TJSP 26/10/2021 -Pág. 4317 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3388
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acerca da Carta Precatória juntada aos autos. Nada Mais. - ADV: RENATO LOPES DE SOUZA (OAB 418157/SP), VALDINO
FONSECA PAULO (OAB 401480/SP)
Processo 1019657-83.2021.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Mirian Fortini Atadini Archina - Patrícia Previato
Laranjeira - Guilherme Atadini Archina - - Sofia Atadini Archina - - Luiza Laranjeira Archina - Intime-se a Fazenda Pública Estadual,
via portal, para que se manifeste sobre a quitação do tributo, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido sem manifestação, tornem
conclusos para homologação da partilha. Int. - ADV: LEANDRO LORDELO LOPES (OAB 252899/SP)
Processo 1020999-32.2021.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Benedita Aparecida Mariano
- - Adilson Chagas - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e AUTORIZO Benedita Aparecida Mariano
e Adilson Chagas a procederem ao levantamento/saque dos saldos das contas bancárias existentes em nome da falecida
Daniele Cristina Chagas, no Banco Bradesco, agência 2303, conta 10068371, no valor de R$ 9,69 e no banco Caixa Econômica
Federal, agência 4529, conta poupança 794.180.183-4. Ainda, DEFIRO o pedido de alvará judicial, autorizando aos requerentes
a procederem a alienação do veiculo GM Monza GLS, ano fab./ano mod. 1994/1994, placas BQK 5989. Não havendo interesse
recursal das partes, dou como certificado o trânsito nesta data, valendo esta sentença como certidão do trânsito em julgado.
ESTA SENTENÇA SERVIRÁ AINDA COMO ALVARÁ JUDICIAL para todos os fins, observando-se a qualificação das partes
constante acima, por celeridade e economia processual, devendo a parte interessada ou seu advogado providenciar sua
impressão. Este Alvará possui prazo de validade de 360 (trezentos e sessenta) dias. Oportunamente, arquivem-se os autos,
observando-se as formalidades legais. P.I.C. - ADV: GRECIANE PAULA DE PAIVA (OAB 268251/SP)
Processo 1021218-45.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.C.P. - T.C.N. - Certifico e dou fé que
providenciei a criação de reunião junto ao sistema MICROSOFT TEAMS, para a audiência designada às fls.299/303, para o dia
13/10/2021 às 16:00 horas. Certifico ainda que o link de acesso à reunião já foi encaminhado aos e-mails da parte autora e aos
advogados das partes, cujos e-mails foram informados nos autos. Certifico que o link de acesso à reunião não foi encaminhado
à parte ré, por não ter sido informado os e mails nos autos. Finalmente, esclareço que o acesso à reunião poderá ocorrer ainda
mediante acesso das partes ao e-mail recebido, selecionando o campo “Clique aqui para entrar na reunião” (clicando sobre
ele, logo abaixo no canto inferior esquerdo do e-mail recebido) em seguida será levado a uma página onde a parte poderá
escolher entrar na web ou baixar o aplicativo de desktop, sendo que se você já tem aplicativo Teams, a reunião, será aberta nele
automaticamente. Se não possuir o aplicativo não é necessário baixá-lo, basta clicar na janela sobreposta “Abrir URL:msteams”,
em seguida clique na opção à direita “Continuar neste navegador”, em seguida será aberta a página da reunião. O link de
acesso à audiência encontra-se disponível nos autos, podendo os Advogados reencaminhar para as partes e testemunhas,
se necessário: - ADV: IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 254715/SP), KELLY
CHRISTINA DE OLIVEIRA PIRES (OAB 276073/SP)
Processo 1021218-45.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.C.P. - T.C.N. - Vistos. Intime-se a requerida
por mandado URGENTE, para que cumpra o regime de visitas fixados no termo de audiência (devendo ser transcrito no mandado),
sob pena de caracterização de atos de alienação parental, cuja, uma das consequências pode ser a inversão da guarda. No
mais, aguarde-se o decurso do prazo para especificação de provas. Intime-se. - ADV: KELLY CHRISTINA DE OLIVEIRA PIRES
(OAB 276073/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 254715/SP)
Processo 1022676-05.2018.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.S.L. - R.L.L. - Vistos. Fls. 78/79: Atenda o
