TJSP 22/11/2021 -Pág. 68 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3403
68
um novo Incidente de Precatório conforme os Comunicados Conjuntos nº 1.457/2017 (D.J.E. de21/06/17) e nº 352/2018 (D.J.E.
de 02/03/18) e somente após o encaminhamento de novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s), é que o precatório receberá
número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo na DEPRE do novo ofício. - ADV: RAPHAEL APARECIDO DE
OLIVEIRA (OAB 267737/SP)
Processo 0343057-18.2021.8.26.0500 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cidneo Licurci - INSS - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - comunicamos que o ofício requisitório expedido nos autos nº0001312-66.2021.8.26.0554/0001 foi
rejeitado, sem processamento na DEPRE, tendo em vista que, nos termos da Portaria n° 9.816/2019 (D.J.E. de 17/12/19) e do
Comunicado Conjunto nº 1.212/2018 (D.J.E. de 22/06/18), não foram discriminadas corretamente todas as verbas constantes do
cálculo acolhido nos autos (principal e juros moratórios), pertencentes ao(à) credor(a), nos campos específicos do peticionamento
eletrônico. Caberá às Unidades Cartorárias realizar o cadastro de um novo Incidente de Precatório conforme os Comunicados
Conjuntos nº 1.457/2017 (D.J.E. de21/06/17) e nº 352/2018 (D.J.E. de 02/03/18) e somente após o encaminhamento de novo
ofício requisitório eletrônico e anexo(s), é que o precatório receberá número de ordem cronológica, de acordo com a data do
protocolo na DEPRE do novo ofício. - ADV: ANDREA MARIA DA SILVA GARCIA (OAB 152315/SP)
Processo 0343569-98.2021.8.26.0500 - Precatório - Incapacidade Laborativa Permanente - Helio do Carmo Nascimento INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - comunicamos que o ofício requisitório no valor de R$ 223.921,26 (págs.
40/41), expedido nos autos nº0001456-88.2021.8.26.0053/01 em 30 de agosto de 2021, foi rejeitado sem processamento na
DEPRE em face dos termos do Ofício Requisitório de Cancelamento expedido nos autos em 06 de outubro de 2021 (pág. 44).
- ADV: LUCIANA DE OLIVEIRA SAKAMOTO SILVA (OAB 131264/SP), RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR
(OAB 138058/SP)
RELAÇÃO Nº 0746/2021
Processo 0032085-09.2014.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - MARIA LUCIA VIEIRA DE BARROS LEITE - - OTAVIANO
LINO DA SILVA - - PASCOAL RODRIGUES DA SILVA - - SILVANA DE ABREU PEIXE - - SIMPLICIO JOSE DA SILVA - VALDOMIRO DOS SANTOS LEITE - - Miriam dos Santos Botelho - - Lucelia dos Santos Botelho - - Luciano dos Santos Botelho
- - PEDRO GARCIA - - MANOEL JOAQUIM DE SANTANA - - RUBANEL FONTANA ROSA - - RUBENS PINTO BARBOSA
- - PEDRO MARQUES DE ALMEIDA - - SEBASTIÃO RIBEIRO - - SILAS DA CONCEIÇÃO CLEMENTE - - LUIZ PAVANELLO
- - Cleide Rodrigues Pavanello - - Walter Aparecido Pavanello - - Aparecida Pavanello de Mattos - - Geralda Leal de Brito - MARCO ANTONIO DIAS TATIT - - ENOK PEREIRA DA SILVA - - MARIA MARLENE STORTO - - JOSÉ SOARES SOBRAL - MAURO ALBINO PRATES - - ALBERTO CARLOS DE MATOS - - ANTONIO FERNANDES CICERO - - APPARECIDA MARIANO
PRATA - - CARLOS ROBERTO ANTONIO - - COSMO JOSE DA SILVA - - DJALMA DE BARROS - - LUIZ VIDAL - - JOÃO JOSE
DE CASTRO - - LUIZ JOSE MARTINS - - JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA - - JOÃO WILSON PEREIRA DOS SANTOS - FLAVIO BENEDICTO PEREIRA DE SOUZA - - JOÃO DELEGA - - GERALDO RIBEIRO DOS PASSOS - - GERALDO OCCULATE
- - FRANCISCO TOMAS PEREIRA e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 041274612.1996.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Somente após a comunicação por ofício do Juízo do feito ou decisão que
valha como ofício, instruído com a data de óbito doscoexequentesfalecidos Luiz Vidal e Luiz Pavanello,bem como,número do
CPF, data de nascimento e quinhões correspondentes a cada herdeirodos “de cujus”, independente de idade, devendo toda
a documentação ser originária dos autos da execução, devidamente aprovada pelo Juízo do feito, com menção às folhas dos
autos, nos termos do contido no item “2”, letras c.1, c.2, c.3 e c.4, da Ordem de Serviço nº 01/2016, disponibilizada no D.J.E.
de 08/04/2016, com as ressalvas decorrentes do artigo 100, parágrafo 2º, da Constituição Federal, e artigo 102, parágrafo 2º
do ADCT, e ainda, informação do grau de parentesco relativo à cada herdeiro, para fins de cadastramento da sucessão, é que
serão tomadas as providências de inclusão, nos termos do artigo 1º, do Comunicado DEPRE nº 60/12 da Egrégia Presidência,
disponibilizado no D.J.E. de 31/05/2012,bem como,de cálculo e disponibilização do pagamento de preferência aos herdeiros,
se for o caso. De outra parte, a disponibilização do pagamento para o credor Cosmo Jose da Silva ocorreu em 30/09/2020.
