TJSP 22/06/2021 -Pág. 2640 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3303
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4 - Ciência à Fazenda. - ADV: JULIANA DE SOUSA (OAB 208240/SP)
Processo 1502067-82.2019.8.26.0587 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Alexandre Derani Vistos. 01. Fls. 51: Defiro. Providencie-se o necessário. 02. Intime-se o excipiente para que se manifeste acerca da impugnação
ofertada, no prazo legal. 03. Após, tornem conclusos para decisão ou saneamento do feito. Int - ADV: MARCELO PINHEIRO
PINA (OAB 147267/SP)
Processo 1502165-38.2017.8.26.0587 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Alexandre Servidone Manifeste-se a Fazenda exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ALEXANDRE SERVIDONE (OAB 95091/SP)
Processo 1502199-08.2020.8.26.0587 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Banco do Brasil S/A
- Vistos. 01. Recebo o depósito judicial em garantia ao Juízo. 02.Aguarde-se eventuais Embargos a Execução. Intime-se. - ADV:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1502254-56.2020.8.26.0587 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Nilo Cesar de Brito
- Vistos. 01. Intime-se o excipiente para que se manifeste acerca da impugnação ofertada, no prazo legal. 02. Após, tornem
conclusos para decisão ou saneamento do feito. Int - ADV: DIEGO AMÉRICO COSTA SILVA (OAB 5819/AM)
Processo 1502282-29.2017.8.26.0587 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Henderson Tavares
dos Santos - Manifeste-se a Fazenda exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MATHEUS LUIZ LEOPOLDINO
DOS SANTOS (OAB 348646/SP)
Processo 1502344-64.2020.8.26.0587 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Rubens Mario Pollo
- Vistos. Fls.08/09: Manifeste-se a Fazenda Exequente. Intime-se. - ADV: BARTOLOMEU FERRARI FILHO (OAB 374949/SP),
VINICIUS ROMAGNOLO CARDOSO (OAB 380194/SP)
Processo 1502344-64.2020.8.26.0587 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Rubens Mario Pollo Vistos. Defiro a expedição de ofício de transferência dos valores constantes nos autos ao exequente, nos termos do parágrafo
único do artigo 906 do Código de Processo Civil e Ordem de Serviço nº 01/2017, observando-se as formalidades legais. Com a
resposta, manifeste-se a Fazenda sobre a satisfação total ou parcial do crédito em termos de prosseguimento do feito. Intimese. - ADV: BARTOLOMEU FERRARI FILHO (OAB 374949/SP), VINICIUS ROMAGNOLO CARDOSO (OAB 380194/SP)
Processo 1502344-64.2020.8.26.0587 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Rubens Mario Pollo
- Vistos. Fls.27/28: Manifeste-se a Fazenda Exequente. Intime-se. - ADV: BARTOLOMEU FERRARI FILHO (OAB 374949/SP),
VINICIUS ROMAGNOLO CARDOSO (OAB 380194/SP)
Processo 1502355-93.2020.8.26.0587 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Paola Moratore Davoli
- Vistos. 01. Fls. 12: Anote-se, providenciando-se o n. Causídico o recolhimento da taxa de procuração da O.A.B., no prazo
de 05(cinco) dias. Oficiando-se no silêncio. 02. Manifeste-se a fazenda exequente sobre a exceção de pré-executividade e
documentos juntados aos autos pelo executado, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA DE PAULA RAMOS (OAB
283726/SP)
Processo 1502375-84.2020.8.26.0587 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Vera Lucy Moreira
- Vistos. 01. Fls. 22: Anote-se, providenciando-se o n. Causídico o recolhimento da taxa de procuração da O.A.B., no prazo
de 05(cinco) dias. Oficiando-se no silêncio. 02. Manifeste-se a fazenda exequente sobre a exceção de pré-executividade e
documentos juntados aos autos pelo executado, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: PAULA REGINA RODRIGUES (OAB 174125/
SP), LEANDRO SOUTO DA SILVA (OAB 330773/SP), CARLA MORADEI TARDELLI (OAB 331753/SP)
