TJSP 13/08/2021 -Pág. 348 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3340
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Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Renato Pereira
0501691-26.2007.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0501691-26.2007.8.26.0073; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Avaré;
Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Renato Ferreira de Melo Avare Me
0502743-57.2007.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0502743-57.2007.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Nilson Elias Antunes
0506379-65.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0506379-65.2006.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Imobiliaria Progresso Ltda
0506761-58.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0506761-58.2006.8.26.0073; Assunto: Municipais; Apelante: Município de Avaré; Advogado: Paulo
Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Benedito Jesus Silva
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/07/2021
0004318-81.2009.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0004318-81.2009.8.26.0302; Assunto: Água e/ou Esgoto; Apelante: Município de Jahu; Advogado:
Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) (Procurador); Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) (Procurador);
Apelado: Torino Futebol Clube
0006156-40.2009.8.26.0082; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Boituva; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0006156-40.2009.8.26.0082; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de
Boituva; Advogada: Cintia Cristina Módolo Pico (OAB: 197634/SP) (Procurador); Apelado: Helio Choiti Nishiyama; Advogado:
Marco Aurelio Teixeira Russo (OAB: 410359/SP)
0016338-70.2010.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0016338-70.2010.8.26.0302; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Exeqüente: Município de Jahu;
Advogado: Ricardo Augusto Salgado (OAB: 253737/SP) (Procurador); Apelado: Wilson Humberto Manoel
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/08/2021
0500728-52.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0500728-52.2006.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município da Estância Turística de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Paulino
Molinari
0500753-55.2012.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0500753-55.2012.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município da Estância Turística de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Apelado:
Lambertus Josephus Antonius
0500854-63.2010.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0500854-63.2010.8.26.0073; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município da
Estância Turística de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Apelado: Lazaro Jesus
de Melo (Falecido)
0500987-47.2006.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0500987-47.2006.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município da Estância Turística de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Advogado:
Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Jose Eduardo Porto Rodrigues
0501578-72.2007.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0501578-72.2007.8.26.0073; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Avaré;
Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Valeo Artigos Esportivos Ltda Epp
0501588-19.2007.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0501588-19.2007.8.26.0073; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município da
Estância Turística de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Advogado: Antonio Cardia de
Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Apelado: J.de Araujo Silva Celulares - Me
0502076-71.2007.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0502076-71.2007.8.26.0073; Assunto: Municipais; Apelante: Município da Estância Turística de
Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB:
115016/SP) (Procurador); Apelado: Benedito Rodrigues de Oliveira
0502166-11.2009.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0502166-11.2009.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município da Estância Turística de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Advogado:
Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Jorge de Paula
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
