TJSP 18/10/2021 -Pág. 2513 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3382
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arquivamento. - ADV: ERIKA CAVALCANTI DA SILVA (OAB 344208/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 0066722-30.2011.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A. Autos desarquivados e em Cartório pelo prazo de 30 dias. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP), JOSÉ
CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0107384-12.2006.8.26.0002 (002.06.107384-3) - Procedimento Comum Cível - Cia. de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - Sabesp - Recolha a taxa para a pesquisa junto ao Bacenjud, no prazo de 05 dias, sob pena de
arquivamento. - ADV: BRIZZA GOMES DE SOUZA (OAB 142861/MG)
Processo 0127333-85.2007.8.26.0002 (002.07.127333-3) - Procedimento Sumário - Associação Colégio Espanhol de São
Paulo - Procedi a pesquisa junto ao Infojud e Renajud- Negativas, conforme print que segue.Manifeste-se o exequente, no prazo
de 05 dias, acerca do prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. - ADV: LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB
89510/SP), DANILO JORGE JARDIM JUNQUETTI (OAB 303482/SP)
Processo 0170261-51.2007.8.26.0002 (002.07.170261-8) - Monitória - Nota Promissória - Banco Bmd S.a (em Liquidação
Extrajudicial) - Consta no sistema a distribuição da petição de nº FFPA 21.00056-1, distribuída em 18-5-21, a qual extraviou-se,
sendo necessário que o peticionante junte cópia para apreciação , no prazo de 05 dias. - ADV: CIBELE MORETIM CANZI (OAB
159378/SP), EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP), RUBENS MONTEIRO ATHIAS (OAB 181951/SP)
Processo 0174531-55.2006.8.26.0002 (002.06.174531-4) - Monitória - Banco Bmd S/A Em Liquidação Extrajudicial Antonio Carlos Fontana - Fls.307: Ciência do oficio Previc- negativo.Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, acerca
do prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. - ADV: EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP), JOSE URACY
FONTANA (OAB 93735/SP), HELIO DE MELO MACHADO (OAB 78030/SP), CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP)
Processo 0188088-56.1999.8.26.0002 (002.99.188088-9) - Procedimento Sumário - Coisas - Condominio Parque das Flores
- Ubirajara do Nascimento - Vistos. Fls. 127: Nos termos da decisão de fls. 125, sem qualquer manifestação do exequente,
processo no arquivo desde o ano de 2002, presumível o abandono da causa, sobretudo porque sequer nomeado outro patrono,
desde este data. Comunique-se em resposta que não haverá eventual habilitação de crédito, nos autos de nº 0036074-86.2019
Tornem ao arquivo. Int.
Processo 0208172-29.2009.8.26.0002 (002.09.208172-1) - Execução de Título Extrajudicial - Colgate-Palmolive Comercial
Ltda - Maia Araujo Distribuidora de Cosmeticos Ltda - Epp - Recolha o exequente, no prazo de 05 dias, 2 diligencias do Oficial
de Justiça, para expedição de mandado, sob pena de arquivamento. - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP),
GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), MARIA DA GRACA COELHO MARINS (OAB 128733/SP)
Processo 0233292-74.2009.8.26.0002 (002.09.233292-9) - Monitória - Colégio Sérgio Buarque de Holanda Ltda. - Claudia
Gatuso Desenzi Vasco e outros - Compareceu em Cartório o Leiloeiro e neste ato informa que o exequente deverá juntar ao
autos cálculo atualizado para elaboração do Edital de praças, providencie no prazo de 05 dias. - ADV: AUGUSTO CESAR ALVES
CARDOSO (OAB 362036/SP), DEBORA PEREIRA MENDES RODRIGUES (OAB 97380/SP), ANDRÉ AUGUSTO DESENZI
FACIOLI (OAB 227577/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME SILVA E SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIO VIEIRA DA CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0826/2021