Processo 1502378-39.2020.8.26.0587 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ary Pirani Junior Vistos. Fls.09/11: Manifeste-se a Fazenda Exequente Intime-se. - ADV: FLÁVIO FERNANDES MORAES (OAB 410725/SP)
Processo 1502378-39.2020.8.26.0587 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ary Pirani Junior Vistos. 01. Tendo em vista a rejeição ao bem indicado, bem como a não observância a ordem legal estabelecida nos termos do
artigo 11 da LEF, tornem os autos ao executado para que no prazo de 05 dias, efetue o pagamento do débito ou indique penhora
válida. 02. No silêncio, prossiga-se a execução. Intime-se. - ADV: FLÁVIO FERNANDES MORAES (OAB 410725/SP)
Processo 1502378-39.2020.8.26.0587 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ary Pirani Junior Vistos. 01. Anote-se a interposição do agravo, ficando a decisão mantida por seus próprios fundamentos. 02. Ante a ausência
de notícia de efeito suspensivo ao agravo interposto, tornem a Fazenda Exeqüente para que requeira o que entender de direito
visando ao prosseguimento do feito. Int. S.S,d.s. - ADV: FLÁVIO FERNANDES MORAES (OAB 410725/SP)
Processo 1502430-35.2020.8.26.0587 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Claudio Barcelos de
Barcelos - Vistos. Fls.08: Manifeste-se a Fazenda Exequente. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DE MORAES PINTO (OAB 92455/
SP)
Processo 1502430-35.2020.8.26.0587 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Claudio Barcelos
de Barcelos - Vistos. 01. Primeiramente, intime-se o executado na pessoa de seu procurador para o recolhimento dos valores
remanescentes informados pela Fazenda Exequente. 02. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DE MORAES
PINTO (OAB 92455/SP)
Processo 1502442-49.2020.8.26.0587 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Luiz Geraldo Fiorini Vistos. Fls.08: Manifeste-se a Fazenda Exequente Intime-se. - ADV: PAULO ENRIQUE MOSQUERA LOPEZ (OAB 188153/SP),
PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP)
Processo 1502442-49.2020.8.26.0587 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Luiz Geraldo Fiorini Vistos. Defiro a expedição de ofício de transferência dos valores constantes nos autos ao exequente, nos termos do parágrafo
único do artigo 906 do Código de Processo Civil e Ordem de Serviço nº 01/2017, observando-se as formalidades legais. Com a
resposta, manifeste-se a Fazenda sobre a satisfação total ou parcial do crédito em termos de prosseguimento do feito. Intimese. - ADV: PAULO LUCIANO DE ANDRADE MINTO (OAB 107864/SP), PAULO ENRIQUE MOSQUERA LOPEZ (OAB 188153/
SP)
Processo 1502551-63.2020.8.26.0587 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Joao Pedro Goncalves
de Paula - Vistos. 01.Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 02. Fls.08: Manifeste-se a Fazenda
Exequente. Intime-se. - ADV: JOSÉ ANTÔNIO IJANC (OAB 268078/SP)
Processo 1502551-63.2020.8.26.0587 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Joao Pedro Goncalves
de Paula - Vistos. 1) Defiro pelo prazo requerido, providenciando o procurador da Fazenda Exequente o necessário para o
prosseguimento do feito. 2) No silêncio, aguarde-se as diligências do exequente por 30 dias (art. 485, inc. III, do CPC). Intimese. - ADV: JOSÉ ANTÔNIO IJANC (OAB 268078/SP)
Processo 1502554-18.2020.8.26.0587 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Carlos de Faro Passos
- Vistos. 01. Fls. 09: Anote-se, providenciando-se o n. Causídico o recolhimento da taxa de procuração da O.A.B., no prazo de
05(cinco) dias. Oficiando-se no silêncio. No mais, manifeste-se a Fazenda Exequente. Intime-se. - ADV: RODOLFO GIOVANE
ORTIZ MONTEIRO CARVALHO (OAB 434117/SP), STEFANO RIBEIRO FERRI (OAB 434471/SP)
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