Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3349
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1005141-52.2021.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON
GAVAZZA MARQUES; Foro de Araçatuba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005141-52.2021.8.26.0032; Espécies
de Contratos; Apelante: Neila Mantovani Benevenuto (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Pereira Lima (OAB: 262151/SP);
Apelado: Prudensan Engenharia e Comércio Ltda; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: Luiz Antônio Boatto (Espólio);
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelada: Isabel Miranda Boatto; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005147-49.2020.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; RODOLFO PELLIZARI;
Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1005147-49.2020.8.26.0564;
Reconhecimento / Dissolução; Apelante: M. A. S. C. (Justiça Gratuita); Advogado: Rubens Sena de Souza (OAB: 336571/SP);
Apelada: A. S. D.; Advogada: Regina Maria Devasio de Rezende (OAB: 89809/SP); Advogada: Rafaela Regina Devásio de
Rezende (OAB: 363783/SP); Apelada: T. R. M. S.; Advogada: Regina Maria Devasio de Rezende (OAB: 89809/SP); Advogada:
Rafaela Regina Devásio de Rezende (OAB: 363783/SP); Apelada: B. L. M.; Advogada: Regina Maria Devasio de Rezende (OAB:
89809/SP); Advogada: Rafaela Regina Devásio de Rezende (OAB: 363783/SP); Apelada: D. L. M.; Advogada: Regina Maria
Devasio de Rezende (OAB: 89809/SP); Advogada: Rafaela Regina Devásio de Rezende (OAB: 363783/SP); Apelado: M. L. M.;
Advogada: Regina Maria Devasio de Rezende (OAB: 89809/SP); Advogada: Rafaela Regina Devásio de Rezende (OAB: 363783/
SP); Apelada: B. M. da C.; Advogada: Regina Maria Devasio de Rezende (OAB: 89809/SP); Advogada: Rafaela Regina Devásio
de Rezende (OAB: 363783/SP); Apelado: A. V. M.; Advogada: Regina Maria Devasio de Rezende (OAB: 89809/SP); Advogada:
Rafaela Regina Devásio de Rezende (OAB: 363783/SP); Apelado: C. M. (Falecido); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP);
Interessado: A. M. (Falecido); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005154-82.2019.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; BERETTA DA SILVEIRA;
Foro de Olímpia; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005154-82.2019.8.26.0400; Guarda; Apelante: S. A. da S. (Justiça
Gratuita); Advogado: Paulo Afonso Joaquim dos Reis (OAB: 59021/SP); Advogado: Gustavo de Souza Reis (OAB: 216554/SP);
Apelante: M. L. R. da S. (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Afonso Joaquim dos Reis (OAB: 59021/SP); Advogado: Gustavo de
Souza Reis (OAB: 216554/SP); Apelada: P. A. R.; Advogada: Adriana Naiara de Lima (OAB: 396624/SP) (Convênio A.J/OAB);
Apelado: J. C. R. de S.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005179-67.2020.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; ADEMIR MODESTO
DE SOUZA; Foro Regional de Ipiranga; 1ª Vara da Família e Sucessões; Habilitação de Crédito; 1005179-67.2020.8.26.0010;
Inventário e Partilha; Apelante: Jeronimo da Silva Leal Junior; Advogado: Uassyr Ferreira (OAB: 29706/SP); Advogada: Lucimar
Miranda Machado (OAB: 139269/SP); Apelante: Isabel Brandão Garcia Leal (Inventariante); Advogado: Uassyr Ferreira (OAB:
29706/SP); Advogada: Lucimar Miranda Machado (OAB: 139269/SP); Apelado: Alan Antonio dos Santos; Advogado: Lucas
Rodrigues (OAB: 293434/SP); Advogada: Fernanda Zampini Silva Dias de Andrade (OAB: 188960/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005212-95.2018.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; MARCUS VINICIUS RIOS
GONÇALVES; Foro de Ourinhos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005212-95.2018.8.26.0408; Reconhecimento /
Dissolução; Apelante: J. dos R. V. (Justiça Gratuita); Advogada: Sueli Monteiro Discini (OAB: 284323/SP); Apelado: J. M. S. M.
(Menor(es) representado(s)); Advogado: Joao Daniel de Caires (OAB: 89886/SP); Apelado: P. S. (Representando Menor(es));
Advogado: Joao Daniel de Caires (OAB: 89886/SP); Apelada: V. M. da S.; Advogado: Marcos Noboru Hashimoto (OAB: 107847/
SP); Apelada: C. A. de S. da S. F.; Advogado: Marcos Noboru Hashimoto (OAB: 107847/SP); Apelado: F. H. M. da S.; Advogado:
Marcos Noboru Hashimoto (OAB: 107847/SP); Apelada: A. A. M. de O.; Advogado: Marcos Noboru Hashimoto (OAB: 107847/
SP); Apelado: D. F. P. da S.; Advogado: Marcos Noboru Hashimoto (OAB: 107847/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005215-25.2017.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro
de Itanhaém; 3ª Vara; Alienação Judicial de Bens; 1005215-25.2017.8.26.0266; Condomínio; Apelante: Vera Lucia Martinez;
Advogada: Rita de Cassia Klein Daneluz Nakano (OAB: 182642/SP); Apelada: Khatia Cilene Guimarães; Advogado: Vicente
Gomez Aguila (OAB: 114058/SP); Apelado: Fernando Tadeu Costa Guimarães; Advogado: Vicente Gomez Aguila (OAB: 114058/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1005241-19.2016.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO
JÚNIOR; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação de Partilha; 1005241-19.2016.8.26.0020;
Dissolução; Apelante: J. L. G. T. (Menor(es) representado(s)); Apelante: C. R. G. T. (Representando Menor(es)); Advogada:
Eliane Cristina Rocha (OAB: 285917/SP); Advogado: Augusto Alexandre Teles (OAB: 417900/SP); Apelado: L. F. T. da S.;
Advogada: Renata Bicca Orlandi Vizioli (OAB: 236940/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
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