Cientifique-se. São Paulo, 17 de novembro de 2021. - ADV: CELIA MOLLICA VILLAR ESCRITORIO DE ADVOCACIA,
CELIA MOLLICA VILLAR ESCRITORIO DE ADVOCACIA, CELIA MOLLICA VILLAR ESCRITORIO DE ADVOCACIA, CELIA
MOLLICA VILLAR ESCRITORIO DE ADVOCACIA, CELIA MOLLICA VILLAR ESCRITORIO DE ADVOCACIA, CELIA MOLLICA
VILLAR ESCRITORIO DE ADVOCACIA, CELIA MOLLICA VILLAR ESCRITORIO DE ADVOCACIA, CELIA MOLLICA VILLAR
ESCRITORIO DE ADVOCACIA, CELIA MOLLICA VILLAR ESCRITORIO DE ADVOCACIA, CELIA MOLLICA VILLAR ESCRITORIO
DE ADVOCACIA, CELIA MOLLICA VILLAR ESCRITORIO DE ADVOCACIA, CELIA MOLLICA VILLAR ESCRITORIO DE
ADVOCACIA, CELIA MOLLICA VILLAR ESCRITORIO DE ADVOCACIA, CELIA MOLLICA VILLAR ESCRITORIO DE ADVOCACIA,
CELIA MOLLICA VILLAR ESCRITORIO DE ADVOCACIA, CELIA MOLLICA VILLAR ESCRITORIO DE ADVOCACIA, CELIA
MOLLICA VILLAR ESCRITORIO DE ADVOCACIA, CELIA MOLLICA VILLAR ESCRITORIO DE ADVOCACIA, CELIA MOLLICA
VILLAR ESCRITORIO DE ADVOCACIA, CELIA MOLLICA VILLAR ESCRITORIO DE ADVOCACIA, CELIA MOLLICA VILLAR
ESCRITORIO DE ADVOCACIA, CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), VINICIUS GOMES DOS SANTOS (OAB 221793SP),
CELIA MOLLICA VILLAR ESCRITORIO DE ADVOCACIA, CELIA MOLLICA VILLAR ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, CELIA
MOLLICA VILLAR ESCRITORIO DE ADVOCACIA, CELIA MOLLICA VILLAR ESCRITORIO DE ADVOCACIA, CELIA MOLLICA
VILLAR ESCRITORIO DE ADVOCACIA, CELIA MOLLICA VILLAR ESCRITORIO DE ADVOCACIA, CELIA MOLLICA VILLAR
ESCRITORIO DE ADVOCACIA, CELIA MOLLICA VILLAR ESCRITORIO DE ADVOCACIA, CELIA MOLLICA VILLAR ESCRITORIO
DE ADVOCACIA, CELIA MOLLICA VILLAR ESCRITORIO DE ADVOCACIA, CELIA MOLLICA VILLAR ESCRITORIO DE
ADVOCACIA, CELIA MOLLICA VILLAR ESCRITORIO DE ADVOCACIA, CELIA MOLLICA VILLAR ESCRITORIO DE ADVOCACIA,
CELIA MOLLICA VILLAR ESCRITORIO DE ADVOCACIA, CELIA MOLLICA VILLAR ESCRITORIO DE ADVOCACIA, CELIA
MOLLICA VILLAR ESCRITORIO DE ADVOCACIA, CELIA MOLLICA VILLAR ESCRITORIO DE ADVOCACIA, CELIA MOLLICA
VILLAR ESCRITORIO DE ADVOCACIA, CELIA MOLLICA VILLAR ESCRITORIO DE ADVOCACIA, CELIA MOLLICA VILLAR
ESCRITORIO DE ADVOCACIA, CELIA MOLLICA VILLAR ESCRITORIO DE ADVOCACIA
Processo 0032874-08.2014.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SIP - DIREITO ADMIN.E OUTRAS MAT.DO
DIREITO PÚBLICO - DOMINGOS RODRIGUES DA LUZ e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Processo de
Origem: 0108920-65.2007.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A disponibilização do pagamento para o credor Cosmo
Jose da Silva ocorreu em 30/09/2020. Cientifique-se. São Paulo, 16 de novembro de 2021. - ADV: CELIA MOLLICA VILLAR
(OAB 40672/SP)
Processo 0037350-16.2019.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Rubens
Naves Santos Júnior Advogados - SEMASA - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ Processo de Origem:0007166-46.2018.8.26.0554/0002 - 2ª Vara da Fazenda Pública - Foro de Santo André Vistos. A inclusão da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
