TJSP 14/09/2021 -Pág. 500 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3360
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SP); Agravante: Antonia Pereira da Cunha; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Rodrigo Ramos
Figueiredo (OAB: 274197/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki
Yano (OAB: 20843/SP); Agravante: Benedicta Pereira Gofialho; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado:
Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado:
Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Agravante: Maria Luiza Quaglio; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP);
Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP);
Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Agravante: Claudete Ismael Arroyo; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB:
147800/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB:
20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Agravante: Efraim de Oliveira; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio
(OAB: 147800/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro
(OAB: 20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Agravante: Suely Cristina da Silva; Advogado: Fabio Ribeiro
Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes
Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Agravante: Pedro Ednei Gonçalves Pereira;
Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Advogado:
Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Agravante: Maria
Helena Gonçalves Pereira; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB:
274197/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/
SP); Agravante: Vicentina Gofialho de Souza; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Rodrigo Ramos
Figueiredo (OAB: 274197/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Walter Hiroyuki
Yano (OAB: 20843/SP); Agravante: José dos Santos; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Rodrigo
Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP); Advogado: Walter
Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Agravante: Thiago Aidar Rodrigues; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP);
Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Advogado: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/
SP); Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Henrique Santos
Cunha (OAB: 430445/SP) (Procurador); Interessado: Fernando Tadeo Navarro; Advogado: Luiz Alexandre Dutra (OAB: 157888/
SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Interessado: Milton Portella; Advogado: Luiz Alexandre Dutra (OAB:
157888/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Interessado: Nilza Aparecida de Souza Oliveira; Advogado:
Luiz Alexandre Dutra (OAB: 157888/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Interessado: Ribeiro e Credidio,
Advogados; Advogado: Luiz Alexandre Dutra (OAB: 157888/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP);
Interessado: Francisco de Assis Ribeiro; Advogado: Luiz Alexandre Dutra (OAB: 157888/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio
(OAB: 147800/SP); Interessado: Durival Nogueira; Advogado: Luiz Alexandre Dutra (OAB: 157888/SP); Advogado: Fabio Ribeiro
Credidio (OAB: 147800/SP); Interessado: Adão Paula de Oliveira; Advogado: Luiz Alexandre Dutra (OAB: 157888/SP); Advogado:
Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Interessado: Américo Lourenço Felipe Neto; Advogado: Luiz Alexandre Dutra (OAB:
157888/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Interessado: Antonio Machado; Advogado: Luiz Alexandre
Dutra (OAB: 157888/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Interessado: Aurelio Crubilati; Advogado: Luiz
Alexandre Dutra (OAB: 157888/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Interessado: Bewerley Alves Pereira
Maioli; Advogado: Luiz Alexandre Dutra (OAB: 157888/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Interessada:
Dirce Micolau; Advogado: Luiz Alexandre Dutra (OAB: 157888/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP);
Interessado: Jose Rubens dos Santos; Advogado: Luiz Alexandre Dutra (OAB: 157888/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio
(OAB: 147800/SP); Interessado: Hely Sebastião Nogueira; Advogado: Luiz Alexandre Dutra (OAB: 157888/SP); Advogado: Fabio
Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Interessado: Jair Ferreira Dos Santos; Advogado: Luiz Alexandre Dutra (OAB: 157888/
SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Interessado: José Roberto Pereira; Advogado: Luiz Alexandre Dutra
(OAB: 157888/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Interessado: Jose Rodrigues Inacio; Advogado: Luiz
Alexandre Dutra (OAB: 157888/SP); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Interessado: José Orlando Pereira;
Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Luiz Alexandre Dutra (OAB: 157888/SP); Interessado: José
do Carmo Gofialho; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Luiz Alexandre Dutra (OAB: 157888/SP);
Interessado: Henrique dos Santos; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Luiz Alexandre Dutra (OAB:
157888/SP); Interessado: Einar Vogt; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Luiz Alexandre Dutra
(OAB: 157888/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2212922-26.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 105356125.2021.8.26.0053; Atos Administrativos; Agravante: Rafael Manzano Alves; Advogado: Antonio Carlos Nunes Junior (OAB:
183642/SP); Agravado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Agravado: Diretor da Unidade Gerência
de Credenciamento para Veículos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2212931-85.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1506607-11.2017.8.26.0405; Municipais; Agravante:
Rcn e Godoi Construtora Limitada; Advogada: Claudia de Castro Calli (OAB: 141206/SP); Advogado: Jose Edson Carreiro
(OAB: 139473/SP); Advogado: Rodrigo Oliveira Silva (OAB: 287687/SP); Advogado: Leonardo Guarda Laterza (OAB: 424571/
SP); Agravado: Município de Osasco; Advogado: Neylton Rodrigo Soares (OAB: 415761/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2212937-92.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO
PANIZZA; Foro de Itapetininga; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0014676-44.2008.8.26.0269; Desapropriação por
Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Gas Natural São Paulo Sul; Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
