TJSP 09/11/2021 -Pág. 757 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3395
757
- Municipio de Santa Barbara D oeste - Vistos. A princípio, manifestem-se as partes sobre eventual ocorrência do instituto da
prescrição intercorrente, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANTONIO CLAUDIO SOARES (OAB
109736/SP)
Processo 0002969-77.2019.8.26.0533 (processo principal 3002039-18.2013.8.26.0533) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Fazenda Nacional - Marcos Macedo Costa - Vistos, Defiro o pedido de indisponibilidade de
ativos financeiros, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Prov. Int. Penhora realizada no valor integral do débito
(R$ 3.316,80) Prazo para impugnação: 05 dias. - ADV: PEDRO VIANNA DO REGO BARROS (OAB 174781/SP), RENATO DA
FONSECA NETO (OAB 180467/SP), CAROLINA GARCIA MEIRELLES (OAB 186229/SP)
Processo 0503073-32.2007.8.26.0533 (533.01.2007.503073) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Santa Bárbara Doeste - Vistos. A princípio, manifestem-se as partes sobre eventual ocorrência do
instituto da prescrição intercorrente, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANDRE TREVISAN MIOTTO
(OAB 164975/SP)
Processo 1002394-23.2017.8.26.0533 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
DOESTE - Parte: José Ferreira da Silva. Nº da CDA: 1322271895 - ADV: CELSO BRUNO TORMENA (OAB 331689/SP)
Processo 1002650-63.2017.8.26.0533 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
DOESTE - Vistos. Diante da certidão retro, considerando que inexistem providências a serem adotadas com relação às despesas
não recolhidas, arquivem-se os autos. Prov. Int. - ADV: ANDERSON PEREIRA SANTOS (OAB 254214/SP)
Processo 1004574-80.2015.8.26.0533 - Execução Fiscal - Contratos de Consumo - Isaías Pereira Lima - Vistos. Certificado
o decurso do prazo para oposição de Embargos à execução, cumpra-se integralmente a decisão de pág. 126. Prov. Int. - ADV:
RAQUEL DE LIMA MUNIZ (OAB 350002/SP)
Processo 1007078-25.2016.8.26.0533 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
DOESTE - Vistos. É dever do executado manter seu endereço atualizado nos autos, nos termos do art. 274, parágrafo único do
NCPC. Assim, com base no mencionado artigo, considero válida a intimação de fls. 55 e determino expedição de ofício ao Banco
do Brasil, conforme determinado na sentença. Prov. Int. - ADV: ANDERSON PEREIRA SANTOS (OAB 254214/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0133/2021
Processo 1004157-25.2018.8.26.0533 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Vanusa Correa - Intimação da(o) executada(o) para
manifestar-se sobre oficio recebido (fls. 106). - ADV: ANNA ISA BIGNOTTO CURY GUISO (OAB 217114/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0134/2021
Processo 1006261-87.2018.8.26.0533 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - O J Z Par
Administrações e Investimentos Ltda - Diante da certidão supra, ao executado O J Z Par Administrações e Investimentos Ltda e
para apresentação do formulário de MLE (Comunicado 474/2017). - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP)
SANTA BRANCA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1371/2021
Processo 1500304-11.2019.8.26.0534 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - V.J.C. Vistos. Por ora, intime-se a defesa do réu para que informe nos autos um e-mail e telefone válidos das testemunhas de defesa
arroladas às fls. 90/92. Int. - ADV: NATIELLE FERNANDES MARCONDES (OAB 372302/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1372/2021
Processo 1500049-19.2020.8.26.0534 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - L.S. - Vistos.
Petição de fls. 179: Defiro. Expeça-se a certidão de honorários em favor do defensor nomeado. No mais, cumpra-se conforme já
determinado às fls.175. Int. - ADV: HELCIO APARECIDO ANTUNES DA SILVA (OAB 281455/SP)
Processo 1500141-65.2018.8.26.0534 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - A.A.S. - Vistos. Petição retro: Defiro.
Expeça-se nova certidão de honorários em favor da patrona. Após, nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Int.
- ADV: ELIANA DE FATIMA B MACHADO OLIVEIRA (OAB 72341/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1373/2021
Processo 0000040-97.2021.8.26.0534 (processo principal 1000562-83.2016.8.26.0534) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - R.A.M.S. - C.A.F.S. - Certifico e dou fé que por hora, deixo de cumprir o r. Despacho de fls
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