exequente. Após tornem ao MP. Intime-se. - ADV: EDGAR PACHECO (OAB 55857/SP)
Processo 1027042-82.2021.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.S. - - I.S.W. - F.W. - Certifico e
dou fé que providenciei a criação de reunião junto ao sistema MICROSOFT TEAMS, para a audiência designada às fls.2o39/245,
para o dia 16/11/2021 às 16:00 horas.. Certifico ainda que o link de acesso à reunião já foi encaminhado aos e-mails dos
advogados das partes, cujos e-mails foram informados nos autos. Certifico que o link de acesso à reunião não foi encaminhado
à parte autora e a parte ré, por não ter sido informado os e mails nos autos. Finalmente, esclareço que o acesso à reunião
poderá ocorrer ainda mediante acesso das partes ao e-mail recebido, selecionando o campo “Clique aqui para entrar na reunião”
(clicando sobre ele, logo abaixo no canto inferior esquerdo do e-mail recebido) em seguida será levado a uma página onde a
parte poderá escolher entrar na web ou baixar o aplicativo de desktop, sendo que se você já tem aplicativo Teams, a reunião,
será aberta nele automaticamente. Se não possuir o aplicativo não é necessário baixá-lo, basta clicar na janela sobreposta
“Abrir URL:msteams”, em seguida clique na opção à direita “Continuar neste navegador”, em seguida será aberta a página da
reunião. O link de acesso à audiência encontra-se disponível nos autos, podendo os Advogados reencaminhar para as partes
e testemunhas, se necessário: - ADV: VINICIUS DE OLIVEIRA LEITE (OAB 457284/SP), JESSICA SANTOS DA SILVA (OAB
351899/SP)
Processo 1027042-82.2021.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.S. - - I.S.W. - F.W. - Vistos.
Não há que se falar em desentranhamento de peças processuais. A valoração das provas, argumentos serão realizadas em
sentença. Aguarde-se a instrução processual. Intime-se. - ADV: JESSICA SANTOS DA SILVA (OAB 351899/SP), VINICIUS DE
OLIVEIRA LEITE (OAB 457284/SP)
Processo 1027339-89.2021.8.26.0224 - Interdição - Nomeação - C.C.A. - Manifeste-se acerca de ofício juntado aos autos. ADV: AURÉLIO DOS SANTOS BANDEIRA (OAB 282504/SP)
Processo 1028452-83.2018.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - A.V.L.S. - Cumpra
a Serventia o despacho de fls. 217, com urgência. Refaçam-se as pesquisas deferidas às fls. 54/55. Tratando-se de verba
alimentar defiro a penhora do salário da parte executada. Expeça-se ofício à empresa empregadora para que, além dos
descontos relativos aos alimentos vincendos, proceda ao desconto da penhora diretamente na folha de pagamento, ficando
esclarecido que o total dos descontos não poderá ultrapassar o valor equivalente a 50% (cinquenta por cento) dos rendimentos
líquidos, até o limite apontado às fls. 227/229. Int. - ADV: TIAGO MARQUES RODRIGUES (OAB 349773/SP)
Processo 1029398-50.2021.8.26.0224 - Interdição - Nomeação - H.R.C. - HOMOLOGO o pedido de desistência formulado
pela autora(fls. 46) e, por consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485,
VIII, do NCPC, levantando a curatela provisoriamente deferida a fls. 23/25. Em se tratando de homologação de desistência e
não havendo interesse de recurso das partes, dou como certificado o trânsito nesta data, valendo esta sentença como certidão
do trânsito em julgado. Oportunamente, feitas as anotações de estilo, arquive-se. P.I.C. - ADV: APARECIDO PAULINO DE
GODOY (OAB 168008/SP), GABRIEL LÍSIAS SEQUEIRA DE GODOY (OAB 343742/SP)
Processo 1030673-34.2021.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Debora Santana da Silva - Pedro Henrique
Santana de Paula - - Gabriela Santana de Paula - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado para que se manifeste acerca
do recolhimento do imposto. A inventariante deverá apresentar plano de partilha, nos termos do art. 653, do CPC. A Inventariante
deverá cumprir o acima determinado no prazo de vinte dias. Decorridos e na inércia, arquivem-se os autos até provocação da
parte interessada. Int. - ADV: JULIANA YUMY TELES (OAB 274995/SP)
Processo 1033286-27.2021.8.26.0224 - Interdição - Nomeação - M.S.M. - Vistos. Informe-se ao IMESC a impossibilidade da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
