Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3506
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RICARDO NEGRÃO; Foro de São José do Rio Preto; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016738-98.2022.8.26.0576;
Franquia; Agravante: Jaqueline Aguiar Miguel; Advogada: Ana Carolina Costa de Carvalho Aguiar Vieira (OAB: 425566/SP);
Agravante: Leila Franciele Fracasso; Advogada: Ana Carolina Costa de Carvalho Aguiar Vieira (OAB: 425566/SP); Agravante:
Reginaldo Ramos da Silva,; Advogada: Ana Carolina Costa de Carvalho Aguiar Vieira (OAB: 425566/SP); Agravante: Helder
Sandro da Gama Alves; Advogada: Ana Carolina Costa de Carvalho Aguiar Vieira (OAB: 425566/SP); Agravado: Nutrimais
Franchising-epp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2102180-94.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; MARIA SALETE
CORRÊA DIAS; Foro de Ribeirão Preto; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007436-61.2022.8.26.0506; Fornecimento
de medicamentos; Agravante: S. F. S. de S. S. E. LTDA; Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP);
Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE); Agravado: A. B. do V. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Aryanne Mythelly
Monteiro da Palma (OAB: 362035/SP); Advogado: Marcio Alvim da Palma (OAB: 452835/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2102243-22.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE
NETO; Foro de Pederneiras; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001834-91.2020.8.26.0431; Alimentos; Agravante: L. E.
F.; Advogado: Luiz Eduardo Franco (OAB: 92208/SP) (Causa própria); Agravada: A. C. F.; Advogada: Cristiane Maria da Costa
Canellas (OAB: 137547/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2102283-04.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS;
Foro de Marília; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006006-75.2022.8.26.0344; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Shirley da Silva Miranda; Advogada: Fernanda Cardozo Flores Lopes (OAB: 313959/SP); Agravado: Unimed de
Marília Cooperativa de Trabalho Médico; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2102321-16.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro de Lençóis Paulista; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0000737-94.2015.8.26.0319; Inventário e Partilha;
Agravante: R. A. N.; Advogada: Fernanda Danielli Pereira Mariano (OAB: 201930/SP); Agravada: M. A. de M. S.; Advogada: Eléia
Rocha Camargo Conte (OAB: 173892/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2102323-83.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI
FERREIRA; Foro Regional de Itaquera; 2ª Vara da Família e Sucessões; Interdição; 1013551-14.2020.8.26.0007; Curatela;
Agravante: J. A. E.; Advogado: Diego Batella Medina (OAB: 293532/SP); Advogada: Talita Satie Saito Ferreira (OAB: 373602/
SP); Agravada: F. B. E.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2102348-96.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; FERNANDA
GOMES CAMACHO; Foro de Santos; 1ª. Vara de Família e Sucessões; Separação Litigiosa; 1019213-06.2021.8.26.0562;
Reconhecimento / Dissolução; Agravante: V. L. R.; Advogado: Mário Garcia Junior (OAB: 232103/SP); Agravada: P. B. L.;
Advogada: Gislaine Magalhaes (OAB: 92589/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2102350-66.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
ALBERTO DE SALLES; Foro de Santana do Parnaíba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001697-38.2022.8.26.0529;
Planos de saúde; Agravante: A. A. M. I. S/A; Advogado: Juliana Maria de Andrade Bhering Cabral Palhares (OAB: 120077/RJ);
Agravado: T. O. V.; Advogada: Sandra Aparecida Paulino (OAB: 261177/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2102351-51.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado;
VALENTINO APARECIDO DE ANDRADE; Foro de São José do Rio Preto; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 103606126.2021.8.26.0576; Compra e Venda; Agravante: João Victor Brambati Pereira; Advogado: Claudemir Rodrigues Goulart Junior
(OAB: 210174/SP); Agravado: Nobreville Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Agravado: Scopel Sp 45 Empreendimentos
Imobiliários Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º