlos Jesus Cantadeiro (OAB:
58331/SP); Advogada: Graciene Heloise Machado da Costa (OAB: 207048/SP); Advogada: Regina Flavia Latini Puosso (OAB:
86579/SP); Advogada: Roberta Reda Fenga Guirado (OAB: 202987/SP); Agravado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda.;
Advogada: Graciene Heloise Machado da Costa (OAB: 207048/SP); Advogada: Regina Flavia Latini Puosso (OAB: 86579/SP);
Advogada: Roberta Reda Fenga Guirado (OAB: 202987/SP); Interessado: Vicente Paula Pinto (Espólio); Advogado: Nelson
Mitiharu Koga (OAB: 61226/SP); Advogada: Graciene Heloise Machado da Costa (OAB: 207048/SP); Interessado: Antonio
Domingos Romualdo (E sua mulher); Advogada: Evelyn de Almeida Carlini (OAB: 164445/SP); Interessado: Maria Auxiliadora
Pinto (Espólio); Advogada: Regina Flavia Latini Puosso (OAB: 86579/SP); Advogada: Roberta Reda Fenga Guirado (OAB:
202987/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2113730-86.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS VILLEN; Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0002943-11.2022.8.26.0554;
Contratos Administrativos; Agravante: Fig- Incorporadora e Construtora -eireli; Advogado: Marcelo Eduardo Calvo Roque (OAB:
292048/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogada: Tania Cristina Borges Lunardi (OAB: 173719/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2113734-26.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; AMARO THOMÉ;
Foro de Bragança Paulista; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1504685-72.2020.8.26.0099; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Terras de Braganca Participacoes Ltda.; Advogado: Luiz Alberto da Silva Polo (OAB: 271786/
SP); Agravado: Município de Bragança Paulista; Advogado: Carlos Alberto Molle Júnior (OAB: 230508/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2113738-63.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