Processo 0001673-37.2014.8.26.0002 - Restauração de Autos - Cheque - Innovation Club S/C Ltda. - Portugal Imóveis Ltda
- Antonio Ottenio - - Elisabete Zanerri - Certifico e dou fé que foi pesquisada declaração referente aos dois últimos exercícios
disponíveis 2015/2016, arquivada em pasta própria: - pasta ABRIL/2019. Certifico mais, que decorridos trinta dias, a mesma será
incinerada, conforme Provimento 293/86, do Conselho Superior de Magistratura. - ADV: RAPHAEL ORNAGHI (OAB 276393/SP),
FÁBIO FELIX MAIA (OAB 188955/SP), CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR (OAB 22838/SP), FELIPE BERNARDI (OAB 231915/
SP), ROBERTA PINTO ANDRADE MARTINS (OAB 253009/SP)
Processo 0001673-37.2014.8.26.0002 - Restauração de Autos - Cheque - Innovation Club S/C Ltda. - Portugal Imóveis Ltda
- Vistos. Agravo de Instrumento n. 2086423-65.2019 Pedido de Informações Senhor Relator(a), Venho perante Vossa Excelência
prestar informações conforme ofício por mim recebido na presente data, a saber: Trata-se de pedido de informações, insurgindose a agravante em face da decisão que indeferiu o pedido de reconhecimento da sucessão empresarial entre executada e terceira
pessoa não integrante da lide. Primeiro, esclareço que os autos foram objeto de restauração ainda no ano de 2011. De fato,
havido contrato de compra e venda de maquinário integral, e respectiva restrição à concorrência, entre a executada e terceira
empresa estranha à demanda, no remoto ano de 1999, pretende a agravante o reconhecimento da sucessão empresarial, tese
acolhida em processos diversos perante a Justiça do Trabalho. No caso dos autos, não bastando a anterioridade do negócio
jurídico mencionado, sendo a presente demanda ajuizada apenas em 2002, título executivo relativo a serviços prestados no
ano de 2001, não restaram comprovados os requisitos para o reconhecimento da sucessão empresarial, identidade do quadro
societário, ramos de atuação, endereço e outros. Na verdade, tratou-se de mera aquisição de maquinário da empresa, não
se enquadrando a hipótese na previsão do artigo 1.146, do Código Civil. Era o que me cumpria informar, colocando-me a
disposição para informações complementares. Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência o meu protesto de elevada
estima e distinta consideração. Intimem-se. - ADV: FELIPE BERNARDI (OAB 231915/SP), CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR
(OAB 22838/SP), FÁBIO FELIX MAIA (OAB 188955/SP), ROBERTA PINTO ANDRADE MARTINS (OAB 253009/SP)
Processo 0001673-37.2014.8.26.0002 - Restauração de Autos - Cheque - Innovation Club S/C Ltda. - Portugal Imóveis Ltda
- Ciência da pesquisa junto ao Infojud-negativa. Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, acerca do prosseguimento do
feito, sob pena de arquivamento. - ADV: FÁBIO FELIX MAIA (OAB 188955/SP), CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR (OAB 22838/
SP), FELIPE BERNARDI (OAB 231915/SP), ROBERTA PINTO ANDRADE MARTINS (OAB 253009/SP)
Processo 0001673-37.2014.8.26.0002 - Restauração de Autos - Cheque - Innovation Club S/C Ltda. - Portugal Imóveis Ltda
- Vistos. Completada a conversão do feito, prossiga-se pela via digital. Requeira o Exequente o que de direito no prazo de cinco
dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR (OAB 22838/SP), FELIPE
BERNARDI (OAB 231915/SP), ROBERTA PINTO ANDRADE MARTINS (OAB 253009/SP), FÁBIO FELIX MAIA (OAB 188955/
SP)
Processo 0002108-98.2020.8.26.0002 (processo principal 4001153-43.2013.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - Agro Comercial Santa Cruz Ltda. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Sem prejuízo, dê-se baixa
na distribuição, prosseguindo-se nos autos principais. Int. - ADV: ÉRICA PINHEIRO DE SOUZA (OAB 187397/SP)
Processo 0004675-68.2021.8.26.0002 (processo principal 1012566-94.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
