TJSP 21/01/2022 -Pág. 1579 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3432
1579
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1512194-03.2018.8.26.0268; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Itapecerica da Serra; Advogada: Katia Cristina Andrade (OAB: 282629/SP) (Procurador);
Apelado: Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A; Advogado: Otoni França da Costa Filho (OAB: 280228/SP)
1512189-78.2018.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1512189-78.2018.8.26.0268; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Itapecerica da Serra; Advogada: Katia Cristina Andrade (OAB: 282629/SP) (Procurador);
Apelado: Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A; Advogado: Otoni França da Costa Filho (OAB: 280228/SP)
1018217-54.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1018217-54.2021.8.26.0482; Assunto: ITCD - Imposto
de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Ocacir de Souza Reis Soares e outro; Advogado: Renato
Takeshi Hirata (OAB: 233023/SP); Advogada: Camila Magalhães Hirata (OAB: 241511/SP); Interessado: Estado de São Paulo;
Advogado: Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770/SP) (Procurador)
1512183-71.2018.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1512183-71.2018.8.26.0268; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Itapecerica da Serra; Advogada: Katia Cristina Andrade (OAB: 282629/SP) (Procurador);
Apelado: Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A; Advogado: Otoni França da Costa Filho (OAB: 280228/SP)
1018160-36.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1018160-36.2021.8.26.0482; Assunto: ITCD - Imposto
de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Maria Verginia dos Reis (Espólio) e outro; Advogada:
Camila da Silva Lima (OAB: 413735/SP); Advogada: Sinara Monety Bravo de Oliveira (OAB: 427601/SP); Interessado: Estado
de São Paulo; Advogado: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) (Procurador)
1512179-34.2018.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1512179-34.2018.8.26.0268; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Itapecerica da Serra; Advogada: Katia Cristina Andrade (OAB: 282629/SP) (Procurador);
Apelado: Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A; Advogado: Otoni França da Costa Filho (OAB: 280228/SP)
1017492-65.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1017492-65.2021.8.26.0482; Assunto: ITCD
- Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Antonia Aparecida Reversi de Carvalho e
outro; Advogado: Rodrigo Magalhães Gonçalves (OAB: 407006/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Dimitri Féo
Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770/SP) (Procurador)
1019114-82.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1019114-82.2021.8.26.0482; Assunto: ITCD - Imposto
de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Catarina Menini Muniz e outros; Advogado: Jefferson
Santos Menini (OAB: 102386/SP); Advogado: Gustavo Henrique de Freitas Jaccomini (OAB: 251592/SP); Interessado: Estado
de São Paulo; Advogado: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) (Procurador)
1040392-05.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1040392-05.2020.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de
Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Lucia Helena Gavioli e outros; Advogada: Paola Rebeka
de Angelo (OAB: 413515/SP); Interessado: Oficial do 11º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital; Advogado:
Guilherme Lippelt Capozzi (OAB: 216051/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiana Paiffer (OAB: 194195/SP)
(Procurador)
1010729-48.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1010729-48.2021.8.26.0482; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Nascimento e Ferreira - Moda Infantil Ltda - Me; Advogado: Luiz Paulo Jorge Gomes
(OAB: 188761/SP); Advogado: Jose Mauro de Oliveira Junior (OAB: 247200/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada:
Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) (Procurador)
1003047-87.2021.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003047-87.2021.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: César Alves dos Santos; Advogado: Agamenon Martins de Oliveira (OAB: 99424/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Paula Yuri Uemura (OAB: 222966/SP) (Procurador)
1512178-49.2018.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1512178-49.2018.8.26.0268; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
