TJSP 15/09/2021 -Pág. 3362 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021
VARA:
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA:
PROCESSO
CLASSE
EXEQTE
ADVOGADO
EXECTDO
VARA:
PROCESSO
CLASSE
REQTE
REQDO
VARA:
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA:
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3361
3362
1ª VARA
:
1002157-37.2021.8.26.0407
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros
: 389033/SP - Leonardo Gonçalves Costa Cuervo
: Energisa Sul Sudeste Distribuição de Energia S.a.
1ª VARA
:
1002159-07.2021.8.26.0407
:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
: Vitoria Camile Galiano da Silva
: 159082/SP - Luana Albertotti Coimbra
: Júlio César Galiano da Silva
1ª VARA
:
1002156-52.2021.8.26.0407
:
AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE
: M.P.E.S.P.
: F.P.E.S.P.
2ª VARA
:
1002160-89.2021.8.26.0407
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros
: 389033/SP - Leonardo Gonçalves Costa Cuervo
: Energisa Sul Sudeste Distribuição de Energia S.a.
1ª VARA
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0399/2021
Processo 0000670-83.2020.8.26.0407 (processo principal 1002386-02.2018.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) - Rosilda
Vicente Vieira da Silva - Vistos. Em vista da concordância a fl.87, homologo, para que produza os regulares efeitos jurídicos, a
planilha de cálculos juntada em fls.84/86. Expeça-se ofício requisitório. Intimem-se. - ADV: CLAÚDIO ROBERTO TONOL (OAB
167063/SP)
Processo 0000734-59.2021.8.26.0407 - Habilitação para Adoção - Adoção Nacional - R.C.P. - Vistos. Trata-se de pedido de
inscrição no cadastro de pretendentes à adoção requerido por Ricardo Cristiano Pereira e Roberto Stucchi Pereira. A avaliação
psicossocial de páginas 67/68 e 69/71 com pareceres favoráveis. Acolho a r.manifestação ministerial de página 81 e determino
a inscrição dos requerentes Ricardo Cristiano Pereira e Roberta Stucchi Pereira no S.N.A.. Ciência aos requerentes para, cento
e vinte dias antes do decurso do triênio, manifestarem interesse em permanecer no cadastro, bem como para comunicar de
eventual alteração dos dados pessoais e e-mail de contatos. Aguarde-se em cartório eventual provocação. Ciência ao M.P. e ao
Setor Técnico. P. I..
Processo 0000752-85.2018.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARCIO FERREIRA LIMA - Tópico
final da r.sentença proferida, como segue: “...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR MARCIO
FERREIRA LIMA à pena de reclusão, pelo prazo de 01 (um) ano, em regime inicial aberto, bem como a 10 (dez) dias-multa,
fixados no valor unitário de 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo, em virtude da conduta típica descrita no artigo 155, caput, do
Código Penal. Substituo a pena privativa de liberdade do réu pela pena restritiva de direitos de prestação pecuniária equivalente
a 01 (um) salário mínimo federal. Oportunamente, com o trânsito em julgado, procedam-se às comunicações necessárias aos
Institutos de Identificação Criminal, ao Cartório Distribuidor local e ao Tribunal Regional Eleitoral acerca do veredicto condenatório.
Condeno o acusado ao pagamento das custas e despesas processuais. Observe-se a assistência judiciária gratuita, uma vez
que nomeado Defensor pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Expeçam-se a certidão de honorários advocatícios nos
termos do Convênio DPE/OAB para essa espécie processual. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, inclusive a vítima.”. - ADV:
FABIANA MAZINI BASSETTO GUMIERO (OAB 152782/SP)
Processo 0000941-58.2021.8.26.0407 (processo principal 1000017-98.2019.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Urbana (Art. 48/51) - Neuza Borge Carvalho Rebeca - Vistos. Em vista da concordância a fl.39, homologo, para que produza
os regulares efeitos jurídicos, a planilha de cálculos juntada em fl.34. Expeçam-se os ofícios requisitórios. Intimem-se. - ADV:
DENISE RODRIGUES MARTINS (OAB 268228/SP)
Processo 0000946-80.2021.8.26.0407 (processo principal 1003254-48.2016.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Sergio Muller Mathias - Vistos. Em vista da concordância juntada a
fl.68, homologo, para que produza os regulares efeitos jurídicos, a planilha de cálculos juntada às fls.06/13. Expeçam-se os
ofícios requisitórios. Intime-se. - ADV: SEBASTIAO DA SILVA (OAB 351680/SP), FRANCIELI BATISTA ALMEIDA ECHEVERRIA
(OAB 321059/SP), RHOBSON LUIZ ALVES (OAB 275223/SP), ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP), LARISSA
FATIMA RUSSO FRANÇOZO (OAB 376735/SP)
Processo 0001966-43.2020.8.26.0407 (processo principal 1001184-24.2017.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Luana Cristina Oliveira - Por ora, esclareça a requerente Luana Cristina
Oliveira se o benefício foi implantado. Em caso positivo, dê-se vista ao Procurador do I.N.S.S. para apresentar o cálculo de
liquidação em 60 dias. Juntado aos autos, nova vista. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO TEIXEIRA (OAB 260383/SP)
Processo 0002062-58.2020.8.26.0407 (processo principal 1003018-96.2016.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Regulamentação de Visitas - F.S.G. - C.C. - Acolho a cota ministerial em fl. 188 e determino que os litigantes providenciem no
prazo de 30 dias, a juntada de laudo médico neurologista que indique eventual impedimento ou não para a criança pernoitar
com seu genitor. No mais, por ora, sustento a decisão a Fl. 162. Oportunamente, nova vista ao Ministério Público. Intimem-se. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
