TJSP 15/02/2022 -Pág. 1873 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3448
1873
Junior - Requerido: Justiça Pública - 1) Providencie a Secretaria a certidão de publicação da decisão exarada por esta Casa às
fls. 3493/3495. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ricardo Ordine Gentil Negrão (OAB:
207882/SP) - Liberdade
Nº 2196401-06.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mogi das Cruzes - Impetrante: L. dos
S. S. - Impetrante: M. A. P. da S. - Paciente: N. D. de S. - Diante do registrado pelo Parquet (fls. 198), intime-se a Defesa para
que se manifeste quanto ao interesse no prosseguimento do reclamo interposto às fls. 182/191. Certifique-se em caso de inércia
e tornem conclusos. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Lucas dos Santos Silva (OAB:
444146/SP) - Marco Antonio Pereira da Silva (OAB: 361779/SP) - Liberdade
Nº 2296112-18.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Arujá - Impetrante: Carlos Eduardo
Avelino - Paciente: Vanessa Leite Silva - Diante do registrado pelo Parquet (fls. 50), intime-se a Defesa para que se manifeste
quanto ao interesse no prosseguimento do recurso ordinário constitucional (fls. 42). Certifique-se em caso de inércia e tornem
conclusos. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Carlos Eduardo Avelino (OAB: 243407/
SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0066240-25.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: MARCELO DA SILVA
XAVIER - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial no
que atine ao Tema 150 do Pretório Excelso, nos termos do artigo 1030, I, “b”, do Código de Processo Civil e artigo 638 do Código
de Processo Penal, e, no mais, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO O ADMITO, com fulcro no artigo 1.030, inciso V,
do Diploma Processual Civil. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Claudio Reimberg (OAB: 242552/SP) - Eduardo Alexandre Marcelino
Filho (OAB: 438328/SP) - Liberdade
Nº 0066240-25.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: MARCELO DA
SILVA XAVIER - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Claudio Reimberg (OAB: 242552/SP) - Eduardo Alexandre Marcelino Filho (OAB: 438328/SP) - Liberdade
Nº 1500174-17.2018.8.26.0094 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Brodowski - Apelante: Michael Landers
Rodrigues da Cunha - Apelante: Jonathan Correia da Silva - Apelante: Rodrigo da Rocha Pereira - Assistente M.P: Cooperativa
de Economia e Crédito Mútuo dos Profissionais da Saúde da Região da Alta Mogiana - Sicoob Credimogiana - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial no que concerne ao Tema nº 646
do Superior Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 1.030, I, “b”, do Código de Processo Civil e artigo 638 do Código de
Processo Penal e, no mais, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO O ADMITO, com base no artigo 1.030, inciso V, do
Diploma Processual Civil. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Alessandro Rufato (OAB: 266108/SP) (Defensor Dativo) - Gustavo de
Falchi (OAB: 315913/SP) - Luis Gustavo da Silva Pereira (OAB: 356465/SP) - Viviane de Souza Martins Ferreira (OAB: 227530/
SP) - Liberdade
Nº 1500174-17.2018.8.26.0094 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Brodowski - Apelante: Michael Landers
Rodrigues da Cunha - Apelante: Jonathan Correia da Silva - Apelante: Rodrigo da Rocha Pereira - Assistente M.P: Cooperativa
de Economia e Crédito Mútuo dos Profissionais da Saúde da Região da Alta Mogiana - Sicoob Credimogiana - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Alessandro Rufato
(OAB: 266108/SP) (Defensor Dativo) - Gustavo de Falchi (OAB: 315913/SP) - Luis Gustavo da Silva Pereira (OAB: 356465/SP)
- Viviane de Souza Martins Ferreira (OAB: 227530/SP) - Liberdade
Nº 1500650-94.2018.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Adamantina - Apelante: CLAUDIO MARTINS
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário, nos termos do
artigo 1030, I, “a”, 2ª figura, do Código de Processo Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal. Procedidas as anotações de
praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Siderley Godoy Junior (OAB: 133107/SP) - Renato Bento Barbosa (OAB: 282231/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0000310-90.2013.8.26.0441 - Processo Físico - Apelação Criminal - Peruíbe - Apelante: J. E. S. de J. - Apelante: S. B.
F. - Apelante: R. C. das N. - Apelante: C. B. F. - Apte/Apdo: O. N. L. - Apelado: J. N. L. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Vistos.
1) Considerando a certidão de óbito de fls. 2.074, JULGO EXTINTA a punibilidade de Salete Brum, nos termos do art. 107, I,
do Código Penal, restando prejudicado o recurso especial de fls. 2.047/2.058, no que tange a ela. 2) Segue, em separado, o
recurso especial interposto quanto aos demais réus. Int. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) Advs: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) - Mauricio Augusto de Santana (OAB: 198541/SP) - MATEUS COSTA
FERREIRA (OAB: 407358/SP) - Felipe Cassimiro Melo de Oliveira (OAB: 459119/SP) - Marco Aurelio Magalhães Junior (OAB:
248306/SP) - Patrick Raasch Cardoso (OAB: 191770/SP) - Anna Carolina Ferreira Cenci (OAB: 301834/SP) - Jivago Victor
Kersevani Tomas (OAB: 238661/SP) - Bruno Costa Xavier (OAB: 299567/SP) - Eduardo Alberto Kersevani Tomas (OAB: 140731/
SP) - Liberdade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
