TJSP 05/04/2022 -Pág. 1378 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3481
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Conceição (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Admite-se, pois, o recurso especial. Subam os
autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 18 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Advs: Gesler Leitão (OAB: 201023/SP)
- Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0015075-90.2010.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss - Apelado: Elaine Cristina da Silva - Admite-se, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Col.
Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 21 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Graziela Mayra Joskowicz (OAB: 256946/SP) - Edson Moreno
Lucillo (OAB: 77761/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0015279-47.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Rodrigo Alves de Lira - Apelante: Juízo Ex Officio - Admite-se, pois, o recurso
especial. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 11 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Mauricio Jose Kenaifes
Muarrek (OAB: 144973/SP) - Paulo Americo Albarello Ferrari (OAB: 30206/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0015310-97.2013.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Ronaldo Porfirio da Silva Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Admite-se, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Col. Superior
Tribunal de Justiça. São Paulo, 17 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Advs: Michel Nemer Nasreddine Fakih (OAB: 236270/SP) - Maria
Carolina Siqueira Primiano Muarrek (OAB: 218171/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0015560-03.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrido: Cristiane Souza
- Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Admite-se, pois, o recurso especial.
Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 15 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Advs: Silvia Helena Rodrigues
(OAB: 202185/SP) - Valdecir Brambilla de Aguiar (OAB: 133110/SP) - Maria Alice Coutinho de Freitas Ventin (OAB: 188774/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0015765-44.2006.8.26.0602 - Processo Físico - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrido: Rute Lopes Galdeano
Joaquim (Justiça Gratuita) - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Admite-se,
pois, o recurso especial. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 11 de março de 2022. WANDERLEY
JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Marcio
Aurelio Reze (OAB: 73658/SP) - Adriana dos Santos Marques Barbosa (OAB: 146614/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 0015817-62.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Paulo Roberto Carvalho Pereira
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Admite-se, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Col. Superior
Tribunal de Justiça. São Paulo, 22 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Bernadete Ramos Conter David (OAB: 88419/SP) - Luciane de Lima Vellosa
Schiaveto (OAB: 172045/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0016164-11.2011.8.26.0566 - Processo Físico - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Marli Pinho Miguel - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Admite-se, pois, o recurso especial de fls. 356-359. Subam os autos ao Col. Superior
Tribunal de Justiça. São Paulo, 22 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Edmundo Marcio de Paiva (OAB: 268908/SP) - Carlos Henrique
Cicarelli Biasi (OAB: 118209/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0016164-11.2011.8.26.0566 - Processo Físico - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Marli Pinho Miguel - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Pelo exposto, admito o recurso especial interposto às fls. 361-369. Subam os
autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 22 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Edmundo Marcio de Paiva (OAB: 268908/
SP) - Carlos Henrique Cicarelli Biasi (OAB: 118209/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0016241-42.2012.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss - Apelado: Domingos Otávio de Lima (Justiça Gratuita) - Admite-se, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Col.
Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 16 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nazir David Milano Filho - Advs: Rosemary do Nascimento Silva Lorencini Pedó (OAB:
171904/SP) - Marta Ilaci Mendes Montefusco (OAB: 135504/SP) - Simone Souza Fontes (OAB: 255564/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0016703-46.2012.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Bernardo do Campo - Apelante:
Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apte/Apdo: David de Freitas Salgado - Admite-se, pois,
o recurso especial. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 21 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Advs: Graziela
Mayra Joskowicz (OAB: 256946/SP) (Procurador) - Maurilio Pires Carneiro (OAB: 140771/SP) - Ney Santos Barros (OAB: 12305/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0016718-95.2010.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Noel Lopes Faria - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Admite-se, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de
Justiça. São Paulo, 2 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Candida Cristina Cardoso Soares (OAB: 168727/SP) - Caio Batista Muzel Gomes
(OAB: 173737/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
