TJSP 25/04/2022 -Pág. 2233 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3491
2233
41 - 1000264-21.2015.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Relator Anna Paula Dias da Costa
- Apelante: Eliane Moreira Guedes - Apelado: Antonio Moreira Guedes (Justiça Gratuita) - Apelada: Maria Aparecida Seviero
Guedes - Advogada: Gisela Bertogna Takehisa (OAB: 243473/SP) (Fls: 48) - Advogado: Sidney Heber Eschevani Takehisa (OAB:
328652/SP) - Advogado: Jose de Arimatea Valentim (OAB: 296462/SP) (Fls: 154) - Advogada: Regiane Aparecida Tempesta
Padoveze (OAB: 228748/SP) (Fls: 12)
42 - 1025974-18.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Anna Paula Dias da
Costa - Apelante: Tam - Linhas Aéreas S/A - Apelado: Moti Murad Abadi e outros - Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP)
(Fls: 133) - Advogado: Bruno Zilberman Vainer (OAB: 220728/SP) (Fls: 36) - Advogado: Luiz Fernando Villela Nogueira (OAB:
220739/SP) (Fls: 36)
Seção de Direito Público
Processamento 6º Grupo Câmaras Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 6º Grupo de Direito Público - SESSÃO DE JULGAMENTO REMOTA MICROSOFT TEAMS
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 6º GRUPO DE DIREITO PÚBLICO A REALIZARSE EM 4 DE MAIO DE 2022 (QUARTA-FEIRA), NA SESSÃO DE JULGAMENTO REMOTA MICROSOFT TEAMS, COM INICIO
ÀS 12:00 HORAS.
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO TELEPRESENCIAL DO 6º GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO
PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 04 DE MAIO DE 2022 (QUARTA-FEIRA), COM INÍCIO ÀS 12 HORAS. NOTA: OS ADIADOS
E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. EVENTUAIS PEDIDOS DE
INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREFERÊNCIA OU SIMPLES ACOMPANHAMENTO DOS JULGAMENTOS,
QUE SERÃO ATENDIDOS SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE INSCRIÇÃO, PODERÃO SER FEITOS APÓS A
DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA O E-MAIL SJ4.6@
TJSP.JUS.BR, DE PREFERÊNCIA COM 72 HORAS DE ANTECEDÊNCIA, ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO,
NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, § ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 314 DO CNJ, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO
PROCESSO (NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, NÚMERO DA PAUTA, PARTE REPRESENTADA, NOME, NÚMERO DE
INSCRIÇÃO NA OAB E E-MAIL DO ADVOGADO QUE FARÁ A SUSTENTAÇÃO ORAL). EM VIRTUDE DO LIMITE DE 4 HORAS
DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, EM CASO DE AGENDAMENTOS EM EXCESSO, EVENTUAIS SOBRAS SERÃO ADIADAS
PARA A PRIMEIRA SESSÃO SUBSEQUENTE, PRESERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA REMANESCENTE. MEMORIAIS
PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO
ELETRÔNICO
HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS.
1 - 2007658-12.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Tatuí - Relator Spoladore Dominguez
- Autor: Carlos Orlando Mendes Filho - Réu: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Câmara Municipal de
Tatuí - Interessado: Eugênio dos Santos Neto - Interessado: Objetiva Organização e Assessoria de Serviços Administrativos,
Educacionais e Eventos Ltda - Interessado: Adriano Almeida e outros - Interessado: José Edson Leal Leite - Interessado: Município
de Tatuí - Advogado: Jose Carlos Rocha Paes (OAB: 87565/SP) - Advogado: Jordao Olivieri (OAB: 24264/SP) - Advogado:
Raphael Salas Martins (OAB: 374541/SP) - Advogado: Arthur Diego dos Santos Fontoura (OAB: 315820/SP) - Advogado: Mayr
Godoy (OAB: 10900/SP) - Advogado: Eugenio dos Santos Neto (OAB: 45659/SP) - Advogado: Rogério Benedicto Paschoal
(OAB: 247264/SP) - Advogado: Renato Pereira de Camargo (OAB: 229676/SP) - Advogado: Joao Antonio Fonseca de Oliveira
(OAB: 67647/SP) - Advogada: Maria Jose de Almeida Mello (OAB: 111438/SP)
2 - 2066869-76.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Tatuí - Relator Spoladore Dominguez
- Autor: Adriano Almeida e outros - Réu: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Câmara Municipal de
Tatuí - Interessado: Eugênio dos Santos Neto - Interessado: Objetiva Organização e Assessoria de Serviços Administrativos,
Educacionais e Eventos Ltda - Interessado: Alan de Almeida Moraes e outros - Interessado: José Edson Leal Leite - Interessado:
Município de Tatuí - Advogada: Marcella Oliveira Melloni de Faria (OAB: 238680/SP) (Fls: 52) - Advogado: Marino Pazzaglini
Filho (OAB: 175180/SP) - Advogado: Jordao Olivieri (OAB: 24264/SP) - Advogado: Raphael Salas Martins (OAB: 374541/SP)
- Advogado: Arthur Diego dos Santos Fontoura (OAB: 315820/SP) - Advogado: Eugenio dos Santos Neto (OAB: 45659/SP)
- Advogado: Rogério Benedicto Paschoal (OAB: 247264/SP) - Advogado: Renato Pereira de Camargo (OAB: 229676/SP) Advogado: Joao Antonio Fonseca de Oliveira (OAB: 67647/SP)
3 - 2084206-78.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Tatuí - Relator Spoladore Dominguez - Autor:
Rogério de Paula Lisboa - Réu: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Câmara Municipal de Tatuí - Interessado:
Eugênio dos Santos Neto - Interessado: Objetiva Organização e Assessoria de Serviços Administrativos, Educacionais e Eventos
Ltda - Interessado: Adriano Almeida e outros - Interessado: José Edson Leal Leite - Interessado: Município de Tatuí - Advogada:
Marcela Fleming Soares Ortiz (OAB: 321655/SP) (Fls: 20) - Advogada: Mariana Fleming Soares Ortiz (OAB: 363965/SP) (Fls:
20) - Advogado: Jordao Olivieri (OAB: 24264/SP) - Advogado: Raphael Salas Martins (OAB: 374541/SP) - Advogado: Arthur
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
