TJSP 02/05/2022 -Pág. 580 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3496
580
2091096-96.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Tribunal de Justiça de São Paulo; Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Impetrante: A.v.f. Massola
Expositores Ltda; Advogado: João Carlos de Almeida Zanini (OAB: 270476/SP); Impetrado: Secretário da Fazenda do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2091298-73.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 2ª Câmara Reservada ao Meio
Ambiente; MIGUEL PETRONI NETO; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0025651-80.2019.8.26.0224; Revogação/Anulação de multa ambiental; Impetrante: Evandro Garcia;
Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Guarulhos; Litisconsorte: Cetesb Companhia Ambiental do Estado de São Paulo; Advogada: Alessandra Maria Rangel Romão
(OAB: 181125/SP); Litisconsorte: Itaúba Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP);
Litisconsorte: Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP) (Procurador); Litisconsorte: Ulysses
Pedroso Ferreira; Advogado: Ulysses Pedroso Ferreira (OAB: 182063/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2092357-96.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 12ª Câmara de Direito Público;
SOUZA NERY; Foro de Itu; 1ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1007128-74.2020.8.26.0286; Fiscalização; Requerente: Coplac
do Brasil Ltda; Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP); Requerido: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2091470-15.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100694725.2022.8.26.0053; Ingresso e Concurso; Requerente: Bruno Barbosa de Andrade; Advogada: Taisa Maria Oliveira Vasconcelos
Bernardes (OAB: 77683/MG); Advogado: Flavio Augusto Monteiro de Barros (OAB: 349796/SP); Requerente: Marcus Vinicius
Ibiapina Valerio; Advogada: Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes (OAB: 77683/MG); Advogado: Flavio Augusto Monteiro
de Barros (OAB: 349796/SP); Requerente: Jessé Fragoso de Lima; Advogada: Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes
(OAB: 77683/MG); Advogado: Flavio Augusto Monteiro de Barros (OAB: 349796/SP); Requerente: Mônica Teixeira da Silva;
Advogada: Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes (OAB: 77683/MG); Advogado: Flavio Augusto Monteiro de Barros (OAB:
349796/SP); Requerente: Ernanes Pereira de Oliveira; Advogada: Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes (OAB: 77683/
MG); Advogado: Flavio Augusto Monteiro de Barros (OAB: 349796/SP); Requerente: Mayko Aguiar dos Santos; Advogada: Taisa
Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes (OAB: 77683/MG); Advogado: Flavio Augusto Monteiro de Barros (OAB: 349796/SP);
Requerente: Jonas Matheus Ferreira dos Santos; Advogada: Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes (OAB: 77683/MG);
Advogado: Flavio Augusto Monteiro de Barros (OAB: 349796/SP); Requerente: Eliane Ferreira dos Santos; Advogada: Taisa
Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes (OAB: 77683/MG); Advogado: Flavio Augusto Monteiro de Barros (OAB: 349796/SP);
Requerente: Gilvando Nunes da Silva; Advogada: Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes (OAB: 77683/MG); Advogado:
Flavio Augusto Monteiro de Barros (OAB: 349796/SP); Requerente: Uesley Santana de França; Advogada: Taisa Maria Oliveira
Vasconcelos Bernardes (OAB: 77683/MG); Advogado: Flavio Augusto Monteiro de Barros (OAB: 349796/SP); Requerente:
Gilvan dos Santos Cardoso; Advogada: Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes (OAB: 77683/MG); Advogado: Flavio
Augusto Monteiro de Barros (OAB: 349796/SP); Requerente: Diogo de Jesus Viana; Advogada: Taisa Maria Oliveira Vasconcelos
Bernardes (OAB: 77683/MG); Advogado: Flavio Augusto Monteiro de Barros (OAB: 349796/SP); Requerente: Ernestino Galdino
da Silva Neto; Advogada: Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes (OAB: 77683/MG); Advogado: Flavio Augusto Monteiro
de Barros (OAB: 349796/SP); Requerente: Elane da Silva Lima; Advogada: Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes (OAB:
77683/MG); Advogado: Flavio Augusto Monteiro de Barros (OAB: 349796/SP); Requerente: Ezedequias Alves de Morais Neto;
Advogada: Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes (OAB: 77683/MG); Advogado: Flavio Augusto Monteiro de Barros (OAB:
349796/SP); Requerente: Samuel Jefferson da Silva Chiarigatti; Advogada: Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes (OAB:
77683/MG); Advogado: Flavio Augusto Monteiro de Barros (OAB: 349796/SP); Requerente: Marcelo Pereira Barbosa; Advogada:
Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes (OAB: 77683/MG); Advogado: Flavio Augusto Monteiro de Barros (OAB: 349796/
SP); Requerente: Rodrigo Vitor Pereira; Advogada: Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes (OAB: 77683/MG); Advogado:
Flavio Augusto Monteiro de Barros (OAB: 349796/SP); Requerente: Ronaldo Mendes Maciel; Advogada: Taisa Maria Oliveira
Vasconcelos Bernardes (OAB: 77683/MG); Advogado: Flavio Augusto Monteiro de Barros (OAB: 349796/SP); Requerente:
Gabriel Carmona de Souza; Advogada: Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes (OAB: 77683/MG); Advogado: Flavio Augusto
Monteiro de Barros (OAB: 349796/SP); Requerente: Luan Wesley Pontes de Freitas; Advogada: Taisa Maria Oliveira Vasconcelos
Bernardes (OAB: 77683/MG); Advogado: Flavio Augusto Monteiro de Barros (OAB: 349796/SP); Requerente: Johnathan Feliciano
da Silva; Advogada: Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes (OAB: 77683/MG); Advogado: Flavio Augusto Monteiro de
Barros (OAB: 349796/SP); Requerente: Jonatas Herculano dos Santos; Advogada: Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes
(OAB: 77683/MG); Advogado: Flavio Augusto Monteiro de Barros (OAB: 349796/SP); Requerente: Reginaldo da Costa Ferreira;
Advogada: Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes (OAB: 77683/MG); Advogado: Flavio Augusto Monteiro de Barros (OAB:
349796/SP); Requerente: Felipe de Almeida Santos; Advogada: Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes (OAB: 77683/MG);
Advogado: Flavio Augusto Monteiro de Barros (OAB: 349796/SP); Requerente: Damaris Malaquias Soares da Silva; Advogada:
Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes (OAB: 77683/MG); Advogado: Flavio Augusto Monteiro de Barros (OAB: 349796/
SP); Requerente: Willian Silva Lopes; Advogada: Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes (OAB: 77683/MG); Advogado:
Flavio Augusto Monteiro de Barros (OAB: 349796/SP); Requerente: Ediney Santos Ribeiro; Advogada: Taisa Maria Oliveira
Vasconcelos Bernardes (OAB: 77683/MG); Advogado: Flavio Augusto Monteiro de Barros (OAB: 349796/SP); Requerido:
Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Leite Orlandelli (OAB: 328898/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
