TJSP 07/10/2021 -Pág. 1199 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3377
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eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009471-29.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
SHINTATE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 100947129.2021.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Sabrina Mariano Pereira; Advogado: André Vinicius Silva (OAB: 342940/
SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1009577-83.2020.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI; Foro de Barretos; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 1009577-83.2020.8.26.0066;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/bauru; Advogado:
Renato Bueno de Mello (OAB: 213299/SP); Advogada: Michele de Marcos Cattuzzo Alcarde (OAB: 325967/SP); Apelado:
Município de Barretos; Advogado: Ricardo Cardoso de Barros (OAB: 369777/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009585-57.2018.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA;
Foro de Rio Claro; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009585-57.2018.8.26.0510; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/
Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP) (Procurador); Apda/
Apte: Graciela Cristine Scatambulo dos Santos; Advogada: Maisa Cristina Nunes (OAB: 274667/SP); Advogado: Antonio Marcos
Lopes Pacheco Vasques (OAB: 266762/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009751-23.2019.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro
de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1009751-23.2019.8.26.0068; Municipais; Apelante: Banco
Bradesco S/A; Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP); Apelado: Município de Campinas; Advogada: Celia Alvarez
Gamallo Piassi (OAB: 129641/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010080-76.2017.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU
OTTONI; Foro de Birigüi; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010080-76.2017.8.26.0077; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: André Augusto Lopes Ramires (OAB: A/AL) (Procurador);
Apelada: Rosangela Cristina de Angelo; Advogado: Victor Henrique Honda (OAB: 309941/SP); Advogado: Emerson Martins
Regiolli (OAB: 334533/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1010117-78.2020.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; PAULO
AYROSA; Foro de Americana; 4ª Vara Cível; Ação Civil Coletiva; 1010117-78.2020.8.26.0019; Revogação/Anulação de multa
ambiental; Apelante: Associação das Empresas Cotistas da Ete-carioba; Advogado: Marcelo Fiorani (OAB: 116282/SP);
Advogado: Murilo Onhibeni de Oliveira Costa (OAB: 433409/SP); Apelado: Municipio de Americana; Advogada: Patrícia Helena
Botteon da Silva (OAB: 170613/SP); Apelado: Departamento de Agua e Esgoto de Americana - Dae; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010490-80.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO;
Foro de Itapecerica da Serra; 3ª Vara; Procedimento Sumário; 1010490-80.2015.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Gerson Montes; Advogado: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior (OAB: 138058/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010543-18.2020.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010543-18.2020.8.26.0625; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Apelante: Daido Industrial e Comercial Ltda (E outros(as)); Advogado: Vitor Lemes Castro (OAB: 289981/SP);
Apelante: Ricardo Shiguenobu Kado (E outros(as)); Advogado: Vitor Lemes Castro (OAB: 289981/SP); Apelado: Municipio de
Taubate; Advogado: Paulo Sérgio Araujo Tavares (OAB: 275215/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010857-31.2019.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
