TJSP 04/04/2022 -Pág. 38 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Jurisprudência interamericana
9h00 às 10h15 – Jurisprudência interamericana –
liberdade de expressão
7. 12/05
10h30 às 12h00 – Diálogos jurisdicionais
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
38
Doutora Catalina Botero, Professora da Universidade de
Los Andres, ex-Relatora para a Liberdade de Expressão da
Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Doutor Ingo Wolfgang Sarlet, Professor Titular de Direito
Constitucional da PUC/RS e ex-Desembargador do
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Doutor Marcelo Semer, Desembargador do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo
Jurisprudência interamericana
9h00 às 10h15 – Jurisprudência interamericana –
gênero e orientação sexual
10h30 às 12h00 – Diálogos jurisdicionais
8. 17/05
Doutora Viviana Krsticevic, Diretora executiva do Center
for Justice and International Law (CEJIL)
Doutora Melina Fachin, Professora de Direito da UFPR
Doutora Flávia Piovesan, Procuradora do Estado de São
Paulo, Coordenadora Científica da UMF/CNJ
Doutora Camila de Jesus Mello Gonçalves, Juíza Titular
da Vara Norte de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher
Doutora Rafaela Caldeira Gonçalves, Juíza Titular da
Vara de Violência Doméstica do Foro Regional do Butantã
Jurisprudência interamericana
9h00 às 10h15 – Jurisprudência interamericana – raça
e nacionalidade
9. 19/05
10h30 às 12h00 – Diálogos jurisdicionais
Doutora Margarette May Macaulay, membro da Comissão
Interamericana de Direitos Humanos, Relatora para os
Direitos da População Afro-descendente, ex-Juíza da Corte
Interamericana
Doutor Joel Hernandez, membro da Comissão
Interamericana de Direitos Humanos, Relator para os
Direitos dos Migrantes
Ministro Luiz Fux, Presidente do STF
Jurisprudência interamericana
9h00 às 10h15 – Jurisprudência interamericana –
criança e adolescente
10. 24/05
10h30 às 12h00 – Diálogos jurisdicionais
Doutora Esmeralda Arosemena de Troitino, membro da
Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Relatora
para os Direitos das Crianças e Adolescentes
Doutora Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti,
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo
Doutor Iberê de Castro Dias, Juiz da Vara da Infância e
Juventude de Guarulhos
Jurisprudência interamericana
11. 26/05
9h00 às 10h15 – Jurisprudência interamericana –
direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
(DESCA)
Doutora Mariela Morales Antoniazzi, Visiting professor de
diversas Universidades latino-americanas e Pesquisadora
Sênior do Max Planck Institute for Comparative Public Law
and International Law
Ministro Dias Toffoli, Ministro do STF
10h30 às 12h00 – Diálogos jurisdicionais
Brasil e o impacto transformador do sistema
interamericano
Doutor André de Carvalho Ramos, Procurador da
República e Professor de Direito da USP
9h00 às 10h15 – Experiência brasileira
Doutora Isabel Penido, Defensora Pública Federal em
São Paulo, atualmente Coordenadora Executiva da UMF/
CNJ
10h30 às 12h00 – Experiência regional
12. 31/05
Doutor Oscar Parra-Vera, ex-Senior Legal Officer da Corte
Interamericana de Direitos Humanos, Juiz da Jurisdição
Especial para a Paz (Colômbia)
Doutor Par Engstrom, Professor do University College
London
Doutor Pablo Saavedra, Secretário Executivo da Corte
Interamericana de Direitos Humanos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
