TJSP 12/05/2022 -Pág. 387 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XV - Edição 3504
387
termos do art. 394 e ss. do CPP, até decisão final Condenatória”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Sertaozinho, aos 10 de maio de 2022.
SOROCABA
2ª Vara Criminal
RETR, 1BPJQ.000, 11/05/2022
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUÍZA DE DIREITO MARGARETE PELLIZARI
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
Processo Digital nº:
0024497-28.2017.8.26.0602 Controle nº 2017/001970 Iniciais: RJSM
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Autor:
Justiça Pública
Réu: CARLOS HENRIQUE FAUSTINO
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DO RÉU, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Estelionato, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA CARLOS HENRIQUE FAUSTINO, PROCESSO Nº 002449728.2017.8.26.0602
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Sorocaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Margarete Pellizari, na
forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: CARLOS
HENRIQUE FAUSTINO, Brasileiro, Solteiro, Vigilante, RG 46136107, CPF 388.461.668-41, pai CLAUDINEI FAUSTINO, mãe
MARIA APARECIDA DE CASTRO FAUSTINO, Nascido/Nascida em 15/11/1989, de cor Branco, natural de Sorocaba, - SP, com
endereço à Rua Benedito Calegari, 109, Jardim Tatiana, CEP 18119-250, Votorantim - SP, que, encontrando-se em local incerto
e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo
do presente edital, dar cumprimento à determinação que segue transcrita: “Fl. 268. Trata-se de comunicação de renúncia aos
poderes outorgados pelo réu CARLOS HENRIQUE FAUSTINO ao i. Defensores Hebert Willians Manhenti e Elisângela Pauli
Tebet. Considerando a peculiaridade destes autos, não localização do réu até o presente e a defesa informando que impetrou
ação de execução por inadimplemento de contrato, defiro o pedido. Intime-se o réu por edital com prazo de 30 (trinta) dias a
constituir novo advogado, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-o de que, na falta deste, ser-lhe-á nomeado defensor dativo
pelo Juízo. Caso solicitado defensor dativo ou não apresentada defesa no prazo legal, fica desde já nomeada a Defensoria
Pública para patrocinar os interesses do acusado Por fim, cancelo a audiência designada. Libere-se a pauta, cancelando-se no
SAJ. Int.”
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Sorocaba, aos 11 de maio de 2022.
4ª Vara Criminal
EDITAL
Processo Digital nº:
1502062-23.2019.8.26.0567
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor:
Justiça Pública
Réu: ANDERSON LOPES e outros
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ANDERSON LOPES e outros, PROCESSO Nº
1502062-23.2019.8.26.0567, JUSTIÇA GRATUITA.
O MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de Sorocaba, Estado de São Paulo, Dr. CESAR LUIS DE SOUZA
PEREIRA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Réu: MARCELO
APARECIDO JULIO, Brasileiro, Solteiro, Carpinteiro, RG 95849253, CPF 055.517.789-08, pai ORLANDO JULIO, mãe NEUZA
DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida em 08/08/1986, de cor Preto, natural de Sarandi, - PR, com endereço à Rua Quirino de Mello,
1123, Aparecidinha, RUA QUIRINO DE MELO, CEP 18087-200, Sorocaba - SP. E como não foi encontrado expediu-se o presente
edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica INTIMADO da sentença
proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da
Magistratura: “Aos 15 de março de 2022, nesta cidade e comarca de Sorocaba, Estado de São Paulo, através das estações de
trabalho, em ambiente virtual (videoconferência), à hora designada, na presença do MM. Juiz de Direito, Exmo. Sr. Dr. CÉSAR
LUIS DE SOUZA PEREIRA, comigo escrevente de seu cargo ao final nomeado
e assinado, compareceram o Promotor de Justiça, DR. GUSTAVO DOS REIS GAZOLLA; o Defensor Público, DR.
OCTÁVIO GINEZ DE ALMEIDA BUENO; e a testemunha de acusação Danilo Mendes Miano. Ausentes os réus A.L., MARCELO
APARECIDO JULIO e A.S.P.d.O.. Antes de iniciada a audiência, o Defensor ratificou a concordância com a realização da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
