TJSP 18/11/2021 -Pág. 527 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3401
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do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2266307-83.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro de Caconde; Vara Única; Execução Fiscal; 0002949-91.2014.8.26.0103; FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo
de Serviço; Agravante: Lucia Helena Lino Reis; Advogado: Márcio Vieira de Carvalho (OAB: 245124/SP); Advogada: Danielle
Ciolfi de Carvalho (OAB: 265639/SP); Agravado: União Federal - Fazenda Nacional; Advogado: Sergio Montifeltro Fernandes
(OAB: 219441/SP); Interessado: Lucia Helena Lino Reis Me; Advogada: Danielle Ciolfi de Carvalho (OAB: 265639/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2266308-68.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Atibaia; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1503683-94.2018.8.26.0048; Municipais; Agravante:
Ibest Incorporadora Brasileira de Empreendimentos Sociais e Turísticos Ltda; Advogada: Ana Cecilia Alves (OAB: 248022/SP);
Agravado: Municipio da Estancia de Atibaia; Advogada: Maria Valeria Libera Colicigno (OAB: 84291/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2266324-22.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE
RIBEIRO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1007350-28.2021.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Elizangela de
Almeida Oliveira Leão; Advogado: Jakson Santana dos Santos (OAB: 330274/SP); Advogado: Jose Lucas Santana dos Santos
(OAB: 409158/SP); Agravado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2266325-07.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 000911153.2017.8.26.0053; Improbidade Administrativa; Agravante: Hiroyuki Minami; Advogado: Plínio Salles Guazzone (OAB: 406976/
SP); Advogado: Guilherme José Braz de Oliveira (OAB: 206753/SP); Advogada: Bruna Hayar Fuscella (OAB: 329198/SP);
Agravante: Antônio Celso Barbosa Lopes; Advogado: Plínio Salles Guazzone (OAB: 406976/SP); Advogado: Guilherme José
Braz de Oliveira (OAB: 206753/SP); Advogada: Bruna Hayar Fuscella (OAB: 329198/SP); Agravante: Alice Adalgisa Miranda
Bodini (Sucessor(a)); Advogado: Plínio Salles Guazzone (OAB: 406976/SP); Advogado: Guilherme José Braz de Oliveira (OAB:
206753/SP); Advogada: Bruna Hayar Fuscella (OAB: 329198/SP); Agravante: Christiane Bodini (Sucessor(a)); Advogado: Plínio
Salles Guazzone (OAB: 406976/SP); Advogado: Guilherme José Braz de Oliveira (OAB: 206753/SP); Advogada: Bruna Hayar
Fuscella (OAB: 329198/SP); Agravante: Walter Plinio Miranda Bodini; Advogado: Plínio Salles Guazzone (OAB: 406976/SP);
Advogado: Guilherme José Braz de Oliveira (OAB: 206753/SP); Advogada: Bruna Hayar Fuscella (OAB: 329198/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Barbosa Monteiro de Castro
(OAB: 329896/SP); Interessado: Marco Antonio Luiz Miranda Bodini (Espólio); Advogada: Renata Nowill Mariano (OAB: 265475/
SP); Interessado: Cptm - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos; Advogado: Nelson Takeo Yamazaki (OAB: 65623/SP);
Interessado: Companhia Comércio e Construções Ltda; Advogado: Marcos Ricardo Chiaparini (OAB: 50481/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2266328-59.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
FELICE; Foro de Mauá; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500889-05.2020.8.26.0348; Municipais; Agravante:
Karina Businelli; Advogada: Cristiane Batista (OAB: 338122/SP); Agravado: Município de Mauá; Advogada: Gabriela Alonso dos
Santos (OAB: 383207/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2266341-58.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro de Sertãozinho; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1502725-42.2020.8.26.0597; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/
SP); Agravado: Desthiplan Produtos Agroindustriais Ltda; Advogado: Marcelo Quaranta Pustrelo (OAB: 315071/SP); Advogado:
Joao Felipe Pignata (OAB: 358142/SP); Advogado: Pedro Luiz Marioto Camargo (OAB: 327133/SP); Advogado: Jonas Candido
da Silva (OAB: 394382/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2266343-28.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Reintegração / Manutenção
de Posse; 1053442-64.2021.8.26.0053; Bens Públicos; Agravante: Maciel Araújo de Oliveira – Epp; Advogada: Carla Juliana
de França Pereira (OAB: 331752/SP); Agravado: Cptm - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos; Advogada: Fabiana
Paulovich de Alencar (OAB: 240120/SP); Interessado: Gustavo Henrique Fernandes; Advogado: Rafael Barbosa da Silva (OAB:
265895/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
